Processo ativo
1000469-54.2023.8.26.0024
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Identificação
Nº Processo: 1000469-54.2023.8.26.0024
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações de renda da parte
autora e seu cônjuge, se casados (diante da comunicação patrimonial), ou comprovante de isenção; e) cópia das últimas três
declarações de renda das pessoas jurídicas pertencentes à parte autora e seu cônjuge (se casados). Ou, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no mesmo prazo,
deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JEAN
RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 1000469-54.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Solfarma
Comércio de Produtos Farmaceuticos S.a. - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que o valor disponível para levantamento
diverge do informado no formulário de fls. 214, devendo observar o depósito de fls. 99, bem como a informação de desbloqueio
de valor irrisório de fls. 170. Ademais, a parte executada não foi intimada acerca do referido bloqueio, conforme certidão
negativa de fls. 115. Assim, providencie a exequente a regularização da intimação, informando o endereço atualizado da parte
executada, bem como o recolhimento de taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Demais pedidos
serão oportunamente analisados. Intime-se. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Processo 1000632-73.2019.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amelia Ortuzal Camargo - - Maria Angelica
Botega Ortuzal Zuchieri - VISTOS... O pedido de remoção de inventariante deve ser formulado em incidente próprio. Aguarde-se
por 30 dias a manifestação da parte inventariante em prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1000742-09.2018.8.26.0024 (apensado ao processo 1002412-09.2023.8.26.0024) - Inventário - Inventário e
Partilha - ANA NERI GONZAGA - Márcia Aparecida Crivelaro Shinya e outro - Intime-se a Fazenda Estadual para manifestação.
Intime-se. - ADV: JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP), MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA (OAB 494972/SP), ADELINO
FONZAR NETO (OAB 251911/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP),
IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP), OLIVEIRA SPAZZAPAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 16478/SP)
Processo 1000898-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdimilson Vieira Luiz - L. R. G.
Construções e Empreendimentos Eireli - Vistos. Às contrarazões. Intime-se. - ADV: MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/
SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)
Processo 1001169-31.2023.8.26.0638 - Guarda de Família - Guarda - M.P.C. - E.S.P.P. - Vistos. Intime-se a parte autora para
manifestar sobre o requerimento de fls. 242/243 e cota Ministerial retro. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIANO
PRADO (OAB 487564/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
Processo 1001222-74.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Márcia Aparecida Sales Leite -
Banco Bradesco S/A - - Odontoprev S.a - Bradesco Dental - Vistos. Sem prejuízo do despacho retro, defiro o levantamento dos
honorários periciais em favor do perito, referente ao depósito de fls. 443. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento
eletrônico no valor de R$1.000,00, nos termos do formulário de fls. 509. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1001487-76.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creuza Petronilia Silva
Rocha - Asenas Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Remetam-se os autos à e.
Superior Instância. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOSÉ MIGUEL DA
SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO
(OAB 301724/SP)
Processo 1001592-53.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Fausto Batista - Irmandade da Santa Casa de Andradina - - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.
Fls. 308/376: Aguarde-se o agendamento da perícia. Intime-se. - ADV: ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP),
FABIO DE SOUSA NUNES DA SILVA (OAB 145284/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 1001604-67.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.M.T. - - M.V.M.T. - - P.V.M.T.
- M.H.T. - Vistos. Intimem-se as partes para que manifestem sobre estudo(s) realizado(s) pelo setor técnico. Prazo: 15 dias
Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIEGO NOGUEIRA AMARAL SANTOS (OAB 338596/SP), MATHEUS
RENATO SILVA MATOS (OAB 325639/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), NELSON ALEXANDER
SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), NELSON ALEXANDER
SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), VINICIUS PELUSO DA SILVA (OAB 318863/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI
(OAB 360523/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB 360523/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB 360523/SP),
LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 485939/SP)
Processo 1001701-77.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi da Alta Noroeste Sp - Diego Araujo dos Santos - VISTOS... Defiro
o levantamento dos valores em favor da parte exequente. Com a preclusão da presente decisão, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Após o recebimento/levantamento, providencie cálculo atualizado e requerimento de prosseguimento.
