Processo ativo
1000447-39.2024.8.26.0257
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Identificação
Nº Processo: 1000447-39.2024.8.26.0257
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP), LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB
440565/SP), LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP)
Processo 1000447-39.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sileini de Azevedo Silva
- Vistos. Certidão retro: decorrido o prazo de contestação, manifeste-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a autora em 15 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000679-51.2024.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Wanderson dos Santos e Santos - - Tamise dos Santos - - Edmar dos Santos - Liliane dos Santos
Pereira - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada para que comprove, por meio de laudo médico discriminado, sua
incapacidade laborativa e, consequentemente, impossibilidade de pagar os alimentos aos menores no patamar de um terço do
salário mínimo, sob pena de decretação de prisão civil. Prazo de 15 (quinze) dias. O presente despacho servirá de mandado.
Int - ADV: LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/SP), LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/
SP), ÁUREA ALVES RAGOZONI (OAB 463371/SP), LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/SP)
Processo 1000758-30.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iara Barbeto Ferreira -
Vistos Intime-se o INSS para proceder ao depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000929-55.2022.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Condomínio - M.S. - C.R.S. - Ciência às partes acerca
da expedição de MLE de fls. 129. - ADV: PRISCILA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 358424/SP), TENILLE BORDA OLIVEIRA
MARCOS (OAB 254960/SP)
Processo 1001228-95.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademir Silviano da Silva - Vistos. Ciência às partes do ofício da Comarca de Ribeirão Preto. Aguarde-se a devolução das
cartas precatórias. Int.. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OLIVEIRA (OAB 268306/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS
MARCUSSI (OAB 195291/SP)
Processo 1001254-59.2024.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.R.S.
- - B.C.R.S. - Vistos. 1) Diante da informação da parte exequente acerca do pagamento integral do débito (fls. 64), JULGO
EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. 2) Conforme art. 1.000 do Novo
Código de Processo Civil, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se
desde logo o trânsito em julgado. 3) Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas
de praxe. Ciência ao MP. P. I. C. - ADV: LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP), LORENA AZEVEDO MALAQUIAS
(OAB 440565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 0000064-93.2015.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Cordeiro
da Costa - Vistos. Fls.retro: considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, a teor do art. 924, II do
CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. PIC.. - ADV: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP)
Processo 0000164-67.2023.8.26.0257 (processo principal 1000410-22.2018.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. retro: por conta e risco do credor,defiro a penhora por termo nos
autossobre os direitos sobre os seguintes imóveis: MATRÍCULA 3658 DO CRI DE PARANA/TO - FAZENDA SANTA IZABEL
I MATRÍCULA 4693 DO CRI DE PARANA/TO - FAZENDA SANTA IZABEL III. Fica nomeado o atual possuidor do bem como
depositário, independentemente de outra formalidade. Lavre-se o respectivo termo de penhora nos autos. Após, providencie-
se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o
e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a
penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das
custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do
sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação,
para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca
da penhora, bem como do prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução (CPC, 917). Providencie-se, ainda, a intimação,
pessoal ou na pessoa do representante(s)legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s)e coproprietário(s), e demais
pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia
ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação
pessoal, sob pena de nulidade. Dilig e Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000168-70.2024.8.26.0257 (processo principal 1001034-32.2022.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edilene Maria Zanotim Leandro - Vistos. Fls.retro:
considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, a teor do art. 924, II do CPC. Oportunamente,
arquivem-se os autos. PIC.. - ADV: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP)
Processo 0000326-62.2023.8.26.0257 (processo principal 0002139-47.2011.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Claudio Vitor Garcia - Vistos. Fls.retro: anote-se a interposição de agravo de
instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, sem ainda notícias de eventual efeito
suspensivo concedido, por cautela aguarde-se por 30 dias comunicação de decisão, ficando desde já o agravante intimado de
que deverá informar este Juízo eventual decisão. Intime-se. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0000672-52.2019.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sheila Roberta
Marques - Sueli Eleticia Santos Silva e outro - Vistos. Fls. Retro : já regularizados os autos, encaminhe-se ao E. TRF-3, com as
homenagens deste Juízo. Dilig. - ADV: RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP), ROBERTA RIBEIRO RODRIGUES
(OAB 30351/GO), RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUSA (OAB 21619/GO)
Processo 0001706-38.2014.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Fernando Ferreira Saturno - Unibanco
AIG Seguros S/A - Vistos. Fls. retro: juntado os dados bancários do autor, expeça-se o mle com urgência. Dilig.Int.. - ADV: ZÉLIA
DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP)
Processo 1000079-30.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Marciel Alves dos Santos
- Vistos. Certidão fls. 189: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou o prazo para eventuais recursos. Dilig.Int. - ADV:
ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000182-37.2024.8.26.0257 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Honorato - - Gilberto Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP), LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB
440565/SP), LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP)
Processo 1000447-39.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sileini de Azevedo Silva
- Vistos. Certidão retro: decorrido o prazo de contestação, manifeste-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a autora em 15 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000679-51.2024.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Wanderson dos Santos e Santos - - Tamise dos Santos - - Edmar dos Santos - Liliane dos Santos
Pereira - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada para que comprove, por meio de laudo médico discriminado, sua
incapacidade laborativa e, consequentemente, impossibilidade de pagar os alimentos aos menores no patamar de um terço do
salário mínimo, sob pena de decretação de prisão civil. Prazo de 15 (quinze) dias. O presente despacho servirá de mandado.
