1000514-15.2024.5.02.0421

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 367
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MAURICIO MARCHETTI
RECORRENTE ERICLES HENRIQUE DE JESUS
GOMES
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO FERNANDO MARTINS CORREIA
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) JUNIOR(OAB: 182910/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, RECORRIDO LAVEBRAS GESTAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE TEXTEIS
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator S.A.
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ERICLES HENRIQUE DE JESUS GOMES
Pauta de Julgamento
- LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 08/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
Tribunal.
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Pauta de Julgamento
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
fora do prazo não serão considerados.
realizada no dia 08/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
sessão de julgamento, até antes de seu início.
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Tribunal.
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
19/02/2021 deste E. Regional:
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
fora do prazo não serão considerados.
elencadas:
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
sessão de julgamento, até antes de seu início.
- Patrono com mais de 60 anos;
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
- Domicílio profissional fora da capital.
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
19/02/2021 deste E. Regional:
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
possível sustentação presencialmente.
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
elencadas:
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- Patrono com mais de 60 anos;
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
- Domicílio profissional fora da capital.
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
possível sustentação presencialmente.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº ROT-1000514-15.2024.5.02.0421 (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Complemento Processo Eletrônico - PJE Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Relator MAURICIO MARCHETTI -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041