Processo ativo
1000481-19.2025.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1000481-19.2025.8.26.0050
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 11 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. le conhecimento
tiverem, especialmente TATIANA LIMA SARMENTO, Advogada, RG 26.750.480-9, CPF 269.339.418-09, Nascida 12/12/1979,
com endereço à Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Moema, CEP 04097-900, São Paulo - SP. Outros endereços: Rua Doutor
Luís Carlos, 1182, Vila Aricanduva, CEP 03505-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 138 “caput” e Art. 139
“caput” ambos do(a) CP(Queixa-crime), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1000481-19.2025.8.26.0050, ficando pelo presente edital
CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: trata-se de queixa-crime ajuizada por A.P.N., imputando a TATIANA LIMA SARMENTO a prática dos crimes
de calúnia e difamação, dispostos nos artigos 138 e 139, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Processo 1000481-
19.2025.8.26.0050. Controle 0098/2025. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente JESSIVAN FIGUEREDO LEAL, Solteiro, RG 66134705, CPF 857.761.465-42, pai JOEL BARBOSA
LEAL, mãe JUCILENE RODRIGUES FIGUEREDO, Nascido/Nascida 30/12/1991, com endereço à Rua Olegario Paiva, 462,
C Julia, Jardim Luso, CEP 04421-130, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1509679-07.2024.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos do inquérito policial que, em 07 de fevereiro de 2024, por volta de 08 horas e 20 minutos,
na Rua Marechal Taumaturgo de Azevedo, nº 91 - Campo Grande, nesta cidade e comarca, JESSIVAM FIGUEIREDO LEAL,
qualificado a fls. 30, subtraiu, para si, mediante abuso de confiança, uma bateria-peça automotiva, marca Moura, um cilindro de
nitrogênio e outros equipamentos, bens pertencentes a Adilson Dias Reimberg.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente RICARDO JOSE BIZZOCCHI, Solteiro, Manobrista, RG 25044777, CPF 166.607.918-92, pai DARCY
ELIAS BIZZOCCHI, mãe MARLENE CAMARA BIZZOCCHI, Nascido/Nascida 19/01/1972, de cor Ignorada, com endereço à
Rua Doutor Brasilio Rodrigues dos Santos, 151, apartamento 1, JD Taboão, CEP 05741-180, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1545678-71.2024.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do inquérito
policial que, entre as 22 horas e 36 minutos do dia 18 e as 09 horas e 38 minutos do dia 19 de junho de 2024, no Condomínio
Morro Verde, localizado na Rua Doutor Brasílio Rodrigues dos Santos, nº 151, Vila Sonia, nesta cidade e comarca, RICARDO
JOSE BIZZOCCHI, qualificado a fls. 24, subtraiu, para si, 4 (quatro) bicicletas pertencentes às vítimas Alexandros Alectoridis,
Elaine Maria Gonçalves Souza e Edilson Israel Pinto, bem como 1 (uma) bicicleta e 2 (dois) capacetes pertencentes às vítimas
Alexandros Alectoridis, Guilherme Bononi de Freitas e ao locatário da vaga de garagem de Nelice Ferreira Moura, conhecido
somente por ?Adriano?, todos estes bens avaliados em, aproximadamente, R$ 8.000,00.” . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ ALBERTO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, RG 44019493-3,
CPF 323.660.658-41, pai JOSE CARLOS DA SILVA, mãe CICERA DA SILVA, Nascido em 01/02/1983, de cor Pardo, natural
de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Barlavento, 387, Vila Divina Pastora, CEP 03265-010, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) a pagar e a juntar o comprovante nos autos digitais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00
(corresponde a 100 UFESP). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. Processo 0041500-71.2015.8.26.0050. Controle 2171/2018. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente VINICIUS DA SILVA FERREIRA, Solteiro, Auxiliar Administrativo, RG 50387716, CPF
