Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1000440-77.2021.5.02.0481
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Identificação
Nº Processo: 1000440-77.2021.5.02.0481
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: NACIONAL DAS ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO TARC *** FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 349
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
DE MATOS(OAB: 113779/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ITA PECAS PARA VEICULOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ERGONI MODAS EIRELI - EPP
ADVOGADO Leonardo Puerto Carlin(OAB: - MAIARA ARAUJO RODRIGUES
182487/SP)
AGRAVADO RODRIGO CESAR MORAES LOBO Processo Nº AP-1000440-77.2021.5.02.0481
ANTUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RODRIGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESAR MORAES LOBO Relator NELSON BUENO DO PRADO
ANTUNES - ME
Revisor NELSON BUENO DO PRADO
ADVOGADO GUILHERME FRATTES
JUNQUEIRA(OAB: 358071/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS FUNDACOES PUBLICAS DE
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, AO ADOLESCENTE EM PRIVACAO
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, DE LIBERDADE DO ESTADO DE
SAUDE SUPLEMENTAR E SAO PAULO
CAPITALIZACAO - CNSEG
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB:
342339/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG CASA - SP
- ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA. TRABALHO
- JOSE BATISTA GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO CESAR MORAES LOBO ANTUNES
- RODRIGO CESAR MORAES LOBO ANTUNES - ME - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-1000105-78.2024.5.02.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS FUNDACOES
PUBLICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
Relator NELSON BUENO DO PRADO ADOLESCENTE EM PRIVACAO DE LIBERDADE DO ESTADO
Revisor NELSON BUENO DO PRADO DE SAO PAULO
RECORRENTE FRANCIS FERREIRA DO AMARAL
Processo Nº AP-1000538-56.2019.5.02.0441
ADVOGADO CLEILSON DA SILVA BOA
MORTE(OAB: 332146/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE Relator NELSON BUENO DO PRADO
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Revisor NELSON BUENO DO PRADO
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
215930/SP) DISTRIBUICAO
RECORRIDO FRANCIS FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
ADVOGADO CLEILSON DA SILVA BOA QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
MORTE(OAB: 332146/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
RECORRIDO LUA NOVA IND E COMERCIO DE PANEQUE(OAB: 173491/SP)
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO JOSE APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: PINHEIRO
215930/SP) ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
PERITO TATIANA GIAMELLARI VILHENA ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB:
347211/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIS FERREIRA DO AMARAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- TATIANA GIAMELLARI VILHENA - JOSE APARECIDO DA SILVA PINHEIRO
Processo Nº ROT-1000365-30.2023.5.02.0461 Processo Nº ROT-1000648-64.2024.5.02.0252
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELSON BUENO DO PRADO Relator NELSON BUENO DO PRADO
Revisor NELSON BUENO DO PRADO Revisor NELSON BUENO DO PRADO
RECORRENTE ERGONI MODAS EIRELI - EPP RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO BRUNA DA SILVA KUSUMOTO(OAB: RECORRENTE LUANA CAMILA MOREIRA DOS
316076/SP) SANTOS
RECORRENTE MAIARA ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO MANOEL HERZOG CHAINCA(OAB:
110449/SP)
ADVOGADO MARIA CATARINA PINTO
MORENO(OAB: 393808/SP) RECORRIDO EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA
- ME
RECORRIDO ERGONI MODAS EIRELI - EPP
ADVOGADO RENAN DE LIMA TANOBE(OAB:
ADVOGADO BRUNA DA SILVA KUSUMOTO(OAB: 361878/SP)
316076/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO MAIARA ARAUJO RODRIGUES
RECORRIDO LUANA CAMILA MOREIRA DOS
ADVOGADO MARIA CATARINA PINTO SANTOS
MORENO(OAB: 393808/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229732
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
DE MATOS(OAB: 113779/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ITA PECAS PARA VEICULOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ERGONI MODAS EIRELI - EPP
ADVOGADO Leonardo Puerto Carlin(OAB: - MAIARA ARAUJO RODRIGUES
182487/SP)
AGRAVADO RODRIGO CESAR MORAES LOBO Processo Nº AP-1000440-77.2021.5.02.0481
ANTUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RODRIGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESAR MORAES LOBO Relator NELSON BUENO DO PRADO
ANTUNES - ME
Revisor NELSON BUENO DO PRADO
ADVOGADO GUILHERME FRATTES
JUNQUEIRA(OAB: 358071/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS FUNDACOES PUBLICAS DE
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, AO ADOLESCENTE EM PRIVACAO
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, DE LIBERDADE DO ESTADO DE
SAUDE SUPLEMENTAR E SAO PAULO
CAPITALIZACAO - CNSEG
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB:
342339/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG CASA - SP
- ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA. TRABALHO
- JOSE BATISTA GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO CESAR MORAES LOBO ANTUNES
- RODRIGO CESAR MORAES LOBO ANTUNES - ME - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-1000105-78.2024.5.02.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS FUNDACOES
PUBLICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
Relator NELSON BUENO DO PRADO ADOLESCENTE EM PRIVACAO DE LIBERDADE DO ESTADO
Revisor NELSON BUENO DO PRADO DE SAO PAULO
RECORRENTE FRANCIS FERREIRA DO AMARAL
Processo Nº AP-1000538-56.2019.5.02.0441
ADVOGADO CLEILSON DA SILVA BOA
MORTE(OAB: 332146/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE Relator NELSON BUENO DO PRADO
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Revisor NELSON BUENO DO PRADO
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
215930/SP) DISTRIBUICAO
RECORRIDO FRANCIS FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
ADVOGADO CLEILSON DA SILVA BOA QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
MORTE(OAB: 332146/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
RECORRIDO LUA NOVA IND E COMERCIO DE PANEQUE(OAB: 173491/SP)
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO JOSE APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: PINHEIRO
215930/SP) ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
PERITO TATIANA GIAMELLARI VILHENA ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB:
347211/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIS FERREIRA DO AMARAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- TATIANA GIAMELLARI VILHENA - JOSE APARECIDO DA SILVA PINHEIRO
Processo Nº ROT-1000365-30.2023.5.02.0461 Processo Nº ROT-1000648-64.2024.5.02.0252
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELSON BUENO DO PRADO Relator NELSON BUENO DO PRADO
Revisor NELSON BUENO DO PRADO Revisor NELSON BUENO DO PRADO
RECORRENTE ERGONI MODAS EIRELI - EPP RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO BRUNA DA SILVA KUSUMOTO(OAB: RECORRENTE LUANA CAMILA MOREIRA DOS
316076/SP) SANTOS
RECORRENTE MAIARA ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO MANOEL HERZOG CHAINCA(OAB:
110449/SP)
ADVOGADO MARIA CATARINA PINTO
MORENO(OAB: 393808/SP) RECORRIDO EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA
- ME
RECORRIDO ERGONI MODAS EIRELI - EPP
ADVOGADO RENAN DE LIMA TANOBE(OAB:
ADVOGADO BRUNA DA SILVA KUSUMOTO(OAB: 361878/SP)
316076/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO MAIARA ARAUJO RODRIGUES
RECORRIDO LUANA CAMILA MOREIRA DOS
ADVOGADO MARIA CATARINA PINTO SANTOS
MORENO(OAB: 393808/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229732