Processo ativo
1000348-16.2024.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 1000348-16.2024.8.26.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000348-16.2024.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Bradesco Saúde S. A - Embargado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Embargada: Patricia Aparecida Oliveira
Barboza - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO
NCPC NÃO PREENCHIDOS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO AO JULGADO GUERREADO. EFEITO
INFRINGENTE INADMISSÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Mauro Militão da Silva (OAB: 372267/SP) - 16º
Andar, Sala 1607
Bradesco Saúde S. A - Embargado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Embargada: Patricia Aparecida Oliveira
Barboza - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO
NCPC NÃO PREENCHIDOS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO AO JULGADO GUERREADO. EFEITO
INFRINGENTE INADMISSÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Mauro Militão da Silva (OAB: 372267/SP) - 16º
Andar, Sala 1607