Processo ativo
1000508-76.2024.8.11.0107
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Identificação
Nº Processo: 1000508-76.2024.8.11.0107
Vara: Única da Comarca de Alto Garças - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT) Lotação: 4ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Entrância
Finalidade: Realização de estudo psicossocial nos processos PJE Nova Única
Ubiratã/MT. Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
Período: 29/03/2025 a 29/03/2025 Finalidade: Curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI – 3ª edição”, a
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o ser realizado no Estado de São Paulo/SP
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. publicado no DJE n.º 11510, à Período: 30/03/2025 a 05/04/2025
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
deslocamento no dia 29/03/2025, para as localidades Distrito de Piratininga e DOUTOR PAULO MÁRCIO SOARES DE CARVALHO, JUIZ DE DIREITO DA
Assentamento Cedro Rosa, perfazendo uma distância de 120 Km e 25 Km, COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “OS
respectivamente, da Sede do município de Nova Ubiratã/MT, a fim de DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI – 3ª EDIÇÃO, EM SÃO
proceder com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n. PAULO/SP, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
1000508-76.2024.8.11.0107, 1000993-76.2024.8.11.0107, e 1001014- 0710913-43.2025.8.11.0001, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
52.2024.8.11.0107 do PJE, conforme ofício n. 16/2025-NUB, de 13/03/2025, TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
encaminhado pelo Magistrado Victor Lima Pinto Coelho – Juiz de Direito ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para as 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0017106-
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0712554- 21.2025.8.11.0000
75.2025.8.11.0095 Requerente: GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA
Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA DO JUÍZO) Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
Lotação: Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT) Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
Finalidade: DIÁRIA PSICÓLOGA 29.03.2025 cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Período: 29/03/2025 a 29/03/2025 de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 67.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Período: 30/03/2025 a 06/04/2025
Psicóloga Credenciada EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, matrícula 29799, Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
em deslocamento no dia 29/03/2025, para a Fazenda Nossa Senhora Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Aparecida, Gleba Mandacaru, zona rural da comarca de Paranaíta/MT, Militar GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA, matrícula 28903, em
distante cerca de 400 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in loco para deslocamento nos dias 30/03 a 06/04/2025, para a comarca de Barra do
proceder com a realização de estudo psicossocial, determinado nos autos n. Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 250/CM/TJMT/2025, de 21/03/2025,
1000737-09.2023.8.11.0095, conforme ofício/requerimento, de 13/03/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
encaminhado pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as 67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0017108-
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0712558- 88.2025.8.11.0000
15.2025.8.11.0095 Requerente: ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO
Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA DO Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
JUÍZO) Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Lotação: Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT) cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 29.03.2025 de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Período: 29/03/2025 a 29/03/2025 67.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Período: 30/03/2025 a 06/04/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
matrícula 48036, em deslocamento no dia 29/03/2025, para a Fazenda Nossa Militar ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO, matrícula 28889, em
Senhora Aparecida, Gleba Mandacaru, zona rural da comarca de deslocamento nos dias 30/03 a 06/04/2025, para a comarca de Barra do
Paranaíta/MT, distante cerca de 400 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 250/CM/TJMT/2025, de 21/03/2025,
loco para proceder com a realização de estudo psicossocial, determinado nos encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
autos n. 1000737-09.2023.8.11.0095, conforme ofício/requerimento, de nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
18/03/2025, encaminhado pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - 67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, Pedido de Pagamento de Diárias - 24/03/2025 - ID: 0017277-
para as providências necessárias. 75.2025.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0712559- Requerente: JHONATAN MARCELINO DE SOUSA
97.2025.8.11.0095 Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Garças - SDCR
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA DO Destino: De Alto Garças(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
JUÍZO) Finalidade: Programa Mais Júri na Comarca de Porto Alegre do Norte -
Lotação: Jhonatan.
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT) Período: 30/03/2025 a 05/04/2025
Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 30.03.2025 Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 30/03/2025 a 30/03/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Servidor JHONATAN MARCELINO DE SOUSA, matrícula{Matrícula}, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à deslocamento nos dias 30/03 a 05/04/2025, para a comarca de Porto Alegre
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ, do Norte/MT, convocado pela Portaria TJMT/CGJ N. 50, de 17 de março de
matrícula 48036, em deslocamento no dia 30/03/2025, para a Fazenda 2025, em atendimento ao ofício n. 151/2025-GAB/CGJ, de 19/03/2025,
Mandacaru, Gleba Madacaru, zona rural da comarca de Paranaíta/MT, encaminhado pelo Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral
distante cerca de 400 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in loco para do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências
proceder com a realização de estudo psicossocial, determinado nos autos n. necessárias.
1000998-71.2023.8.11.0095, conforme ofício/requerimento, de 18/03/2025, Pedido de Pagamento de Diárias - 24/03/2025 - ID: 0017319-
encaminhado pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito 27.2025.8.11.0000
Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as Requerente: Luiz Antonio Muniz Rocha
providências necessárias. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Garças - Entrância Única
Destino: De Alto Garças(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Programa Mais Júri, na comarca de Porto Alegre do Norte/MT.
PODER JUDICIÁRIO
Período: 30/03/2025 a 05/04/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
DOUTOR LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA, JUIZ SUBSTITUTO DA
Diárias de viagens deferidas e processadas.
