Processo ativo
1000353-57.2024.8.26.0042
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Identificação
Nº Processo: 1000353-57.2024.8.26.0042
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000353-57.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Irene Coelho - Banco BMG
S.A. - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em
regular sede. Atente-se a z. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-
se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-
se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB 503256/SP),
SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000370-93.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Rodrigues dos
Santos - PSERV - PAULISTA SERVIÇO - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto,
a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas
processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as
formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: ALAINE
CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB 117748/PR), GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA (OAB 116168/PR), ADRIELY
NAVES LOVATO (OAB 492370/SP)
Processo 1000385-62.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Manoel de Almeida -
CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para
pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL -
R$ 32,75, referente a carta de citação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: ADRIELY NAVES
LOVATO (OAB 492370/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 1000400-31.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Sonia Barbieri de
Souza - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - Vistos. Dê-se vista às partes
sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z.
Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para
o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1000437-58.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Textile Xtra Co. Ltda - Diego
Bonfim Santos - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste sobre a contraproposta do autor, no prazo de 10 dias. Int. -
ADV: JÚLIO CÉSAR INÁCIO DA SILVA (OAB 30601/GO), RENAN PAULINO DE SOUZA (OAB 395110/SP)
Processo 1000446-88.2022.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jéssica Oliveira Pereira -
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Intimação da(s)
parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código
230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente a carta de citação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000452-27.2024.8.26.0042 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.S.O. - - M.L.A.O. - Carta de Sentença (fls.
54), à disposição da parte interessada. - ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP)
Processo 1000472-18.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourdes Pereira dos Reis -
Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em
regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-
se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-
se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000473-03.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourdes Pereira dos Reis - União
Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de
que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais
pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: MARCELO NORONHA
PEIXOTO (OAB 95975/RS), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000485-51.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - W.M.F.
- - E.M.Z.M.M. - A.L.A.B.S. - - U.A.I. - - A.A.N.C. - - D. - Vistos. Sobre a decisão de fls. 640 apenas as correqueridas Avianca e
Decolar se manifestaram até o momento. A correquerida Avianca se manifestou anuindo com o cálculo apresentado pelo autor,
que indica que há em benefício da referida empresa a quantia de R$ 3.959,39 e que devem ser levantados por ela, o que ora
defiro. Para tanto, deverá o procurador providenciar o preenchimento de formulário próprio, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1514/2019. Por outro lado, a correquerida Decolar impugna a diferença apontada pelo autor, reafirmando como correta a
quantia anteriormente depositada. Neste ponto, verifico dos cálculos das partes (fls. 637 e 645), que não houve a inclusão
das custas processuais adiantas pelo autor, pelo que concedo nova manifestação da empresa Decolar, pelo prazo de 05 dias.
Aguarde-se a manifestação das demais requeridas e tornem conclusos para levantamentos. Desde já, não havendo consenso
entre as partes, deverá a parte interessada protocolar o devido cumprimento de sentença. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), JOSÉ PAULO PALO PRADO (OAB 416770/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/
SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), GILBERTO BADARÓ (OAB 22772/BA), JOSÉ PAULO PALO PRADO (OAB 416770/SP)
Processo 1000500-20.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nair Vieira Barbieri - BANCO
CETELEM S.A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$
176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente a carta de citação expedida, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição da dívida. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), ANDRE RENNO LIMA
GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1000509-45.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.R.G. - - A.R.G. - R.A.G. - Vistos. Fls.
84: defiro. Expeça-se ofício, conforme cota ministerial. Com a resposta, vista às partes e ao MP. Int. - ADV: RODRIGO RIBEIRO
FIGUEIREDO (OAB 440951/SP), CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES (OAB 472975/SP), LAILA OLIVEIRA DE
LIMA (OAB 484724/SP), LAILA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 484724/SP)
Processo 1000527-66.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourdes Pereira dos Reis -
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado
do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais
custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente,
cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000353-57.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Irene Coelho - Banco BMG
S.A. - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em
regular sede. Atente-se a z. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-
se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-
se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB 503256/SP),
SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000370-93.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Rodrigues dos
Santos - PSERV - PAULISTA SERVIÇO - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto,
a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas
processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as
formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: ALAINE
CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB 117748/PR), GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA (OAB 116168/PR), ADRIELY
NAVES LOVATO (OAB 492370/SP)
Processo 1000385-62.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Manoel de Almeida -
CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para
pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL -
R$ 32,75, referente a carta de citação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: ADRIELY NAVES
LOVATO (OAB 492370/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 1000400-31.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Sonia Barbieri de
Souza - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - Vistos. Dê-se vista às partes
sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z.
Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para
o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1000437-58.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Textile Xtra Co. Ltda - Diego
Bonfim Santos - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste sobre a contraproposta do autor, no prazo de 10 dias. Int. -
ADV: JÚLIO CÉSAR INÁCIO DA SILVA (OAB 30601/GO), RENAN PAULINO DE SOUZA (OAB 395110/SP)
Processo 1000446-88.2022.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jéssica Oliveira Pereira -
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Intimação da(s)
parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código
230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente a carta de citação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000452-27.2024.8.26.0042 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.S.O. - - M.L.A.O. - Carta de Sentença (fls.
54), à disposição da parte interessada. - ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP)
Processo 1000472-18.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourdes Pereira dos Reis -
Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em
regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-
se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-
se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000473-03.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourdes Pereira dos Reis - União
Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de
que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais
pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: MARCELO NORONHA
PEIXOTO (OAB 95975/RS), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000485-51.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - W.M.F.
- - E.M.Z.M.M. - A.L.A.B.S. - - U.A.I. - - A.A.N.C. - - D. - Vistos. Sobre a decisão de fls. 640 apenas as correqueridas Avianca e
Decolar se manifestaram até o momento. A correquerida Avianca se manifestou anuindo com o cálculo apresentado pelo autor,
que indica que há em benefício da referida empresa a quantia de R$ 3.959,39 e que devem ser levantados por ela, o que ora
defiro. Para tanto, deverá o procurador providenciar o preenchimento de formulário próprio, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1514/2019. Por outro lado, a correquerida Decolar impugna a diferença apontada pelo autor, reafirmando como correta a
quantia anteriormente depositada. Neste ponto, verifico dos cálculos das partes (fls. 637 e 645), que não houve a inclusão
das custas processuais adiantas pelo autor, pelo que concedo nova manifestação da empresa Decolar, pelo prazo de 05 dias.
Aguarde-se a manifestação das demais requeridas e tornem conclusos para levantamentos. Desde já, não havendo consenso
entre as partes, deverá a parte interessada protocolar o devido cumprimento de sentença. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), JOSÉ PAULO PALO PRADO (OAB 416770/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/
SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), GILBERTO BADARÓ (OAB 22772/BA), JOSÉ PAULO PALO PRADO (OAB 416770/SP)
Processo 1000500-20.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nair Vieira Barbieri - BANCO
CETELEM S.A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$
176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente a carta de citação expedida, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição da dívida. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), ANDRE RENNO LIMA
GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1000509-45.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.R.G. - - A.R.G. - R.A.G. - Vistos. Fls.
84: defiro. Expeça-se ofício, conforme cota ministerial. Com a resposta, vista às partes e ao MP. Int. - ADV: RODRIGO RIBEIRO
FIGUEIREDO (OAB 440951/SP), CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES (OAB 472975/SP), LAILA OLIVEIRA DE
LIMA (OAB 484724/SP), LAILA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 484724/SP)
Processo 1000527-66.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourdes Pereira dos Reis -
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado
do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais
custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente,
cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º