Processo ativo
1000514-06.2023.8.26.0300
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Identificação
Nº Processo: 1000514-06.2023.8.26.0300
Ação: DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS, tornando conclusos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 291746/SP)
Processo 1000514-06.2023.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rfm
Comercio de Artigos de Optica Ltda e outro - Vistos. Páginas 221/222: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores
bloqueados nos autos em favor do exequente, certificando-se nos autos. No mais, manifeste-se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parte exequente, em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ALEXANDRE
SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP)
Processo 1000594-38.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elydia Bruna de
Araújo Alves - Luiz Adolfo Pereira e outro - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LINO LÚCIO DE SOUZA ZORZENON (OAB
412895/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 397780/SP), EDUARDO
BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP)
Processo 1000655-64.2019.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nutrion Agronutrientes Ltda - Com
fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a citação na forma pretendida. Caso a parte não
seja beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar a minuta do edital. Expeça-se o edital, com o prazo de trinta dias.
Cientifique-se a parte autora do disposto no artigo 258, do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, oficie-se à OAB local
solicitando a nomeação de curador especial ao requerido citado por edital. Com a nomeação, intime-o para ofertar manifestação
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADRIANO DIAS DA SILVA (OAB 184564/SP)
Processo 1000691-33.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Rossi Vieira - Banco
Bradesco S/A e outro - Vistos. Certifique-se eventual decurso do prazo para apresentação de contestação pela correquerida
ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS, tornando conclusos
oportunamente. Int. Cump. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB
447957/SP)
Processo 1000964-75.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulce Valkiria dos Reis
- Manifeste-se o(a) requerente/exequente acerca do AR Negativo juntado aos autos. Int. - ADV: ALEX RAFAEL GONÇALVES
(OAB 360067/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP)
Processo 1001064-30.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Esclareça a parte autora acerca do ajuizamento da ação nesta Comarca, tendo em vista que o domicílio do réu é situado na
cidade de Ribeirão Preto-SP. No silêncio, proceda-se ao cancelamento da distribuição, efetuando-se as anotações pertinentes.
Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001155-57.2024.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Salomé Guiguet - Edson Nunes da Costa e
outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a manifestação da Fazenda Pública Estadual, no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), ÍSIS DE SOUZA AZEVEDO MALVESTIO (OAB 442965/SP)
Processo 1001294-09.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Carolina Leonardo - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros
do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários
e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse
na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa das partes e insucesso na conciliação, tornem os
autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intime-se. Cumpra-se. -
ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1001368-97.2023.8.26.0300 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danili Aparecida Defiume de Oliveira
- Muito embora se trate de arrolamento, a Procuradoria da Fazenda Estadual vem se manifestando nos autos, inclusive sobre o
ITCMD. Nesse passo, considerando o peticionado às p. 287/288, colete-se nova manifestação daquela Procuradoria. Intimem-
se. - ADV: VALERIA DE MORAES ZANELA (OAB 217801/SP)
Processo 1001632-80.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.O.M. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 1001641-42.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Lucineth
de Sá Giacomassi - Vistos. Em que pese o contido na certidão de pág. 148, observo que a publicação do ato ordinatório de pág.
144 não foi direcionada ao patrono da parte requerida. Providencie a Serventia a regularização necessária e tornem conclusos
oportunamente. Int. Cump. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP)
Processo 1001736-43.2022.8.26.0300 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ida Carvalho
Sestari - Nelson dos Santos - - Solange Sestari - Vistos. Págs. 231/237 e 238: abra-se vista ao Ministério Público. Int. Cump.
- ADV: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP), LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP),
PATRICIA GARCIA PAES LEME (OAB 289887/SP)
Processo 1001799-97.2024.8.26.0300 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gastech Petróleo Distribuidora de
Combustíveis Ltda - Copape Produtos de Petroleo Ltda - Instituto Combustível Legal - Vistos. A fim de conferir elastério ao
disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão
ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo
judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e
tempestiva, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio,
ou havendo negativa das partes e insucesso na conciliação, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual
decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB 297877/SP),
EMMANUEL JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA (OAB 248847/SP), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR
(OAB 33249/CE), JULIA PAVANI PESSIQUELLI (OAB 434422/SP), REBECA APARECIDA DE SOUZA (OAB 412285/SP)
Processo 1001935-70.2019.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Henrique Bertine - Marco
A. Candido do Nascimento - Manifeste o credor em prosseguimento da execução em até 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
FLORIANO LOPES DA CRUZ NETO (OAB 307282/SP), TALITA FURLANETTI NASSER (OAB 309514/SP)
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda -
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. A fim de conferir
elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos
deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do
processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela
efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação.
