Processo ativo

1000414-61.2024.8.26.0447

1000414-61.2024.8.26.0447
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única, do Foro de Pinhalzinho, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000414-61.2024.8.26.0447. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Pinhalzinho, Estado de São
Paulo, Dr(a). Fábio Franco de Camargo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER que por este MM. Juízo se processa uma Ação de
Usucapião Extraordinária, processo. n. º 1000414-61.2024.8.26.0447, requerida por ANDRE EDUARDO BORGES DA COSTA
e TELMA MOREIRA RAMOS DA COSTA, tendo como objeto usucapir uma área de terreno, contendo 180,25 m², localizado
na Rua Henrique Toricelli, Centro, Município de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inhalzinho ? SP, com origem na Matrícula 20.310 do CRI da Comarca de
Bragança Paulista ? SP, tendo como proprietário tabular NERCIO RAMOS, sendo após o imóvel usucapiendo adquirido pelos
antecessores NELSON APARECIDO RAMOS e OLGA ELY RAMOS CRUCIANI por meio de partilha de bens, posteriormente
o antecessor NELSON APARECIDO RAMOS adquiriu de OLGA ELY RAMOS CRUCIANI sua parte no imóvel, tendo o imóvel
sido adquirido pelos Autores por intermédio de COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, sendo as medidas
e confrontações assim descritas: inicia-se confrontando com RUA HENRIQUE TORICELLI, desta segue confrontando com
ROSELY APARECIDA DE OLIVEIRA, desta segue confrontando com ANTONIO FERREIRA PAIVA, desta segue confrontando
com CECILIA DE OLIVEIRA PRETO, desta segue confrontando com LUIZ CARLOS CARDOSO, desta segue confrontando
com NELSON APARECIDO RAMOS, chegando ao ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas do referido
imóvel estão descritas e devidamente caracterizadas pela planta e memorial descritivo constantes dos autos, que poderá ser
consultado pelo(s) possível(is) interessado(s). Valor para fins legais R$ 100.549,73. Alegam os requerentes, em síntese, que
de forma exclusiva, há mais de 20 anos vêm exercendo de forma mansa, pacífica e ininterruptamente com ?animus domini?
a posse sobre a área usucapienda. Pela presente ficam os terceiros interessados certos, incertos e desconhecidos, citados e
intimados em todos os termos da referida ação para contestar, querendo, o prazo de 15 dias, que começará a fluir da publicação
deste Edital que terá prazo de 20 dias, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pelos requerentes. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001039-
71.2019.8.26.0447
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Pinhalzinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Franco de Camargo,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) que por este MM. Juízo se processa uma Ação de Usucapião Extraordinária, processo. n.
º 1001039-71.2019.8.26.0447, requerida por ANTONIO DONIZETE GOMES MOREIRA e CLAUDIA TEIXEIRA MOREIRA, tendo
como objeto usucapir uma área de terreno, contendo 18.697,40 m², localizado na Estrada Municipal Armida Guidi Bueno, Bairro
da Fazenda Velha, Município de Pinhalzinho ? SP, com origem na Matrícula 30.472 do CRI da Comarca de Bragança Paulista
? SP, tendo como antecessores GERALDINO GOMES MOREIRA e JOANA DA ROCHA MOREIRA, proprietários tabulares,
sendo após o imóvel adquirido pelos Autores por intermédio de direitos sucessórios dos proprietários tabulares, sendo as
medidas e confrontações assim descritas: inicia-se confrontando com ESTRADA MUNICIPAL ARMIDA GUIDI BUENO, desta
segue confrontando com ALAMEDA MANACÁS, desta segue confrontando com SIMONE GUIMARÃES FARO, desta segue
confrontando com RAFAEL ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS, desta segue confrontando com SONIA MITIKO TANO KIMURA,
desta segue confrontando com FABIO DA SILVA SANTANA, desta segue confrontando com MARIA DE LOURDES MOREIRA
TORICELLI, desta segue confrontando com LEONARDO THIEME DE SOUZA, desta segue confrontando com JOAO ANTONIO
CORAZIN JUNIOR, desta segue confrontando com STEPHANY CHRISTINY REIS SANTOS, desta segue confrontando com
HELIO DOMINGOS DE SOUZA, desta segue confrontando com RAFAEL HUMBERTO ALVES, desta segue confrontando com
ADERALDO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, desta segue confrontando com WAGNER ALTHEMAN, desta segue confrontando
com AREA VERDE 02 RESIDENCIAL CHACARAS MANACAS, desta segue confrontando com JOSE APARECIDO DE LIMA,
desta segue confrontando com GENILSON ANTONIO SANTOS, chegando ao ponto inicial da descrição deste perímetro. As
coordenadas do referido imóvel estão descritas e devidamente caracterizadas pela planta e memorial descritivo constantes
dos autos, que poderá ser consultado pelo (s) possível (is) interessado (s). Valor para fins legais R$ 130.000,00. Alegam os
requerentes, em síntese, que por si e por seus antecessores, há mais de 39 anos vêm exercendo de forma mansa, pacífica
e ininterruptamente com ?animus domini? a posse sobre a área usucapienda. Pela presente ficam os terceiros interessados
certos, incertos e desconhecidos, especialmente a senhora SONIA MITIKO TANO KIMURA, citados e intimados em todos os
termos da referida ação para contestar, querendo, no prazo de 15 dias úteis, que começará a fluir da publicação deste Edital
que terá prazo de 20 dias, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pelos requerentes. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 18:55
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