Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1000461-50.2024.5.02.0060
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Identificação
Nº Processo: 1000461-50.2024.5.02.0060
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA *** FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA AGRAVANTE JOAO DANTAS DE MACEDO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 129
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. - FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E
DA NUTRI
- ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
- LETICIA RODRIGUES DA COSTA SILVA
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11ª
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
Turma do dia 10.03.2025 (segunda-feira).
Turma do dia 10.03.2025 (segunda-feira).
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
Ato GP 55/2023.*
Ato GP 55/2023.*
Início da Sessão: 10.03.2025 às 13:00h
Início da Sessão: 10.03.2025 às 13:00h
Encerramento: 17.03.2025 às 13:00h
Encerramento: 17.03.2025 às 13:00h
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 07.03.2025
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 07.03.2025
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
As inscrições devem ser feitas pelo link:
As inscrições devem ser feitas pelo link:
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
GP 55/2023.
GP 55/2023.
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
deste E. Tribunal.
Processo Nº ROT-1000461-50.2024.5.02.0060 deste E. Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0271100-06.2009.5.02.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE FUND INST DE MOLESTIAS DO
APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI AGRAVANTE JOAO DANTAS DE MACEDO
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA AGRAVANTE JOAO DANTAS DE MACEDO
MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RESTAURANTE E PIZZARIA - ME
RECORRENTE LETICIA RODRIGUES DA COSTA AGRAVANTE JOAO REIS DA SILVA
SILVA
AGRAVANTE LOS TRES AQUINOS LTDA - ME
ADVOGADO IGOR GIRODO ZEMCZAK(OAB:
AGRAVANTE MARIA JOSE MENDES DA SILVA
301861/SP)
ADVOGADO MATHEUS PITA XAVIER
ADVOGADO IWAN GIRODO ZEMCZAK(OAB:
LOPES(OAB: 20339/AL)
291081/SP)
AGRAVANTE RAIMUNDO PEREIRA DE AQUINO
RECORRIDO FUND INST DE MOLESTIAS DO
APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI ADVOGADO RHENAN MARQUES PASQUAL(OAB:
376253/SP)
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP) ADVOGADO AMARILDO ALBERTO DA
SILVA(OAB: 395853/SP)
RECORRIDO LETICIA RODRIGUES DA COSTA
SILVA AGRAVANTE VITORINO PEREIRA DE AQUINO
ADVOGADO IGOR GIRODO ZEMCZAK(OAB: AGRAVADO DIEGO VALE DE SOUZA
301861/SP)
ADVOGADO VALDETE DOS SANTOS
ADVOGADO IWAN GIRODO ZEMCZAK(OAB: CAMILO(OAB: 367039/SP)
291081/SP)
ADVOGADO ROSELI FERREIRA DE MELO
VALENTE(OAB: 236632/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225418
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. - FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E
DA NUTRI
- ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
- LETICIA RODRIGUES DA COSTA SILVA
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11ª
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
Turma do dia 10.03.2025 (segunda-feira).
Turma do dia 10.03.2025 (segunda-feira).
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
Ato GP 55/2023.*
Ato GP 55/2023.*
Início da Sessão: 10.03.2025 às 13:00h
Início da Sessão: 10.03.2025 às 13:00h
Encerramento: 17.03.2025 às 13:00h
Encerramento: 17.03.2025 às 13:00h
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 07.03.2025
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 07.03.2025
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
As inscrições devem ser feitas pelo link:
As inscrições devem ser feitas pelo link:
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
GP 55/2023.
GP 55/2023.
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
deste E. Tribunal.
Processo Nº ROT-1000461-50.2024.5.02.0060 deste E. Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0271100-06.2009.5.02.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE FUND INST DE MOLESTIAS DO
APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI AGRAVANTE JOAO DANTAS DE MACEDO
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA AGRAVANTE JOAO DANTAS DE MACEDO
MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RESTAURANTE E PIZZARIA - ME
RECORRENTE LETICIA RODRIGUES DA COSTA AGRAVANTE JOAO REIS DA SILVA
SILVA
AGRAVANTE LOS TRES AQUINOS LTDA - ME
ADVOGADO IGOR GIRODO ZEMCZAK(OAB:
AGRAVANTE MARIA JOSE MENDES DA SILVA
301861/SP)
ADVOGADO MATHEUS PITA XAVIER
ADVOGADO IWAN GIRODO ZEMCZAK(OAB:
LOPES(OAB: 20339/AL)
291081/SP)
AGRAVANTE RAIMUNDO PEREIRA DE AQUINO
RECORRIDO FUND INST DE MOLESTIAS DO
APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI ADVOGADO RHENAN MARQUES PASQUAL(OAB:
376253/SP)
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP) ADVOGADO AMARILDO ALBERTO DA
SILVA(OAB: 395853/SP)
RECORRIDO LETICIA RODRIGUES DA COSTA
SILVA AGRAVANTE VITORINO PEREIRA DE AQUINO
ADVOGADO IGOR GIRODO ZEMCZAK(OAB: AGRAVADO DIEGO VALE DE SOUZA
301861/SP)
ADVOGADO VALDETE DOS SANTOS
ADVOGADO IWAN GIRODO ZEMCZAK(OAB: CAMILO(OAB: 367039/SP)
291081/SP)
ADVOGADO ROSELI FERREIRA DE MELO
VALENTE(OAB: 236632/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225418