Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000417-05.2022.8.26.0441
Regulamentação de Visitas; Apelante: J. da S.
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Identificação
Nº Processo: 1000417-05.2022.8.26.0441
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J. da S.
Partes e Advogados
Apelado: L. L. S.; Advogado: Paulo Ma *** L. L. S.; Advogado: Paulo Machado da Silva (OAB: 69089/
Apte: W. B. J.; Advogado: João Vítor Dant *** W. B. J.; Advogado: João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP); Havendo
Advogado(s): Gabriel Scatigna (OAB: 185234, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes *** Gabriel Scatigna (OAB: 185234, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Arthur Dias Colombari (OAB: 84858, PR), Apelado: J. P. O. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Mario
Advogados e OAB
Advogado: João Vítor Dantas Alves ( *** João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP); Havendo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roberto Ferreira (OAB: 163109/SP); Apdo/Apte: W. B. J.; Advogado: João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000417-05.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000417-05.2022.8.26.0441; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J. da S.
S.; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Apelado: L. L. S.; Advogado: Paulo Machado da Silva (OAB: 69089/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001966-79.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001966-79.2024.8.26.0441; Assunto: Revisão; Apelante: J. da S. F.; Advogada: Janaina
Aparecida Basilio (OAB: 319451/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: C. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Domingos José Capputti (OAB: 160132/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000162-03.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000162-03.2024.8.26.0045; Assunto: Fixação; Apelante: B., registrado civilmente como
R. A. S. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Benicio da Costa (OAB: 504619/SP); Apelada: L. T. de S. (Representando
Menor(es)) e outros; Advogado: Rafael Kim Rodrigues (OAB: 448812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001035-68.2024.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001035-68.2024.8.26.0282; Assunto: Revisão; Apelante: B. R. de A.; Advogada:
Gabriela Moltocaro Teixeira Astolfi (OAB: 294784/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015597-92.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015597-92.2024.8.26.0020; Assunto: Fixação; Apelante:
R. dos S.; Advogada: Vanessa Rocco (OAB: 231692/SP); Apelado: E. R. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Patricia Piasecki Martins (OAB: 288564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001113-70.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001113-70.2024.8.26.0441; Assunto: Fixação; Apelante: D. da R. (Justiça Gratuita);
Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR); Apelado: J. P. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Mario
Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012046-88.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012046-88.2020.8.26.0006; Assunto: Exoneração; Apelante: C.
M. L.; Advogado: Joel Mancini (OAB: 105226/SP); Apelado: W. R. B. M. L.; Advogada: Albani Cristina de Jesus (OAB: 355823/
SP); Advogado: Alexandre Santos Bighi (OAB: 342448/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002351-67.2010.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº
origem: 0002351-67.2010.8.26.0301; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sandra Lucia Penna Corso; Advogado: Claudinei
Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: Giovanni Massari e outro; Advogada: Luciana Valeria Baggio Barreto Mattar
(OAB: 100962/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: GINALVA DE ARAÚJO REGO; Advogada: Sabrine Pierobon de Souza (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Roberto Ferreira (OAB: 163109/SP); Apdo/Apte: W. B. J.; Advogado: João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000417-05.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000417-05.2022.8.26.0441; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J. da S.
S.; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Apelado: L. L. S.; Advogado: Paulo Machado da Silva (OAB: 69089/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001966-79.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001966-79.2024.8.26.0441; Assunto: Revisão; Apelante: J. da S. F.; Advogada: Janaina
Aparecida Basilio (OAB: 319451/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: C. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Domingos José Capputti (OAB: 160132/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000162-03.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000162-03.2024.8.26.0045; Assunto: Fixação; Apelante: B., registrado civilmente como
R. A. S. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Benicio da Costa (OAB: 504619/SP); Apelada: L. T. de S. (Representando
Menor(es)) e outros; Advogado: Rafael Kim Rodrigues (OAB: 448812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001035-68.2024.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001035-68.2024.8.26.0282; Assunto: Revisão; Apelante: B. R. de A.; Advogada:
Gabriela Moltocaro Teixeira Astolfi (OAB: 294784/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015597-92.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015597-92.2024.8.26.0020; Assunto: Fixação; Apelante:
R. dos S.; Advogada: Vanessa Rocco (OAB: 231692/SP); Apelado: E. R. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Patricia Piasecki Martins (OAB: 288564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001113-70.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001113-70.2024.8.26.0441; Assunto: Fixação; Apelante: D. da R. (Justiça Gratuita);
Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR); Apelado: J. P. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Mario
Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012046-88.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012046-88.2020.8.26.0006; Assunto: Exoneração; Apelante: C.
M. L.; Advogado: Joel Mancini (OAB: 105226/SP); Apelado: W. R. B. M. L.; Advogada: Albani Cristina de Jesus (OAB: 355823/
SP); Advogado: Alexandre Santos Bighi (OAB: 342448/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002351-67.2010.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº
origem: 0002351-67.2010.8.26.0301; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sandra Lucia Penna Corso; Advogado: Claudinei
Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: Giovanni Massari e outro; Advogada: Luciana Valeria Baggio Barreto Mattar
(OAB: 100962/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: GINALVA DE ARAÚJO REGO; Advogada: Sabrine Pierobon de Souza (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º