No silêncio, ou havendo negativa das partes e insucesso na conciliação, tornem os autos conclusos para decisão saneadora
ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA VALERIA PINHO CASALE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 291746/SP)
Processo 1000514-06.2023.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rfm
Comercio de Artigos de Optica Ltda e outro - Vistos. Páginas 221/222: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores
bloqueados nos autos em favor do exequente, certificando-se nos autos. No mais, manifeste-se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parte exequente, em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ALEXANDRE
SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP)
Processo 1000594-38.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elydia Bruna de
Araújo Alves - Luiz Adolfo Pereira e outro - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LINO LÚCIO DE SOUZA ZORZENON (OAB
412895/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 397780/SP), EDUARDO
BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP)
Processo 1000655-64.2019.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nutrion Agronutrientes Ltda - Com
fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a citação na forma pretendida. Caso a parte não
seja beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar a minuta do edital. Expeça-se o edital, com o prazo de trinta dias.
Cientifique-se a parte autora do disposto no artigo 258, do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, oficie-se à OAB local
solicitando a nomeação de curador especial ao requerido citado por edital. Com a nomeação, intime-o para ofertar manifestação
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADRIANO DIAS DA SILVA (OAB 184564/SP)
Processo 1000691-33.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Rossi Vieira - Banco
Bradesco S/A e outro - Vistos. Certifique-se eventual decurso do prazo para apresentação de contestação pela correquerida
ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS, tornando conclusos
oportunamente. Int. Cump. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB
447957/SP)
Processo 1000964-75.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulce Valkiria dos Reis
- Manifeste-se o(a) requerente/exequente acerca do AR Negativo juntado aos autos. Int. - ADV: ALEX RAFAEL GONÇALVES
(OAB 360067/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP)
Processo 1001064-30.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Esclareça a parte autora acerca do ajuizamento da ação nesta Comarca, tendo em vista que o domicílio do réu é situado na
cidade de Ribeirão Preto-SP. No silêncio, proceda-se ao cancelamento da distribuição, efetuando-se as anotações pertinentes.
Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001155-57.2024.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Salomé Guiguet - Edson Nunes da Costa e
outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a manifestação da Fazenda Pública Estadual, no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), ÍSIS DE SOUZA AZEVEDO MALVESTIO (OAB 442965/SP)
Processo 1001294-09.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Carolina Leonardo - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros
do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários
e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse
na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa das partes e insucesso na conciliação, tornem os
autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intime-se. Cumpra-se. -
ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1001368-97.2023.8.26.0300 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danili Aparecida Defiume de Oliveira
- Muito embora se trate de arrolamento, a Procuradoria da Fazenda Estadual vem se manifestando nos autos, inclusive sobre o
ITCMD. Nesse passo, considerando o peticionado às p. 287/288, colete-se nova manifestação daquela Procuradoria. Intimem-
se. - ADV: VALERIA DE MORAES ZANELA (OAB 217801/SP)
Processo 1001632-80.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.O.M. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 1001641-42.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Lucineth
de Sá Giacomassi - Vistos. Em que pese o contido na certidão de pág. 148, observo que a publicação do ato ordinatório de pág.
144 não foi direcionada ao patrono da parte requerida. Providencie a Serventia a regularização necessária e tornem conclusos
oportunamente. Int. Cump. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP)
Processo 1001736-43.2022.8.26.0300 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ida Carvalho
Sestari - Nelson dos Santos - - Solange Sestari - Vistos. Págs. 231/237 e 238: abra-se vista ao Ministério Público. Int. Cump.
- ADV: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP), LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP),
PATRICIA GARCIA PAES LEME (OAB 289887/SP)
Processo 1001799-97.2024.8.26.0300 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gastech Petróleo Distribuidora de
Combustíveis Ltda - Copape Produtos de Petroleo Ltda - Instituto Combustível Legal - Vistos. A fim de conferir elastério ao
disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão
ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo
judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e
tempestiva, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio,
ou havendo negativa das partes e insucesso na conciliação, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual
decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB 297877/SP),
EMMANUEL JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA (OAB 248847/SP), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR
(OAB 33249/CE), JULIA PAVANI PESSIQUELLI (OAB 434422/SP), REBECA APARECIDA DE SOUZA (OAB 412285/SP)
Processo 1001935-70.2019.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Henrique Bertine - Marco
A. Candido do Nascimento - Manifeste o credor em prosseguimento da execução em até 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
FLORIANO LOPES DA CRUZ NETO (OAB 307282/SP), TALITA FURLANETTI NASSER (OAB 309514/SP)
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda -
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. A fim de conferir
elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos
deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do
processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela
efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação.
No silêncio, ou havendo negativa das partes e insucesso na conciliação, tornem os autos conclusos para decisão saneadora
ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA VALERIA PINHO CASALE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º