Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000509-55.2024.8.26.0168
Compra e Venda; Apelante: Jessica Carvalho
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000509-55.2024.8.26.0168
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jessica Carvalho
Partes e Advogados
Apelado: Projetar Empreendimentos Imobiliários Eirelli; Advog *** Projetar Empreendimentos Imobiliários Eirelli; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Advogada:
Apte: F. R. A.; Advogada: *** F. R. A.; Advogada: Sandra Regina Vilela
Advogado(s): Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252, SP), Havendo intere *** Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); *** Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Advogada: Isabela Francisco (OAB: 465968/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000509-55.2024.8.26.0168; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jessica Carvalho
Aramaki (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Advogada: Isabela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Francisco (OAB: 465968/
SP); Apelado: Projetar Empreendimentos Imobiliários Eirelli; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Advogada:
Gabriela Moretti Cruz (OAB: 391954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009682-47.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1009682-47.2024.8.26.0704; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Morcuende Administração
e Participações Ltda; Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000586-09.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000586-09.2019.8.26.0146; Assunto: Limitada; Apelante: Otávio Aniceto da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Bruno Moreira (OAB: 253204/SP); Apelado: Eder Luiz Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Leal
dos Santos (OAB: 23077/MT); Interessado: Modena Comercio de Esquadrias e Fachadas Ltda Me; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044192-60.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1044192-60.2021.8.26.0100; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apte/Apda: E. S. de N.; Advogado: Pedro Mazilio Toledo (OAB: 345647/SP); Apdo/Apte: F. R. A.; Advogada: Sandra Regina Vilela
(OAB: 155350/SP); Interessado: C. N. R. A. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001221-57.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001221-57.2022.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/
SP); Apelada: Ionice Aparecida Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP);
Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000621-32.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000621-32.2024.8.26.0424; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante:
Guluc Instalações Elétricas Ltda (Massa Falida) e outro; Advogado: Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP)
(Administrador Judicial); Apelado: Gh & Filhos Gestão de Ativos e Distribuição Ltda; Advogado: VILSON ZANELLA GUDOSKI
(OAB: 22572/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000430-89.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1000430-89.2018.8.26.0361; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Simone Nascimento da
Costa e outros; Advogado: Reginaldo Aparecido da Cruz Santos (OAB: 260864/SP); Advogado: Ronaldo da Cruz Santos (OAB:
312572/SP); Advogada: Michely Fernanda Rezende (OAB: 256370/SP); Apelado: Elio da Silveira Bastos (Justiça Gratuita) e
outro; Advogado: Fernando Ferreira Franco Neto (OAB: 422314/SP); Apelado: Emilio Heininger (Por curador) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP)
(Defensor Público); Interessado: Enel Distribuição São Paulo (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo); Advogado:
Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002452-81.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0002452-81.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000509-55.2024.8.26.0168; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jessica Carvalho
Aramaki (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Advogada: Isabela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Francisco (OAB: 465968/
SP); Apelado: Projetar Empreendimentos Imobiliários Eirelli; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Advogada:
Gabriela Moretti Cruz (OAB: 391954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009682-47.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1009682-47.2024.8.26.0704; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Morcuende Administração
e Participações Ltda; Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000586-09.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000586-09.2019.8.26.0146; Assunto: Limitada; Apelante: Otávio Aniceto da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Bruno Moreira (OAB: 253204/SP); Apelado: Eder Luiz Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Leal
dos Santos (OAB: 23077/MT); Interessado: Modena Comercio de Esquadrias e Fachadas Ltda Me; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044192-60.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1044192-60.2021.8.26.0100; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apte/Apda: E. S. de N.; Advogado: Pedro Mazilio Toledo (OAB: 345647/SP); Apdo/Apte: F. R. A.; Advogada: Sandra Regina Vilela
(OAB: 155350/SP); Interessado: C. N. R. A. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001221-57.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001221-57.2022.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/
SP); Apelada: Ionice Aparecida Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP);
Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000621-32.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000621-32.2024.8.26.0424; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante:
Guluc Instalações Elétricas Ltda (Massa Falida) e outro; Advogado: Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP)
(Administrador Judicial); Apelado: Gh & Filhos Gestão de Ativos e Distribuição Ltda; Advogado: VILSON ZANELLA GUDOSKI
(OAB: 22572/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000430-89.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1000430-89.2018.8.26.0361; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Simone Nascimento da
Costa e outros; Advogado: Reginaldo Aparecido da Cruz Santos (OAB: 260864/SP); Advogado: Ronaldo da Cruz Santos (OAB:
312572/SP); Advogada: Michely Fernanda Rezende (OAB: 256370/SP); Apelado: Elio da Silveira Bastos (Justiça Gratuita) e
outro; Advogado: Fernando Ferreira Franco Neto (OAB: 422314/SP); Apelado: Emilio Heininger (Por curador) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP)
(Defensor Público); Interessado: Enel Distribuição São Paulo (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo); Advogado:
Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002452-81.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0002452-81.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º