Processo ativo
1000428-44.2024.8.26.0027
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Identificação
Nº Processo: 1000428-44.2024.8.26.0027
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
requerente deverá comparecer pessoalmente, ou em se tratando de pessoa jurídica através de preposto, à audiência designada
sob pena de extinção do processo com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, com condenação em pagamento
das custas. Em caso de não localização do(a) requerido(a), intime-se o(a) autor(a) para indicação de ender ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eço atual no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Em caso de oferecimento de contestação tempestiva, intime-se o(a) autor(a) para oferecer impugnação à
contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do artigo 350 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ALUISIO
BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1000428-44.2024.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geralda Fernandes Correia
16896908874 - Considerando o teor da manifestação de fl. 33, declaro EXTINTA a presente com fundamento jurídico no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, a retirada de apontamentos de restrições junto aos serviços de
proteção ao crédito são incumbência do exequente, que deverá providenciá-la no prazo de 05(cinco) dias após a quitação da
obrigação, independentemente da prolação de sentença sob pena de responder pelos danos causados ao executado, em face
da própria inércia. Manifeste-se o(a) executado(a) comunicando a restituição do(s) título(s) de crédito descrito(s) na inicial.
Promova, a z. Serventia, o cancelamento da ordem reiterada de bloqueio através do Sisbajud, liberando-se eventuais valores
bloqueados. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se dará na data da publicação desta independentemente de
certificação nos autos. Com as anotações e providencias de praxe, arquivem-se os autos. Processos digitais: decorrido um
ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos
indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000509-90.2024.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cintia Viviane dos Santos -
Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - Serasa Experian S/A - Manifeste-se a parte autor(a) em réplica,
em até quinze (15) dias, e se for o caso, já juntar eventuais novas provas. Após, conclusos para sentença. - ADV: JORGE
ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
MATHEUS CAPELLI GAMA (OAB 487515/SP)
Processo 1000523-74.2024.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Raul Correia Neto -
Considerando que a Requerida não foi devidamente citada e intimada para a audiência de conciliação designada no despacho
de fl. 24 (dia 03/02/2025 às 09h30), conforme AR negativo de fls. 29, determino a baixa da pauta, devendo a z. Serventia
comunicar o CEJUSC local. Assim, manifeste-se o Requerente, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a citação da Requerida,
observando-se o resultado da pesquisa de endereços Petrus às fls. 39/41. Após, tornem conclusos para designação de nova
audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000535-88.2024.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Marcos Pereira - Pag
Seguro Internet Instituição de Pagamento Sa - - Nubank S/a. - Institução de Pagamento - 1. Fls. 331/343: Ante a possível
atribuição de efeitos infringentes no caso de provimento dos Embargos de Declaração retro, oportunizo a manifestação da(s)
parte(s) contrária(s), no prazo de até 5 dias, em atenção ao que reza o art. 1.023, § 2º, do CPC; 2. Cumprido o item supra,
tornem conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS CAPELLI
GAMA (OAB 487515/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ELISÂNGELA PRANDO CAPELLI (OAB
510423/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0000004-22.2020.8.26.0233 (processo principal 1001086-42.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - IVAN ROGÉRIO SANCHEZ ME - Em
cumprimento à r. determinação de fl.158, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de
fls.162, observando o Formulário MLE juntado às fls.169. - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB 174984/SP),
GREICY KELLY DE PAULA (OAB 467571/SP)
Processo 0000011-77.2021.8.26.0233 (processo principal 1001310-43.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Mania Kar Multi Marcas Epp - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da despesa postal -
Guia FEDTJ - Código 120-1, conforme tabela disponibilizada no site do E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a
realização da intimação sobre a penhora realizada. - ADV: RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP)
Processo 0000016-94.2024.8.26.0233/05 - Requisição de Pequeno Valor - Oncológico - Vitória Neris de Melo - Expeça-se
o necessário para o levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas
pertencentes à 6ª RAJ, fica a parte exequente intimada para que junte aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do respectivo MLE (mandado de
levantamento eletrônico). Prazo: 05 dias. Após, comunique-se ao DEPRE a extinção deste incidente conforme determinado no
Comunicado CG 1299/2017, expedindo-se ofício utilizando o código 502940, através do botão atividade extinção RPV (fila: Ag.
