1000332-73.2025.8.26.0001

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1000332-73.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Thomaz Algranti Shwartzman - Ciência
à parte autora de que nenhum documento acompanhou a petição de fls. 72/73.. - ADV: EFRAIM PEREIRA GAWENDO (OAB
242570/SP)
Processo 1000372-55.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Conceição Aparecida Nazareth
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Vanderlei Martins Nazareth - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS S.A. - Vistos. 1) Fls. 732/734: indefiro o pedido de reconsideração, intitulado embargos de declaração pela
parte, mantendo a decisão de fls. 728/729 por seus próprios fundamentos. 2) No mais, aguarde-se a manifestação das partes,
conforme determinado (fls. 728/729) Int. - ADV: ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/SP), ROGERIO BACCHI JUNIOR
(OAB 182653/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1000502-45.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV:
EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1000665-59.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Agilsilene Viana Prianti - Nubank S/A (Nu
Pagamento S.a - Instituição de Pagamento) - - Pag Seguro. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO:
1) EXTINTA a pretensão, sem exame de mérito, contra PAGSEGURO (ilegitimidade passiva); 2) PROCEDENTE o pedido para
DECLARAR, em prejuízo ao corréu Nubank, a inexistência do débito de R$4.096,85 ; 3) PROCEDENTE o pedido de reparação
por dano moral para condenar a ré ao pagamento de R$3.000,00, a título de dano moral, devidamente corrigido monetariamente
pelo IPCA a partir da emissão desta sentença (Súmula 362: “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide
desde a data do arbitramento.)” (art. 389, §único, CC), e acrescido de juros de mora calculados com base na taxa SELIC (art.
406, §1º, CC), estes também a contar da data da prolação desta sentença, conforme entendimento da 4ª Turma do STJ, que
em casos de responsabilidade civil, os juros de mora tem incidência a partir do arbitramento da condenação, pois, conforme
esclareceu a Ministra Maria Isabel Galloti, não há como incidirem antes desta data juros de mora sobre a quantia que ainda não
fora estabelecida em juízo (EREsp: 903258/RS 2012/0000176-8). Por fim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos
termos do art. 487, inc. I, do CPC. Assim, extingo o processo, nos termos dos arts. 487, I, e 485, VI, ambos do CPC. No que
concerne ao Pagseguro, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em
10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade processual, se deferida. No
tocante ao Nubank, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: AMANDA DOS SANTOS PRIANTI (OAB 449525/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP),
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1000678-73.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: FLAVIA
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1000699-97.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Brasileiro
de Créidto S.a - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000787-38.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Aguarde-se o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA
(OAB 120959/SP)
Processo 1000800-47.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: SELMA BRILHANTE
TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1001007-41.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Pastelaria Victoria Brasileira Ltda e outro - Ciência à parte interessada
quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JOAO
EDUARDO PINTO (OAB 146741/SP)
Processo 1001198-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Luiza de Arruda Ezequiel
- Vistos. 1) Fls. 152: prejudicado, tendo em vista que já foi proferida sentença (fls. 149). 2) Certifique-se o trânsito em julgado, se
o caso, comunicando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1001460-65.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinícius Henrique
Paschoalini Soares - Rodolpho Alessandro Braga Fialho - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o
acordo celebrado (fls. 394/396), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se.
2) Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3) Oportunamente, informe a parte exequente o cumprimento
integral e providencie a taxa de desarquivamento, tornando conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV:
DANIELE ROCHA RODRIGUES (OAB 263368/SP), RODOLPHO NOGUEIRA LETHIERI (OAB 29771/ES), WAGNER GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 261200/SP)
Processo 1001537-40.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lucilene Cristina Vieira -
Vistos. 1) Fls. 63/75: mantenho a sentença (fls. 58/60) por seus próprios fundamentos. 2) Cite-se a parte ré, por via postal, para
responder ao recurso, nos termos do artigo 331, § 1º, do CPC. 3) Com a resposta ou decorrido o prazo da citação, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
Processo 1001582-83.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A -
Confecções e Comercio Via-vaccari Eirelli e outro - Jadilson Bernardo de Souza - Ciência à parte interessada quanto à(s)
certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA
SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB
237166/SP), MICHEL PEREIRA ORSI (OAB 444196/SP)
Processo 1001804-56.2018.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Ciência à parte interessada
quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1002088-30.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.B.G.A. - - A.C.G.A.
- Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: ROBERTO
ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP), ROBERTO ALVES DE
ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 1002260-64.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
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