COMARCA DE ALTO GARÇAS/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/03/2025 - ID: 0015594-
MAIS JÚRI”, NA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT,
03.2025.8.11.0000
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016395-
Requerente: Paulo Márcio Soares de Carvalho
16.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Disponibilizado 31/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11918 9
Finalidade: Realização de estudo psicossocial nos processos PJE Nova Única
Ubiratã/MT. Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
Período: 29/03/2025 a 29/03/2025 Finalidade: Curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI – 3ª edição”, a
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o ser realizado no Estado de São Paulo/SP
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. publicado no DJE n.º 11510, à Período: 30/03/2025 a 05/04/2025
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
deslocamento no dia 29/03/2025, para as localidades Distrito de Piratininga e DOUTOR PAULO MÁRCIO SOARES DE CARVALHO, JUIZ DE DIREITO DA
Assentamento Cedro Rosa, perfazendo uma distância de 120 Km e 25 Km, COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “OS
respectivamente, da Sede do município de Nova Ubiratã/MT, a fim de DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI – 3ª EDIÇÃO, EM SÃO
proceder com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n. PAULO/SP, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
1000508-76.2024.8.11.0107, 1000993-76.2024.8.11.0107, e 1001014- 0710913-43.2025.8.11.0001, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
52.2024.8.11.0107 do PJE, conforme ofício n. 16/2025-NUB, de 13/03/2025, TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
encaminhado pelo Magistrado Victor Lima Pinto Coelho – Juiz de Direito ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para as 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0017106-
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0712554- 21.2025.8.11.0000
75.2025.8.11.0095 Requerente: GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA
Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA DO JUÍZO) Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
Lotação: Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT) Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
Finalidade: DIÁRIA PSICÓLOGA 29.03.2025 cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Período: 29/03/2025 a 29/03/2025 de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 67.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Período: 30/03/2025 a 06/04/2025
Psicóloga Credenciada EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, matrícula 29799, Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
em deslocamento no dia 29/03/2025, para a Fazenda Nossa Senhora Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Aparecida, Gleba Mandacaru, zona rural da comarca de Paranaíta/MT, Militar GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA, matrícula 28903, em
distante cerca de 400 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in loco para deslocamento nos dias 30/03 a 06/04/2025, para a comarca de Barra do
proceder com a realização de estudo psicossocial, determinado nos autos n. Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 250/CM/TJMT/2025, de 21/03/2025,
1000737-09.2023.8.11.0095, conforme ofício/requerimento, de 13/03/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
encaminhado pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as 67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0017108-
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0712558- 88.2025.8.11.0000
15.2025.8.11.0095 Requerente: ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO
Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA DO Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
JUÍZO) Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Lotação: Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT) cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 29.03.2025 de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Período: 29/03/2025 a 29/03/2025 67.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Período: 30/03/2025 a 06/04/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
matrícula 48036, em deslocamento no dia 29/03/2025, para a Fazenda Nossa Militar ERICNILSON DA COSTA LANA FILHO, matrícula 28889, em
Senhora Aparecida, Gleba Mandacaru, zona rural da comarca de deslocamento nos dias 30/03 a 06/04/2025, para a comarca de Barra do
Paranaíta/MT, distante cerca de 400 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 250/CM/TJMT/2025, de 21/03/2025,
loco para proceder com a realização de estudo psicossocial, determinado nos encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
autos n. 1000737-09.2023.8.11.0095, conforme ofício/requerimento, de nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
18/03/2025, encaminhado pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - 67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, Pedido de Pagamento de Diárias - 24/03/2025 - ID: 0017277-
para as providências necessárias. 75.2025.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2025 - ID: 0712559- Requerente: JHONATAN MARCELINO DE SOUSA
97.2025.8.11.0095 Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Garças - SDCR
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA DO Destino: De Alto Garças(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
JUÍZO) Finalidade: Programa Mais Júri na Comarca de Porto Alegre do Norte -
Lotação: Jhonatan.
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT) Período: 30/03/2025 a 05/04/2025
Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 30.03.2025 Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 30/03/2025 a 30/03/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Servidor JHONATAN MARCELINO DE SOUSA, matrícula{Matrícula}, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à deslocamento nos dias 30/03 a 05/04/2025, para a comarca de Porto Alegre
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ, do Norte/MT, convocado pela Portaria TJMT/CGJ N. 50, de 17 de março de
matrícula 48036, em deslocamento no dia 30/03/2025, para a Fazenda 2025, em atendimento ao ofício n. 151/2025-GAB/CGJ, de 19/03/2025,
Mandacaru, Gleba Madacaru, zona rural da comarca de Paranaíta/MT, encaminhado pelo Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral
distante cerca de 400 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in loco para do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências
proceder com a realização de estudo psicossocial, determinado nos autos n. necessárias.
1000998-71.2023.8.11.0095, conforme ofício/requerimento, de 18/03/2025, Pedido de Pagamento de Diárias - 24/03/2025 - ID: 0017319-
encaminhado pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito 27.2025.8.11.0000
Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as Requerente: Luiz Antonio Muniz Rocha
providências necessárias. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Garças - Entrância Única
Destino: De Alto Garças(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Programa Mais Júri, na comarca de Porto Alegre do Norte/MT.
PODER JUDICIÁRIO
Período: 30/03/2025 a 05/04/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
DOUTOR LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA, JUIZ SUBSTITUTO DA
Diárias de viagens deferidas e processadas.
COMARCA DE ALTO GARÇAS/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/03/2025 - ID: 0015594-
MAIS JÚRI”, NA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT,
03.2025.8.11.0000
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016395-
Requerente: Paulo Márcio Soares de Carvalho
16.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Disponibilizado 31/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11918 9