1000387-17.2024.5.02.0441

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 175
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO DE MELO RECORRENTE KOSE BRASIL COMERCIO DE
SOUZA(OAB: 333944/SP) COSMETICOS LTDA.
PERITO MARIANA ACCARDO DE MORAES ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES
FONTES SALVADOR(OAB: 213821/SP)
RECORRIDO DANIELA VIEIRA RABELLO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NARA DE ALMEIDA MELO(OAB:
327581/SP)
- CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ
- MARIANA ACCARDO DE MORAES FONT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTA AUGUSTO AGUIAR LOPES
- DANIELA VIEIRA RABELLO
Processo Nº ROT-1000387-17.2024.5.02.0441 - KOSE BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA Processo Nº AIRO-1000492-93.2025.5.02.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTOS
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO ALICE RABELO ANDRADE(OAB:
99190/SP) AGRAVANTE DELMINDA POLIATO PAUVOLID
RECORRENTE PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO MEIRE MARQUES(OAB: 195822/SP)
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: AGRAVANTE MARCELO POLIATO DE OLIVEIRA
132186/SP)
ADVOGADO MEIRE MARQUES(OAB: 195822/SP)
RECORRENTE PRODESAN PROGRESSO E
AGRAVADO LUIZ CARLOS VELOSO SOARES
DESENVOLVIMENTO DE SANTOS
SA ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
ADVOGADO RICARDO LUIZ VARELA(OAB:
131972/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTOS
- DELMINDA POLIATO PAUVOLID
ADVOGADO ALICE RABELO ANDRADE(OAB:
99190/SP) - LUIZ CARLOS VELOSO SOARES
RECORRIDO PEDRO JOSE DA SILVA - MARCELO POLIATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) Processo Nº ROT-1000556-87.2024.5.02.0381
RECORRIDO PRODESAN PROGRESSO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
DESENVOLVIMENTO DE SANTOS Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
SA
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO RICARDO LUIZ VARELA(OAB:
131972/SP) RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
TRABALHO CASA - SP
PERITO ROBERTO CESAR LOURENCO RECORRENTE JOSE EDUARDO BATISTA DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
- MUNICIPIO DE SANTOS ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- PEDRO JOSE DA SILVA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
- PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE
SANTOS SA RECORRIDO JOSE EDUARDO BATISTA DE
OLIVEIRA
- ROBERTO CESAR LOURENCO
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
Processo Nº AP-1000392-95.2018.5.02.0361 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
ADVOGADO BRUNA FERNANDA DE SOUSA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
LIMA(OAB: 396965/SP) - JOSE EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO GISLEINE FELIX DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO JOSE CRESSONI(OAB:
265165/SP)
Processo Nº AP-1000557-86.2022.5.02.0302
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
- EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
- GISLEINE FELIX DOS SANTOS AGRAVANTE RICARDO FORTES GUIMARAES
ADVOGADO RENATO VIEIRA VENTURA(OAB:
Processo Nº RORSum-1000438-02.2025.5.02.0018 143052/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS
DE SOUSA(OAB: 228541/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
AGRAVANTE VILMA FORTES GUIMARAES
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229530