Int - ADV: LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/SP), LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/
SP), ÁUREA ALVES RAGOZONI (OAB 463371/SP), LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/SP)
Processo 1000758-30.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iara Barbeto Ferreira -
Vistos Intime-se o INSS para proceder ao depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000929-55.2022.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Condomínio - M.S. - C.R.S. - Ciência às partes acerca
da expedição de MLE de fls. 129. - ADV: PRISCILA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 358424/SP), TENILLE BORDA OLIVEIRA
MARCOS (OAB 254960/SP)
Processo 1001228-95.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademir Silviano da Silva - Vistos. Ciência às partes do ofício da Comarca de Ribeirão Preto. Aguarde-se a devolução das
cartas precatórias. Int.. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OLIVEIRA (OAB 268306/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS
MARCUSSI (OAB 195291/SP)
Processo 1001254-59.2024.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.R.S.
- - B.C.R.S. - Vistos. 1) Diante da informação da parte exequente acerca do pagamento integral do débito (fls. 64), JULGO
EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. 2) Conforme art. 1.000 do Novo
Código de Processo Civil, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se
desde logo o trânsito em julgado. 3) Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas
de praxe. Ciência ao MP. P. I. C. - ADV: LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP), LORENA AZEVEDO MALAQUIAS
(OAB 440565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 0000064-93.2015.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Cordeiro
da Costa - Vistos. Fls.retro: considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, a teor do art. 924, II do
CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. PIC.. - ADV: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP)
Processo 0000164-67.2023.8.26.0257 (processo principal 1000410-22.2018.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. retro: por conta e risco do credor,defiro a penhora por termo nos
autossobre os direitos sobre os seguintes imóveis: MATRÍCULA 3658 DO CRI DE PARANA/TO - FAZENDA SANTA IZABEL
I MATRÍCULA 4693 DO CRI DE PARANA/TO - FAZENDA SANTA IZABEL III. Fica nomeado o atual possuidor do bem como
depositário, independentemente de outra formalidade. Lavre-se o respectivo termo de penhora nos autos. Após, providencie-
se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o
e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a
penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das
custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do
sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação,
para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca
da penhora, bem como do prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução (CPC, 917). Providencie-se, ainda, a intimação,
pessoal ou na pessoa do representante(s)legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s)e coproprietário(s), e demais
pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia
ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação
pessoal, sob pena de nulidade. Dilig e Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000168-70.2024.8.26.0257 (processo principal 1001034-32.2022.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edilene Maria Zanotim Leandro - Vistos. Fls.retro:
considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, a teor do art. 924, II do CPC. Oportunamente,
arquivem-se os autos. PIC.. - ADV: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP)
Processo 0000326-62.2023.8.26.0257 (processo principal 0002139-47.2011.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Claudio Vitor Garcia - Vistos. Fls.retro: anote-se a interposição de agravo de
instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, sem ainda notícias de eventual efeito
suspensivo concedido, por cautela aguarde-se por 30 dias comunicação de decisão, ficando desde já o agravante intimado de
que deverá informar este Juízo eventual decisão. Intime-se. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0000672-52.2019.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sheila Roberta
Marques - Sueli Eleticia Santos Silva e outro - Vistos. Fls. Retro : já regularizados os autos, encaminhe-se ao E. TRF-3, com as
homenagens deste Juízo. Dilig. - ADV: RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP), ROBERTA RIBEIRO RODRIGUES
(OAB 30351/GO), RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUSA (OAB 21619/GO)
Processo 0001706-38.2014.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Fernando Ferreira Saturno - Unibanco
AIG Seguros S/A - Vistos. Fls. retro: juntado os dados bancários do autor, expeça-se o mle com urgência. Dilig.Int.. - ADV: ZÉLIA
DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP)
Processo 1000079-30.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Marciel Alves dos Santos
- Vistos. Certidão fls. 189: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou o prazo para eventuais recursos. Dilig.Int. - ADV:
ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000182-37.2024.8.26.0257 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Honorato - - Gilberto Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º