Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1000376-83.2024.5.02.0086
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Identificação
Nº Processo: 1000376-83.2024.5.02.0086
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONILDO ALVES CASUSA(OAB: Rev *** LEONILDO ALVES CASUSA(OAB: Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LEONILDO ALVES CASUSA(OAB: Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
435313/SP)
RECORRENTE ADRIANO PAULINO DOS SANTOS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MARINA TRIVELLI TAMBELLI(OAB:
ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE 375512/SP)
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES CORREIOS E TELEGRAFOS
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
ADVOGADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MANOEL NASARENO MENEZES
ADVOGADO RENATO MUNUERA COSTA(OAB: 22394/CE)
BELMONTE(OAB: 235666/SP)
RECORRIDO ADRIANO PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
ADVOGADO MARINA TRIVELLI TAMBELLI(OAB:
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
375512/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- DOMINGOS SILVA CONCEICAO ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Intimado(s)/Citado(s):
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração. - ADRIANO PAULINO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/03/2025 às 13:00 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo Nº RORSum-1000376-83.2024.5.02.0086 Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Pauta de Julgamento
RECORRENTE CYRELA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
LTDA.
12/03/2025 às 13:00 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Processo Nº ROT-1000588-67.2020.5.02.0467
384050/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA
Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA
FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP)
PEDROSO
RECORRENTE JEFERSON SILVA DOS SANTOS
Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO DANIEL FRANCO PEDREIRA(OAB: PEDROSO
266927/SP)
RECORRENTE EVANILDO FELICIANO DA SILVA
RECORRENTE VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA JUNIOR
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE CAMARGO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: JUNIOR(OAB: 148473/SP)
384050/SP)
RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA INDUSTRIA DE VEICULOS
FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP) AUTOMOTORES LTDA
RECORRIDO CYRELA PARTICIPACOES E ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CARDOSO(OAB: 149394/SP)
LTDA.
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: JUNIOR(OAB: 108176/MG)
384050/SP)
ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA 18088/SC)
FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP)
RECORRIDO EVANILDO FELICIANO DA SILVA
RECORRIDO RR3 CONSTRUTORA LTDA JUNIOR
ADVOGADO PAULA BANZATO PANTALEAO ADVOGADO ROBERTO DE CAMARGO
KOURY(OAB: 317375/SP) JUNIOR(OAB: 148473/SP)
RECORRIDO VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASIL
IMOBILIARIA LTDA INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
384050/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA
FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP) ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
18088/SC)
- CYRELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON SILVA DOS SANTOS
- EVANILDO FELICIANO DA SILVA JUNIOR
- RR3 CONSTRUTORA LTDA
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
- VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
AUTOMOTORES LTDA
Processo Nº ROT-1001454-38.2021.5.02.0080
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225461
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LEONILDO ALVES CASUSA(OAB: Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
435313/SP)
RECORRENTE ADRIANO PAULINO DOS SANTOS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MARINA TRIVELLI TAMBELLI(OAB:
ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE 375512/SP)
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES CORREIOS E TELEGRAFOS
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
ADVOGADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MANOEL NASARENO MENEZES
ADVOGADO RENATO MUNUERA COSTA(OAB: 22394/CE)
BELMONTE(OAB: 235666/SP)
RECORRIDO ADRIANO PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
ADVOGADO MARINA TRIVELLI TAMBELLI(OAB:
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
375512/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- DOMINGOS SILVA CONCEICAO ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Intimado(s)/Citado(s):
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração. - ADRIANO PAULINO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/03/2025 às 13:00 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo Nº RORSum-1000376-83.2024.5.02.0086 Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Pauta de Julgamento
RECORRENTE CYRELA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
LTDA.
12/03/2025 às 13:00 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Processo Nº ROT-1000588-67.2020.5.02.0467
384050/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA
Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA
FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP)
PEDROSO
RECORRENTE JEFERSON SILVA DOS SANTOS
Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO DANIEL FRANCO PEDREIRA(OAB: PEDROSO
266927/SP)
RECORRENTE EVANILDO FELICIANO DA SILVA
RECORRENTE VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA JUNIOR
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE CAMARGO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: JUNIOR(OAB: 148473/SP)
384050/SP)
RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA INDUSTRIA DE VEICULOS
FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP) AUTOMOTORES LTDA
RECORRIDO CYRELA PARTICIPACOES E ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CARDOSO(OAB: 149394/SP)
LTDA.
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: JUNIOR(OAB: 108176/MG)
384050/SP)
ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA 18088/SC)
FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP)
RECORRIDO EVANILDO FELICIANO DA SILVA
RECORRIDO RR3 CONSTRUTORA LTDA JUNIOR
ADVOGADO PAULA BANZATO PANTALEAO ADVOGADO ROBERTO DE CAMARGO
KOURY(OAB: 317375/SP) JUNIOR(OAB: 148473/SP)
RECORRIDO VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASIL
IMOBILIARIA LTDA INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
384050/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA
FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP) ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
18088/SC)
- CYRELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON SILVA DOS SANTOS
- EVANILDO FELICIANO DA SILVA JUNIOR
- RR3 CONSTRUTORA LTDA
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
- VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
AUTOMOTORES LTDA
Processo Nº ROT-1001454-38.2021.5.02.0080
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225461