1000496-65.2025.5.02.0386

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 101
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO THIAGO DE CARVALHO
TRABALHO PRADELLA(OAB: 344864/SP)
RECORRIDO CONSTRUTORA ENGEBRAS
Intimado(s)/Citado(s): EDIFICACOES E SANEAMENTO
LTDA - ME
- LUCIA EFIGENIA DIAS ADVOGADO FLAVIO MANOEL DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 315713/SP)
- MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES RECORRIDO MUNICIPIO DE JANDIRA
ADVOGADO SILVIA CONCEICAO KOH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NEN
ABRAMOVAY(OAB: 97990/SP)
Processo Nº ROT-1000496-65.2025.5.02.0386
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
PERITO RAFAEL SAPELLI SILVA
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE LUCELIA DE OLIVEIRA VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS CLAUDIO MARQUES(OAB:
132753/SP) - ALEXANDER JOSE MARTINEZ
RECORRIDO OLIVEIRA E DINIZ - CONSTRUTORA ENGEBRAS EDIFICACOES E
ADMINISTRADORA DE BENS E SANEAMENTO LTDA - ME
CONDOMINIO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDO TEIXEIRA DINIZ(OAB: - MUNICIPIO DE JANDIRA
232205/SP)
- RAFAEL SAPELLI SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1000678-93.2024.5.02.0254
- LUCELIA DE OLIVEIRA VIEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OLIVEIRA E DINIZ ADMINISTRADORA DE BENS E Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
CONDOMINIO LTDA
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE VAGNER ROBERTO DA SILVA
Processo Nº AP-1000515-15.2019.5.02.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME HERZOG
CHAINCA(OAB: 315909/SP)
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
ADVOGADO MANOEL HERZOG CHAINCA(OAB:
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS 110449/SP)
AGRAVANTE DIRCO FRANCISCO BATISTA RECORRIDO NORMATEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ADILSON GONCALVES(OAB: ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
229514/SP) NETO(OAB: 7479/CE)
AGRAVADO JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECUPERACAO JUDICIAL PETROBRAS
ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
FEITEIRO(OAB: 307654/SP) 518120/SP)
TERCEIRO JOSE CINTRA DE ALMEIDA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
INTERESSADO 77167/MG)
ADVOGADO MARCIAL BARRETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASABONA(OAB: 26364/SP) TRABALHO
TERCEIRO JPTE INTERNATIONAL LTD
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
INTERESSADO TRANSPETRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES - NORMATEL ENGENHARIA LTDA
GAY(OAB: 127335/SP) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TERCEIRO RICARDO IGNACIO CINTRA - VAGNER ROBERTO DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO MARCIAL BARRETO
CASABONA(OAB: 26364/SP) Processo Nº ROT-1000776-51.2024.5.02.0263
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO(OAB: 29443-D/SP) Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INGRID MENDONCA DA SILVA
- DIRCO FRANCISCO BATISTA ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE
CASTRO(OAB: 350783/SP)
- JOSE CINTRA DE ALMEIDA
ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS
- JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FILHO(OAB: 388125/SP)
- JPTE INTERNATIONAL LTD RECORRIDO ABASC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DE ACAO SOCIAL CRISTA
- RICARDO IGNACIO CINTRA ADVOGADO TARCISIO MIRANDA
NEGREIROS(OAB: 288062/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE DIADEMA
Processo Nº ROT-1000526-45.2024.5.02.0351
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO IVO DINO VELOSO BENNATI
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE ALEXANDER JOSE MARTINEZ
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229771