Decurso de Prazo), sendo que automaticamente haverá a emissão do ofício de comunicação extinção ao DEPRE. Certifique
o pagamento no cumprimento de sentença, tornando-o conclusos para extinção. Oportunamente, proceda a serventia a baixa
deste incidente. Intime-se. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
Processo 0000054-72.2025.8.26.0233 (processo principal 1000685-33.2024.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.C.M.S. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Anote. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, a tramitar pelo
rito previsto no art. 528, §3º, do CPC, que prevê, em caso de não pagamento a prisão. Independente de requerimento da parte,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
requerente deverá comparecer pessoalmente, ou em se tratando de pessoa jurídica através de preposto, à audiência designada
sob pena de extinção do processo com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, com condenação em pagamento
das custas. Em caso de não localização do(a) requerido(a), intime-se o(a) autor(a) para indicação de ender ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eço atual no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Em caso de oferecimento de contestação tempestiva, intime-se o(a) autor(a) para oferecer impugnação à
contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do artigo 350 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ALUISIO
BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1000428-44.2024.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geralda Fernandes Correia
16896908874 - Considerando o teor da manifestação de fl. 33, declaro EXTINTA a presente com fundamento jurídico no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, a retirada de apontamentos de restrições junto aos serviços de
proteção ao crédito são incumbência do exequente, que deverá providenciá-la no prazo de 05(cinco) dias após a quitação da
obrigação, independentemente da prolação de sentença sob pena de responder pelos danos causados ao executado, em face
da própria inércia. Manifeste-se o(a) executado(a) comunicando a restituição do(s) título(s) de crédito descrito(s) na inicial.
Promova, a z. Serventia, o cancelamento da ordem reiterada de bloqueio através do Sisbajud, liberando-se eventuais valores
bloqueados. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se dará na data da publicação desta independentemente de
certificação nos autos. Com as anotações e providencias de praxe, arquivem-se os autos. Processos digitais: decorrido um
ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos
indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000509-90.2024.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cintia Viviane dos Santos -
Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - Serasa Experian S/A - Manifeste-se a parte autor(a) em réplica,
em até quinze (15) dias, e se for o caso, já juntar eventuais novas provas. Após, conclusos para sentença. - ADV: JORGE
ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
MATHEUS CAPELLI GAMA (OAB 487515/SP)
Processo 1000523-74.2024.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Raul Correia Neto -
Considerando que a Requerida não foi devidamente citada e intimada para a audiência de conciliação designada no despacho
de fl. 24 (dia 03/02/2025 às 09h30), conforme AR negativo de fls. 29, determino a baixa da pauta, devendo a z. Serventia
comunicar o CEJUSC local. Assim, manifeste-se o Requerente, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a citação da Requerida,
observando-se o resultado da pesquisa de endereços Petrus às fls. 39/41. Após, tornem conclusos para designação de nova
audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000535-88.2024.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Marcos Pereira - Pag
Seguro Internet Instituição de Pagamento Sa - - Nubank S/a. - Institução de Pagamento - 1. Fls. 331/343: Ante a possível
atribuição de efeitos infringentes no caso de provimento dos Embargos de Declaração retro, oportunizo a manifestação da(s)
parte(s) contrária(s), no prazo de até 5 dias, em atenção ao que reza o art. 1.023, § 2º, do CPC; 2. Cumprido o item supra,
tornem conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS CAPELLI
GAMA (OAB 487515/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ELISÂNGELA PRANDO CAPELLI (OAB
510423/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0000004-22.2020.8.26.0233 (processo principal 1001086-42.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - IVAN ROGÉRIO SANCHEZ ME - Em
cumprimento à r. determinação de fl.158, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de
fls.162, observando o Formulário MLE juntado às fls.169. - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB 174984/SP),
GREICY KELLY DE PAULA (OAB 467571/SP)
Processo 0000011-77.2021.8.26.0233 (processo principal 1001310-43.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Mania Kar Multi Marcas Epp - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da despesa postal -
Guia FEDTJ - Código 120-1, conforme tabela disponibilizada no site do E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a
realização da intimação sobre a penhora realizada. - ADV: RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP)
Processo 0000016-94.2024.8.26.0233/05 - Requisição de Pequeno Valor - Oncológico - Vitória Neris de Melo - Expeça-se
o necessário para o levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas
pertencentes à 6ª RAJ, fica a parte exequente intimada para que junte aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do respectivo MLE (mandado de
levantamento eletrônico). Prazo: 05 dias. Após, comunique-se ao DEPRE a extinção deste incidente conforme determinado no
Comunicado CG 1299/2017, expedindo-se ofício utilizando o código 502940, através do botão atividade extinção RPV (fila: Ag.
Decurso de Prazo), sendo que automaticamente haverá a emissão do ofício de comunicação extinção ao DEPRE. Certifique
o pagamento no cumprimento de sentença, tornando-o conclusos para extinção. Oportunamente, proceda a serventia a baixa
deste incidente. Intime-se. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
Processo 0000054-72.2025.8.26.0233 (processo principal 1000685-33.2024.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.C.M.S. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Anote. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, a tramitar pelo
rito previsto no art. 528, §3º, do CPC, que prevê, em caso de não pagamento a prisão. Independente de requerimento da parte,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º