1000417-79.2024.5.02.0044

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
JUDICIAL ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
- WILLIANS LIMA DA CRUZ CASA - SP
AGRAVADO BERNARDINO SANTI
Processo Nº ROT-1000417-79.2024.5.02.0044 ADVOGADO Sérgio de Paula Souza(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 268328/SP)
Relator PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BLICO DO
CARVALHO TRABALHO
Revisor CANDIDA ALVES LEAO
RECORRENTE ELIZABETH LASAK OLTMAN Intimado(s)/Citado(s):
SILVEIRA CASSA
- BERNARDINO SANTI
ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICA
SILVA(OAB: 129000/SP) - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RECORRENTE JPL SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBERTA NEGRAO DE CAMARGO
BOTELHO(OAB: 159217/SP) Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
ADVOGADO GIZELE GABI FERREIRA totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 11/03/2025, às
SFORZIM(OAB: 336877/SP)
13h30; término: dia 18/03/2025, às 13h30. A apresentação de
RECORRIDO ELIZABETH LASAK OLTMAN
SILVEIRA CASSA pedido de sustentação oral, quando cabível nos termos do
ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICA Regimento Interno deste Regional, implicará no adiamento do
SILVA(OAB: 129000/SP) processo para sessão de julgamento presencial, a ser designada
RECORRIDO JPL SERVICOS EDUCACIONAIS oportunamente. Não haverá sustentação oral em processos de
LTDA
embargos de declaração, nos termos do art. 100, §2º do Regimento
ADVOGADO ROBERTA NEGRAO DE CAMARGO
BOTELHO(OAB: 159217/SP) Interno.
ADVOGADO GIZELE GABI FERREIRA
SFORZIM(OAB: 336877/SP)
6ª Turma
Intimado(s)/Citado(s): Pauta
- ELIZABETH LASAK OLTMAN SILVEIRA CASSA
Pauta de Julgamento
- JPL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
de 06/02/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
Processo Nº ROT-1001257-38.2024.5.02.0061
julho de 2.023.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PERSIO LUIS TEIXEIRA DE
CARVALHO A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
Revisor CANDIDA ALVES LEAO até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
RECORRENTE SILVANA VIEIRA SALOMAO sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
ADVOGADO FRANCILENE VIVIANE DA CRUZ julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
ALMEIDA(OAB: 486092/SP)
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
ADVOGADO JANAINA CASSIA DE SOUZA
constante nos autos.
GALLO(OAB: 267890/SP)
RECORRENTE SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
CAMILO Início da sessão: 06/02/2025 - 13:00.
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO Término da sessão: 13/02/2025 - 13:00.
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
RECORRIDO SILVANA VIEIRA SALOMAO
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
ADVOGADO FRANCILENE VIVIANE DA CRUZ
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
ALMEIDA(OAB: 486092/SP)
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
ADVOGADO JANAINA CASSIA DE SOUZA
GALLO(OAB: 267890/SP) Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
RECORRIDO SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
CAMILO
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
Intimado(s)/Citado(s): realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
- SILVANA VIEIRA SALOMAO
até o dia anterior ao da sessão presencial.
- SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
Processo Nº AP-1001987-25.2023.5.02.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
Relator PERSIO LUIS TEIXEIRA DE formulário.
CARVALHO
Revisor CANDIDA ALVES LEAO SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
Secretário da 6ª Turma
Processo Nº AP-1001376-53.2023.5.02.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225376