Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000391-57.2024.8.26.0531
Bancários; Apelante: Rita Luis dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 1000391-57.2024.8.26.0531
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Rita Luis dos Santos
Partes e Advogados
Apelado: Pagseguro Internet Instituição de P *** Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz
Apdo: Fabricio M *** Fabricio Miranda dos
Apte: Aymoré Crédito, Financ *** Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado(s): Sem Advogado, Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S, Advogado: João Thomaz, *** Sem Advogado, Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S, Advogado: João Thomaz, Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631, SP), Apelado: Madeireira Morada do Sol Ltda ME
Advogados e OAB
Advogado: Vinícius Vieira (OAB: 408812/SP); Apelada: 51 *** Vinícius Vieira (OAB: 408812/SP); Apelada: 51.771.280 Monalisa de Castro Mendonça (Revel);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000391-57.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000391-57.2024.8.26.0531; Assunto: Bancários; Apelante: Rita Luis dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Vieira (OAB: 408812/SP); Apelada: 51.771.280 Monalisa de Castro Mendonça (Revel);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006243-09.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1006243-09.2022.8.26.0248; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Apelado: Madeireira Morada do Sol Ltda ME (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Rúbia Helena Filasi Girelli (OAB: 206838/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033986-24.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033986-24.2020.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelada: Maria Helena de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos da Rocha Oliveira
(OAB: 201448/SP); Advogada: Atayane de Moura Lima Fernandes Faria (OAB: 375024/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012545-41.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012545-41.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Fabricio Miranda dos
Santos; Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP); Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007320-76.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007320-76.2024.8.26.0541; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Fátima Montanha
Senciato (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira da
Silva (OAB: 305028/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Advogada: Ana
Luísa Senedese Ribeiro (OAB: 308371/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043652-57.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043652-57.2023.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Andrey Miranda Costa
Cabral; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva
Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001816-89.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001816-89.2024.8.26.0638; Assunto: Bancários; Apelante: Abelardo Lima Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Rissete Napolitano (OAB: 209434/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bmg
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002448-20.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002448-20.2024.8.26.0411; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Marinete Lopes Da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apdo/Apte: Banco Safra S/A; Advogado: Ney José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000391-57.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000391-57.2024.8.26.0531; Assunto: Bancários; Apelante: Rita Luis dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Vieira (OAB: 408812/SP); Apelada: 51.771.280 Monalisa de Castro Mendonça (Revel);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006243-09.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1006243-09.2022.8.26.0248; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Apelado: Madeireira Morada do Sol Ltda ME (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Rúbia Helena Filasi Girelli (OAB: 206838/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033986-24.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033986-24.2020.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelada: Maria Helena de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos da Rocha Oliveira
(OAB: 201448/SP); Advogada: Atayane de Moura Lima Fernandes Faria (OAB: 375024/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012545-41.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012545-41.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Fabricio Miranda dos
Santos; Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP); Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007320-76.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007320-76.2024.8.26.0541; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Fátima Montanha
Senciato (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira da
Silva (OAB: 305028/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Advogada: Ana
Luísa Senedese Ribeiro (OAB: 308371/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043652-57.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043652-57.2023.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Andrey Miranda Costa
Cabral; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva
Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001816-89.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001816-89.2024.8.26.0638; Assunto: Bancários; Apelante: Abelardo Lima Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Rissete Napolitano (OAB: 209434/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bmg
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002448-20.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002448-20.2024.8.26.0411; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Marinete Lopes Da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apdo/Apte: Banco Safra S/A; Advogado: Ney José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º