501.252.198-65, pai SAULO LUIZ FERREIRA, mãe SIMONE MARIA DA SILVA FERREIRA, Nascido/Nascida 08/09/2000, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 11 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. le conhecimento
tiverem, especialmente TATIANA LIMA SARMENTO, Advogada, RG 26.750.480-9, CPF 269.339.418-09, Nascida 12/12/1979,
com endereço à Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Moema, CEP 04097-900, São Paulo - SP. Outros endereços: Rua Doutor
Luís Carlos, 1182, Vila Aricanduva, CEP 03505-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 138 “caput” e Art. 139
“caput” ambos do(a) CP(Queixa-crime), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1000481-19.2025.8.26.0050, ficando pelo presente edital
CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: trata-se de queixa-crime ajuizada por A.P.N., imputando a TATIANA LIMA SARMENTO a prática dos crimes
de calúnia e difamação, dispostos nos artigos 138 e 139, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Processo 1000481-
19.2025.8.26.0050. Controle 0098/2025. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente JESSIVAN FIGUEREDO LEAL, Solteiro, RG 66134705, CPF 857.761.465-42, pai JOEL BARBOSA
LEAL, mãe JUCILENE RODRIGUES FIGUEREDO, Nascido/Nascida 30/12/1991, com endereço à Rua Olegario Paiva, 462,
C Julia, Jardim Luso, CEP 04421-130, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1509679-07.2024.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos do inquérito policial que, em 07 de fevereiro de 2024, por volta de 08 horas e 20 minutos,
na Rua Marechal Taumaturgo de Azevedo, nº 91 - Campo Grande, nesta cidade e comarca, JESSIVAM FIGUEIREDO LEAL,
qualificado a fls. 30, subtraiu, para si, mediante abuso de confiança, uma bateria-peça automotiva, marca Moura, um cilindro de
nitrogênio e outros equipamentos, bens pertencentes a Adilson Dias Reimberg.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente RICARDO JOSE BIZZOCCHI, Solteiro, Manobrista, RG 25044777, CPF 166.607.918-92, pai DARCY
ELIAS BIZZOCCHI, mãe MARLENE CAMARA BIZZOCCHI, Nascido/Nascida 19/01/1972, de cor Ignorada, com endereço à
Rua Doutor Brasilio Rodrigues dos Santos, 151, apartamento 1, JD Taboão, CEP 05741-180, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1545678-71.2024.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do inquérito
policial que, entre as 22 horas e 36 minutos do dia 18 e as 09 horas e 38 minutos do dia 19 de junho de 2024, no Condomínio
Morro Verde, localizado na Rua Doutor Brasílio Rodrigues dos Santos, nº 151, Vila Sonia, nesta cidade e comarca, RICARDO
JOSE BIZZOCCHI, qualificado a fls. 24, subtraiu, para si, 4 (quatro) bicicletas pertencentes às vítimas Alexandros Alectoridis,
Elaine Maria Gonçalves Souza e Edilson Israel Pinto, bem como 1 (uma) bicicleta e 2 (dois) capacetes pertencentes às vítimas
Alexandros Alectoridis, Guilherme Bononi de Freitas e ao locatário da vaga de garagem de Nelice Ferreira Moura, conhecido
somente por ?Adriano?, todos estes bens avaliados em, aproximadamente, R$ 8.000,00.” . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ ALBERTO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, RG 44019493-3,
CPF 323.660.658-41, pai JOSE CARLOS DA SILVA, mãe CICERA DA SILVA, Nascido em 01/02/1983, de cor Pardo, natural
de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Barlavento, 387, Vila Divina Pastora, CEP 03265-010, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) a pagar e a juntar o comprovante nos autos digitais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00
(corresponde a 100 UFESP). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. Processo 0041500-71.2015.8.26.0050. Controle 2171/2018. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente VINICIUS DA SILVA FERREIRA, Solteiro, Auxiliar Administrativo, RG 50387716, CPF
501.252.198-65, pai SAULO LUIZ FERREIRA, mãe SIMONE MARIA DA SILVA FERREIRA, Nascido/Nascida 08/09/2000, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º