Processo ativo
1000415-24.2025.8.26.0152
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000415-24.2025.8.26.0152
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000415-24.2025.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Jose Coelho Pamplona Neto - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
- Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - INTERRUPÇÃO DE
ENERGIA POR APROXIMADAMENTE 05 DIAS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENANDO A RÉ AO
PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$5.000,00 - IRRESIGN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AÇÃO DA RÉ QUE NÃO COMPORTA
ACOLHIMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA - FUNDAMENTAÇÃO SINGELA NÃO SE CONFUNDE COM
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS, AINDA QUE DE INTENSIDADE ATÍPICA, SÃO
CONSIDERADOS FORTUITOS INTERNOS DA ATIVIDADE DESEMPENHADA PELA RÉ - DEMORA EXCESSIVA PARA O
RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA - SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB:
224/SP) - Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Jose Coelho Pamplona Neto - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
- Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - INTERRUPÇÃO DE
ENERGIA POR APROXIMADAMENTE 05 DIAS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENANDO A RÉ AO
PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$5.000,00 - IRRESIGN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AÇÃO DA RÉ QUE NÃO COMPORTA
ACOLHIMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA - FUNDAMENTAÇÃO SINGELA NÃO SE CONFUNDE COM
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS, AINDA QUE DE INTENSIDADE ATÍPICA, SÃO
CONSIDERADOS FORTUITOS INTERNOS DA ATIVIDADE DESEMPENHADA PELA RÉ - DEMORA EXCESSIVA PARA O
RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA - SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB:
224/SP) - Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP) - 16º Andar, Sala 1607