Intime-se - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ARIANE GOMES FONTES
(OAB 387477/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
Processo 1001743-53.2023.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.S. - - V.S.R. - - H.S.R. - -
A.J.R.S. - - J.P.S.R. - J.R.S. - Vistos. Remetam-se os autos à e. Superior Instância. Intime-se. - ADV: VANDERLEI AGUIAR
LEAO (OAB 365301/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP), VANDERLEI AGUIAR LEAO
(OAB 365301/SP), VANDERLEI AGUIAR LEAO (OAB 365301/SP), VANDERLEI AGUIAR LEAO (OAB 365301/SP), VANDERLEI
AGUIAR LEAO (OAB 365301/SP)
Processo 1001880-98.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.I.S. - G.I.S. - VISTOS... Aguarde-se nos
termos da deliberação retro. Intime-se. - ADV: ALÉCIO DA SILVA ALVES (OAB 186219/SP), VALDENIR CAVICHIONI (OAB
110544/SP)
Processo 1002008-55.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elaine da Costa Lopes -
Banco Pan S/A - Vistos. Sem prejuízo ao despacho retro, defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do perito, no
valor de R$1.000,00, referente ao depósito de fls. 275. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico, conforme
formulário de fls. 483. Por fim, intimem-se as partes acerca do depósito de fls. 276 realizado pelo requerido, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)
Processo 1002029-31.2023.8.26.0024 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - José Francisco da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS... Aguarde-se por 30 dias a manifestação
da parte exequente em prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
(OAB 388403/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações de renda da parte
autora e seu cônjuge, se casados (diante da comunicação patrimonial), ou comprovante de isenção; e) cópia das últimas três
declarações de renda das pessoas jurídicas pertencentes à parte autora e seu cônjuge (se casados). Ou, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no mesmo prazo,
deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JEAN
RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 1000469-54.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Solfarma
Comércio de Produtos Farmaceuticos S.a. - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que o valor disponível para levantamento
diverge do informado no formulário de fls. 214, devendo observar o depósito de fls. 99, bem como a informação de desbloqueio
de valor irrisório de fls. 170. Ademais, a parte executada não foi intimada acerca do referido bloqueio, conforme certidão
negativa de fls. 115. Assim, providencie a exequente a regularização da intimação, informando o endereço atualizado da parte
executada, bem como o recolhimento de taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Demais pedidos
serão oportunamente analisados. Intime-se. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Processo 1000632-73.2019.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amelia Ortuzal Camargo - - Maria Angelica
Botega Ortuzal Zuchieri - VISTOS... O pedido de remoção de inventariante deve ser formulado em incidente próprio. Aguarde-se
por 30 dias a manifestação da parte inventariante em prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1000742-09.2018.8.26.0024 (apensado ao processo 1002412-09.2023.8.26.0024) - Inventário - Inventário e
Partilha - ANA NERI GONZAGA - Márcia Aparecida Crivelaro Shinya e outro - Intime-se a Fazenda Estadual para manifestação.
Intime-se. - ADV: JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP), MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA (OAB 494972/SP), ADELINO
FONZAR NETO (OAB 251911/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP),
IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP), OLIVEIRA SPAZZAPAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 16478/SP)
Processo 1000898-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdimilson Vieira Luiz - L. R. G.
Construções e Empreendimentos Eireli - Vistos. Às contrarazões. Intime-se. - ADV: MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/
SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)
Processo 1001169-31.2023.8.26.0638 - Guarda de Família - Guarda - M.P.C. - E.S.P.P. - Vistos. Intime-se a parte autora para
manifestar sobre o requerimento de fls. 242/243 e cota Ministerial retro. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIANO
PRADO (OAB 487564/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
Processo 1001222-74.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Márcia Aparecida Sales Leite -
Banco Bradesco S/A - - Odontoprev S.a - Bradesco Dental - Vistos. Sem prejuízo do despacho retro, defiro o levantamento dos
honorários periciais em favor do perito, referente ao depósito de fls. 443. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento
eletrônico no valor de R$1.000,00, nos termos do formulário de fls. 509. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1001487-76.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creuza Petronilia Silva
Rocha - Asenas Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Remetam-se os autos à e.
Superior Instância. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOSÉ MIGUEL DA
SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO
(OAB 301724/SP)
Processo 1001592-53.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Fausto Batista - Irmandade da Santa Casa de Andradina - - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.
Fls. 308/376: Aguarde-se o agendamento da perícia. Intime-se. - ADV: ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP),
FABIO DE SOUSA NUNES DA SILVA (OAB 145284/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 1001604-67.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.M.T. - - M.V.M.T. - - P.V.M.T.
- M.H.T. - Vistos. Intimem-se as partes para que manifestem sobre estudo(s) realizado(s) pelo setor técnico. Prazo: 15 dias
Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIEGO NOGUEIRA AMARAL SANTOS (OAB 338596/SP), MATHEUS
RENATO SILVA MATOS (OAB 325639/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), NELSON ALEXANDER
SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), NELSON ALEXANDER
SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), VINICIUS PELUSO DA SILVA (OAB 318863/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI
(OAB 360523/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB 360523/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB 360523/SP),
LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 485939/SP)
Processo 1001701-77.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi da Alta Noroeste Sp - Diego Araujo dos Santos - VISTOS... Defiro
o levantamento dos valores em favor da parte exequente. Com a preclusão da presente decisão, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Após o recebimento/levantamento, providencie cálculo atualizado e requerimento de prosseguimento.
Intime-se - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ARIANE GOMES FONTES
(OAB 387477/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
Processo 1001743-53.2023.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.S. - - V.S.R. - - H.S.R. - -
A.J.R.S. - - J.P.S.R. - J.R.S. - Vistos. Remetam-se os autos à e. Superior Instância. Intime-se. - ADV: VANDERLEI AGUIAR
LEAO (OAB 365301/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP), VANDERLEI AGUIAR LEAO
(OAB 365301/SP), VANDERLEI AGUIAR LEAO (OAB 365301/SP), VANDERLEI AGUIAR LEAO (OAB 365301/SP), VANDERLEI
AGUIAR LEAO (OAB 365301/SP)
Processo 1001880-98.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.I.S. - G.I.S. - VISTOS... Aguarde-se nos
termos da deliberação retro. Intime-se. - ADV: ALÉCIO DA SILVA ALVES (OAB 186219/SP), VALDENIR CAVICHIONI (OAB
110544/SP)
Processo 1002008-55.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elaine da Costa Lopes -
Banco Pan S/A - Vistos. Sem prejuízo ao despacho retro, defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do perito, no
valor de R$1.000,00, referente ao depósito de fls. 275. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico, conforme
formulário de fls. 483. Por fim, intimem-se as partes acerca do depósito de fls. 276 realizado pelo requerido, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)
Processo 1002029-31.2023.8.26.0024 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - José Francisco da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS... Aguarde-se por 30 dias a manifestação
da parte exequente em prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
(OAB 388403/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º