1000407-56.2023.8.26.0495

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 02.04.25:
Determinando, no interesse do serviço, a prestação de serviços de RODRIGO OTAVIO GOMES NICZ, mat. 371.225-A,
Psicólogo Judiciário da Vara da Comarca de Eldorado, na 3ª Vara da Comarca de Registro, cumulativamente e em horário
normal de trabalho, para atuar exclusivamente nos autos do Processo n. 1000407-56.2023.8.26.0495, solicitando-se ao Juízo
da Comarca interessada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que informe a data de encerramento da referida atuação, para fins de regularização de assentamentos
na SGP.
De 03.04.25:
Designando o Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema
como posto de trabalho de LUCIANA DUTRA RUSSIEV, mat. 380.491-A, o 4º Ofício da Fazenda Pública - Capital como posto
de trabalho de DOUGLAS DA SILVA MATOS, mat. 380.587-A, e o Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do
Campo como posto de trabalho de ISABELE SIQUEIRA HUBINGER, mat. 380.989-A, todos Escreventes Técnicos Judiciários,
por permuta, ficando cessadas as designações anteriores.
De 03.04.25:
Colocando CAROLINA CRISTINA D’ANGELO DA SILVA, mat. 358.934-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição
do Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Bernardo do Campo, ficando cessado o
afastamento anterior e a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.04.25:
Colocando FABIO MARCELO SOBRINHO BARRENHA, mat. 359.429-A, Oficial de Justiça, à disposição da SADM –
Cumprimento Remoto.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.04.25:
Exonerando RAPHAEL PARDINI GARCIA, mat. 819.243-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à SGP 5.1.1.1, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JOAO CEZAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. 322.373-C, Supervisor de Serviço, para responder
cumulativamente pela chefia da SGP 5.1.1.1, a partir da disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a
substituição eventual durante a acumulação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.04.25:
Designando, no interesse da Administração, o Ofício de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Comarca de Santos como posto de trabalho de ALINE ANTONIO GOMES SUCOMINE, mat. 353.423-A, ficando cessados o
afastamento e a designação anteriores, a partir da publicação.
De 03.04.25:
Indeferindo a solicitação apresentada, ficando mantido o despacho de 27/03/2025, disponibilizado no DJE em 28/03/2025,
que designou o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral como posto de trabalho de
HELENA CESAR BRUNA, mat. 355.996-A.
De 03.04.25:
Cessando a designação de RENATA REIS, mat. 318.512-A, a pedido, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário
junto à Seção Processual II do 3º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, a partir da disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RENATO MARTINS FREIRE, mat. 372.231-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
aposentadoria de Antonio Mariano de Campos (criado pela LC 180/78), junto à Seção Processual II do 3º Ofício da Família e
Sucessões do Foro Regional I - Santana, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando RENATO MARTINS FREIRE, mat. 372.231-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da aposentadoria de Antonio Mariano de Campos (criado pela LC 180/78), junto à Seção Processual II do 3º Ofício da Família e
Sucessões do Foro Regional I - Santana, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 03.04.25:
Nomeando FERNANDA DA SILVA CAVA, mat. 378.998, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Juliana Fernandes dos Santos Machado (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Daniel Rodrigues Thomazelli, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º