Processo ativo
1000411-95.2025.8.26.0213
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Identificação
Nº Processo: 1000411-95.2025.8.26.0213
Vara: Cível da Comarca de Franca, para presidir
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
38ª C.J. - Franca
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para presidir
Plantão Judiciário, 38ª C.J. - Franca em 09/07/2025, em substituição ao Dr. PAULO SERGIO JORGE FILHO.
Dr. PAULO SERGIO JORGE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, substituído no Plantão Judiciário, 38ª C.J. -
Franca em 09/07/2025.
40ª C.J. - Ituverava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Dr. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ituverava, para funcionar no processo
nº1000411-95.2025.8.26.0213, da 1ª Vara da Comarca de Guará, a partir de 10/07/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. FERNANDA LOPES DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de São Simão, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itaí em 04/09/2025 e em 12/09/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Tambaú, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCELO LUIZ LEANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar no
processo nº 1001619-95.2025.8.26.0575, da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 10/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 8ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 15/07/2025 a 18/07/2025.
Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel, para exercer
as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Santa Isabel de 07/07/2025 a 05/08/2025, em substituição à Dra. CLAUDIA
VILIBOR BREDA.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para integrar a 2ª Turma
Recursal Cível em 10/07/2025, sem prejuízo de sua vara.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Guararema, para acumular remotamente, 2ª
Vara da Comarca de Aparecida de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 3ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 14/07/2025 a 15/07/2025 e em 31/07/2025, cessando nos dias a designação
anterior.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 3ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 16/07/2025 a 30/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Taubaté de 24/07/2025 a 25/07/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Pindamonhangaba, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba de 28/07/2025 a 01/08/2025 e
de 04/08/2025 a 06/08/2025.
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, 3ª Vara Cível da
Comarca de Pindamonhangaba em 08/07/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba em 08/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para exercer as funções de Juíza
Diretora, Fórum da Comarca de Pindamonhangaba em 08/07/2025, em substituição ao Dr. LUIZ GUILHERME CURSINO DE
MOURA SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
38ª C.J. - Franca
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para presidir
Plantão Judiciário, 38ª C.J. - Franca em 09/07/2025, em substituição ao Dr. PAULO SERGIO JORGE FILHO.
Dr. PAULO SERGIO JORGE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, substituído no Plantão Judiciário, 38ª C.J. -
Franca em 09/07/2025.
40ª C.J. - Ituverava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Dr. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ituverava, para funcionar no processo
nº1000411-95.2025.8.26.0213, da 1ª Vara da Comarca de Guará, a partir de 10/07/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. FERNANDA LOPES DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de São Simão, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itaí em 04/09/2025 e em 12/09/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Tambaú, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCELO LUIZ LEANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar no
processo nº 1001619-95.2025.8.26.0575, da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 10/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 8ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 15/07/2025 a 18/07/2025.
Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel, para exercer
as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Santa Isabel de 07/07/2025 a 05/08/2025, em substituição à Dra. CLAUDIA
VILIBOR BREDA.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para integrar a 2ª Turma
Recursal Cível em 10/07/2025, sem prejuízo de sua vara.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Guararema, para acumular remotamente, 2ª
Vara da Comarca de Aparecida de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 3ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 14/07/2025 a 15/07/2025 e em 31/07/2025, cessando nos dias a designação
anterior.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 3ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 16/07/2025 a 30/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Taubaté de 24/07/2025 a 25/07/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Pindamonhangaba, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba de 28/07/2025 a 01/08/2025 e
de 04/08/2025 a 06/08/2025.
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, 3ª Vara Cível da
Comarca de Pindamonhangaba em 08/07/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba em 08/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para exercer as funções de Juíza
Diretora, Fórum da Comarca de Pindamonhangaba em 08/07/2025, em substituição ao Dr. LUIZ GUILHERME CURSINO DE
MOURA SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º