1000486-89.2024.8.26.0498

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
processual. Caso necessário, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE FURLAN (OAB 105863/SP)
Processo 1000486-89.2024.8.26.0498 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Aparecida Timpani Mariani - Patricia
Helena Timpani e outros - Diante do exposto, IND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EFIRO o pedido de gratuidade formulado por Patrícia Helena Timpani. Intime-
se a inventariante para que comprove o recolhimento da taxa judiciária (300 UFESPs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de suspensão do feito. Intime-se. - ADV: ANA LETICIA DE ALMEIDA NEPOMUCENO (OAB 398123/SP), CARLOS FALCONI
JUNIOR (OAB 208860/SP)
Processo 1000576-78.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Mania - - Camillo Antonio Fantini Odorissio - - Lea Cristina Buza - - Marcela Munhoz Monteiro Novo - - Maria de Souza Penteado
- - Sebastião Gazella - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
o qual já foi assinado pelo Magistrado (Mandado Assinado - 20250410100425073696). A depender da opção do interessado,
feita antes da expedição: a) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo
o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado; ou b) O MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário comparecer junto ao
Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário, conforme indicado no formulário apresentado. Nada Mais. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), BENEDITO
APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), BENEDITO APARECIDO FINHANA
(OAB 209838/SP), BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP), BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/
SP), BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP), BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP), ARNALDO
BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB
275631/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP)
Processo 1000586-25.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fernando
Tavano Donato - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Observa-se que a casa bancária se limitou a encartar planilha de cálculo
divergente à arrimada pelo exequente, entretanto, não externou quais os supostos equívocos implicariam na incorreção do
montante indicado pelo postulante. O executado busca, em verdade, transferir ao juízo a incumbência que lhe cabia, conferindo
ao magistrado a tarefa de cotejar os cálculos e identificar eventuais inconsistências. Desta forma, de rigor a homologação
dos cálculos apresentados pela exequente. 2. Tendo em vista que o valor bloqueado é suficiente para a integral satisfação da
execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de sentença
movido por Fernando Tavano Donato em face de Banco do Brasil S/A. 3. Providencie-se a transferência do valor bloqueado para
depósito judicial vinculado a estes autos. Após, expeça-se o MLE em favor da parte credora (formulário de fl. 292). 4. Por fim,
proceda a z. serventia ao cálculo das custas processuais em aberto, intimando-se, em seguida, o executado para pagamento no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se.
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA (OAB 289378/SP)
Processo 1000666-18.2018.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.H.L. - D.F.O.L. -
Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual já foi assinado pelo Magistrado (Mandado
Assinado - 20250409110820068349). A depender da opção do interessado, feita antes da expedição: a) O MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência
junto à conta bancária indicada no formulário apresentado; ou b) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido
e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do
numerário, conforme indicado no formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP),
EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP)
Processo 1000685-82.2022.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Messias Raymundo
Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
o qual já foi assinado pelo Magistrado (Mandado Assinado - 20250407081536052281). A depender da opção do interessado,
feita antes da expedição: a) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo
o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado; ou b) O MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário comparecer junto ao
Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário, conforme indicado no formulário apresentado. Nada Mais. - ADV:
GERALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 108925/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 108925/
RJ), CRISTIANO RENATO PIVA (OAB 421156/SP)
Processo 1000872-22.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Silva Amorim
- Banco Bradescard S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com fulcro no art.
487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a decisão antecipatória proferida às fls. 23/24. Sucumbente,
arcará o requerente com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% do valor
atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Observar-se-á, quanto à execução das verbas sucumbenciais, o
disposto no art. 98, § 3º, do CPC, por ser o demandante beneficiário da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em
julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1000874-89.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Fernando Gravena - Abatedouro
Nobre Ltda. - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual já foi assinado pelo
Magistrado (Mandado Assinado - 20250423103055015377). A depender da opção do interessado, feita antes da expedição: a)
O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário oportunamente
verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado; ou b) O MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder
o levantamento do numerário, conforme indicado no formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO
PINTO (OAB 200584/SP), EVELLYN ROBERTA FERREIRA SEVERINO (OAB 243900/SP), CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB
208860/SP)
Processo 1000909-83.2023.8.26.0498 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.P. - - D.L.S.P. - L.R.A.P. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, para determinar a partilha de bens, que deverá ocorrer nos termos da
fundamentação. Dou por extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com 50% dos honorários advocatícios,
que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, cuja cobrança far-se-á
nos moldes do artigo 98, § 3º, do mesmo Diploma Legal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado
desta sentença, expeça-se certidão de honorários advocatícios previstas no Convênio DPE/OAB à procuradora nomeada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º