Processo ativo
1000486-65.2025.8.26.0236
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000486-65.2025.8.26.0236
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000486-65.2025.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: OLGA RODRIGUES
- Recorrido: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone
Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE AS PARTES. FALTA DE AUTORI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZAÇÃO PRÉVIA PARA OS DESCONTOS.
RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO
PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP) - Marcio
Albrechete (OAB: 341644/SP) - Monise Pisanelli (OAB: 378252/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 2100
- Recorrido: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone
Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE AS PARTES. FALTA DE AUTORI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZAÇÃO PRÉVIA PARA OS DESCONTOS.
RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO
PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP) - Marcio
Albrechete (OAB: 341644/SP) - Monise Pisanelli (OAB: 378252/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 2100