Processo ativo
1000488-85.2023.8.26.0242
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Identificação
Nº Processo: 1000488-85.2023.8.26.0242
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB 439878/SP), MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO (OAB 126452/SP), MARIA
HELENA DE CAMPOS FURTADO (OAB 126452/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ
IMPARATO (OAB 155216/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2025
Processo 1000488-85.2023.8.26.0242 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Daniela da Silva Ferreira
- Fls. 304/307 - Laudo pericial complementar - Manifestem as partes acerca do laudo pericial complementar, no prazo comum de
15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §, 1º, CPC. Pelo presente, na forma do Comunicado Conjunto SPI n. 418/2020, faço
VISTA dos autos à Fazenda Pública Municipal. Nada Mais. - ADV: MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2025
Processo 0000080-43.2025.8.26.0242 (processo principal 1000297-16.2018.8.26.0242) - Cumprimento de sentença
- Reivindicação - Aparecida de Lourdes Monteiro - - Bethania Paula Otaviano Vieira - Cristiele Sousa Duarte - Fls. 01/60
(Cumprimento de sentença): Intime-se o executado - Cristiele Sousa Duarte, via DJE, por intermédio de seu patrono constituído,
para pagamento do débito exequendo, de conformidade com o demonstrativo de cálculo acostado às fls. 03/06, no prazo legal
de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e também de honorários advocatícios, ambos em percentual de 10% (dez
por cento), em caso de não pagamento ou de pagamento parcial do débito, e expedição de mandado de penhora em bens,
consoante disposições do artigo 523 do CPC. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo,
apresente nos autos sua impugnação, nos termos do artigo 525, do CPC. - ADV: JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP),
RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB 147741/SP), BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), BETHANIA PAULA
OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), ACIR BENTO GOMES (OAB 310391/SP)
Processo 0000081-28.2025.8.26.0242 (processo principal 1001309-89.2023.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio Alberto Izaguirre - - Berenice Aparecida dos Santos - Lolli e Lolli
Empreendimentos Imobiliarios Ltda e J.d.m. Par - INTIME-SE o exequente para incluir no demonstrativo de débito a taxa
judiciária de2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, § 13, da Lei n. 11.608/03,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP), FELIPE RIBEIRO KEDE (OAB 247673/SP),
EDUARDA HELENA COSTA REIS (OAB 355114/SP), JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP)
Processo 0001664-92.2018.8.26.0242 (processo principal 1003681-55.2016.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -
Cheque - M C Rocha Comércio de Peças e Pneus Ltda Epp - Para cumprimento do requerido pela exequente, providencie a
parte autora o recolhimento da despesa judicial (03 UFESP), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - total do Anexo V
é 03 UFESPs - no prazo legal. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ. Código
434-1). - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP)
Processo 1001992-92.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátima Soares
de Souto Conceição - Fls. 122/212 - Proposta de acordo juntada pela parte requerida - Manifeste-se a parte requerente no prazo
legal. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000563-44.2023.8.26.0242 (processo principal 1000094-15.2022.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.C.C.M. - Para comprovação do falecimento do executado, apresente a exequente a Certidão de óbito ou informe a
cidade de seu falecimento. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0000661-29.2023.8.26.0242 (processo principal 1000447-94.2018.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Cléia Aparecida Camargo Ferreira - Fls. 57 (extrato de pagamento):
manifeste o exequente, nos termos do cumunicado CG 744/2023, intime-se o patrono exequente para indicar se o beneficiário
do valor depositado, é isento do imposto de renda. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP)
Processo 0000930-05.2022.8.26.0242 (processo principal 3000717-60.2013.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - MARIA LUISA ALVES DA SILVA - Fls. 426/427 (extratos de pagamentos):
Previamente à expedição dos alvarás, nos termos do cumunicado CG 744/2023, intime-se o patrono exequente para indicar se
os beneficiários dos valores depositados, (patrono e parte), são isento do imposto de renda, inclusive sobre a extinção do feito.
