Processo ativo
STJ
1000375-86.2021.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000375-86.2021.8.26.0506
Tribunal: STJ
Partes e Advogados
Apte: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Traba *** Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) João Pazine Neto -
Advogados e OAB
Advogado: Dr. Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB/ *** Dr. Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB/SP 292.228). - AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000375-86.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Célia
Regina Baeta - Apdo/Apte: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) João Pazine Neto -
Deram provimento ao recurso da Autora para anular a r. sentença e julgaram prejudicado o apelo da Ré. V.U. Dispensou a
sustentação oral o advogado Dr. Guilherm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Paiva Corrêa da Silva (OAB/SP 292.228). - AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE
SAÚDE. ATENDIMENTO “HOME CARE”. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. ALEGADA SUPERVENIÊNCIA DE FATO
NOVO, APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE MELHOR APURAÇÃO, CONSIDERADO O FATO NOVO
OCORRIDO, QUAL SEJA, NOVA INTERNAÇÃO E PIORA NO QUADRO CLÍNICO DA AUTORA, SEGUNDO RELATÓRIO
MÉDICO DE PÁGS. 4621/4626, JUNTADO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. NECESSIDADE DA
REAVALIAÇÃO POR MEIO DE NOVA APURAÇÃO TÉCNICA, PARA DEFINIR A ADEQUAÇÃO E EXTENSÃO DAS MEDIDAS
A SEREM ADOTADAS PARA A DESOSPITALIZAÇÃO DA AUTORA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO, PARA ANULAR A
R. SENTENÇA, PREJUDICADO O RECURSO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF:
CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
<https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 862,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833,
DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Claudio Motta Ferreira (OAB: 189605/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB:
80833/SP) - Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB: 292228/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Célia
Regina Baeta - Apdo/Apte: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) João Pazine Neto -
Deram provimento ao recurso da Autora para anular a r. sentença e julgaram prejudicado o apelo da Ré. V.U. Dispensou a
sustentação oral o advogado Dr. Guilherm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Paiva Corrêa da Silva (OAB/SP 292.228). - AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE
SAÚDE. ATENDIMENTO “HOME CARE”. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. ALEGADA SUPERVENIÊNCIA DE FATO
NOVO, APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE MELHOR APURAÇÃO, CONSIDERADO O FATO NOVO
OCORRIDO, QUAL SEJA, NOVA INTERNAÇÃO E PIORA NO QUADRO CLÍNICO DA AUTORA, SEGUNDO RELATÓRIO
MÉDICO DE PÁGS. 4621/4626, JUNTADO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. NECESSIDADE DA
REAVALIAÇÃO POR MEIO DE NOVA APURAÇÃO TÉCNICA, PARA DEFINIR A ADEQUAÇÃO E EXTENSÃO DAS MEDIDAS
A SEREM ADOTADAS PARA A DESOSPITALIZAÇÃO DA AUTORA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO, PARA ANULAR A
R. SENTENÇA, PREJUDICADO O RECURSO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF:
CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
<https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 862,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833,
DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Claudio Motta Ferreira (OAB: 189605/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB:
80833/SP) - Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB: 292228/SP) - 4º andar