- ADV: BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 0000788-30.2024.8.26.0242 (processo principal 1001298-36.2018.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.S.R.A. - Fls. 30 - Mandado negativo juntado - Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: JOAQUIM
RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP), JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP)
Processo 1000010-53.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - A.B.A. - A.B.A. e outros
- Fls. 255 - Mandado negativo juntado - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal. - ADV: NEIVA MARIA LACERDA
MAROTT (OAB 113007/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP)
Processo 1000207-37.2020.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Controle Social e Conselhos de Saúde - Renato
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - INTIME-SE a patrona do autor, por Oficial de Justiça, para cumprimento
às diligências determinadas no item 2, folha 321, bem assim para que manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Oportunamente, renove-me a conclusão. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB 439878/SP), MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO (OAB 126452/SP), MARIA
HELENA DE CAMPOS FURTADO (OAB 126452/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ
IMPARATO (OAB 155216/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2025
Processo 1000488-85.2023.8.26.0242 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Daniela da Silva Ferreira
- Fls. 304/307 - Laudo pericial complementar - Manifestem as partes acerca do laudo pericial complementar, no prazo comum de
15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §, 1º, CPC. Pelo presente, na forma do Comunicado Conjunto SPI n. 418/2020, faço
VISTA dos autos à Fazenda Pública Municipal. Nada Mais. - ADV: MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2025
Processo 0000080-43.2025.8.26.0242 (processo principal 1000297-16.2018.8.26.0242) - Cumprimento de sentença
- Reivindicação - Aparecida de Lourdes Monteiro - - Bethania Paula Otaviano Vieira - Cristiele Sousa Duarte - Fls. 01/60
(Cumprimento de sentença): Intime-se o executado - Cristiele Sousa Duarte, via DJE, por intermédio de seu patrono constituído,
para pagamento do débito exequendo, de conformidade com o demonstrativo de cálculo acostado às fls. 03/06, no prazo legal
de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e também de honorários advocatícios, ambos em percentual de 10% (dez
por cento), em caso de não pagamento ou de pagamento parcial do débito, e expedição de mandado de penhora em bens,
consoante disposições do artigo 523 do CPC. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo,
apresente nos autos sua impugnação, nos termos do artigo 525, do CPC. - ADV: JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP),
RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB 147741/SP), BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), BETHANIA PAULA
OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), ACIR BENTO GOMES (OAB 310391/SP)
Processo 0000081-28.2025.8.26.0242 (processo principal 1001309-89.2023.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio Alberto Izaguirre - - Berenice Aparecida dos Santos - Lolli e Lolli
Empreendimentos Imobiliarios Ltda e J.d.m. Par - INTIME-SE o exequente para incluir no demonstrativo de débito a taxa
judiciária de2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, § 13, da Lei n. 11.608/03,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP), FELIPE RIBEIRO KEDE (OAB 247673/SP),
EDUARDA HELENA COSTA REIS (OAB 355114/SP), JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP)
Processo 0001664-92.2018.8.26.0242 (processo principal 1003681-55.2016.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -
Cheque - M C Rocha Comércio de Peças e Pneus Ltda Epp - Para cumprimento do requerido pela exequente, providencie a
parte autora o recolhimento da despesa judicial (03 UFESP), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - total do Anexo V
é 03 UFESPs - no prazo legal. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ. Código
434-1). - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP)
Processo 1001992-92.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátima Soares
de Souto Conceição - Fls. 122/212 - Proposta de acordo juntada pela parte requerida - Manifeste-se a parte requerente no prazo
legal. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000563-44.2023.8.26.0242 (processo principal 1000094-15.2022.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.C.C.M. - Para comprovação do falecimento do executado, apresente a exequente a Certidão de óbito ou informe a
cidade de seu falecimento. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0000661-29.2023.8.26.0242 (processo principal 1000447-94.2018.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Cléia Aparecida Camargo Ferreira - Fls. 57 (extrato de pagamento):
manifeste o exequente, nos termos do cumunicado CG 744/2023, intime-se o patrono exequente para indicar se o beneficiário
do valor depositado, é isento do imposto de renda. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP)
Processo 0000930-05.2022.8.26.0242 (processo principal 3000717-60.2013.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - MARIA LUISA ALVES DA SILVA - Fls. 426/427 (extratos de pagamentos):
Previamente à expedição dos alvarás, nos termos do cumunicado CG 744/2023, intime-se o patrono exequente para indicar se
os beneficiários dos valores depositados, (patrono e parte), são isento do imposto de renda, inclusive sobre a extinção do feito.
- ADV: BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 0000788-30.2024.8.26.0242 (processo principal 1001298-36.2018.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.S.R.A. - Fls. 30 - Mandado negativo juntado - Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: JOAQUIM
RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP), JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP)
Processo 1000010-53.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - A.B.A. - A.B.A. e outros
- Fls. 255 - Mandado negativo juntado - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal. - ADV: NEIVA MARIA LACERDA
MAROTT (OAB 113007/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP)
Processo 1000207-37.2020.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Controle Social e Conselhos de Saúde - Renato
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - INTIME-SE a patrona do autor, por Oficial de Justiça, para cumprimento
às diligências determinadas no item 2, folha 321, bem assim para que manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Oportunamente, renove-me a conclusão. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º