Processo ativo
1000524-34.2025.8.26.0315
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Identificação
Nº Processo: 1000524-34.2025.8.26.0315
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Paulista Ltda - Vistos. Nada mais sendo requerido, deverá a serventia certificar a ocorrência do trânsito em julgado nos autos
e, após, arquivá-los, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP),
JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1000524-34.2025.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Esp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência -
Vera Lucia de Lima Righetto - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada a fls. 16/22, no prazo de 15 dias. - ADV:
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000535-97.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda,
- Vistos. Para análise do pedido de levantamento de valores, aguarde-se a intimação da parte executada para oposição de
embargos e eventual decurso do prazo para o ato. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000538-18.2025.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Trolly Comercio de
Peças para Bicicletas Ltda - Vistos, Para que não haja prejuízo processual às partes e o processo possa ter um andamento
razoável e justo, por ora, dispensa-se a designação de audiência de conciliação, que será marcada para momento oportuno,
conforme as partes assim o quiserem. Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem necessidade de audiência
especifica para tanto, e trazer os termos da transação apenas para homologação por este juízo. Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se o necessário para realização do ato. Intimem-se. - ADV:
NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI (OAB 457287/SP)
Processo 1000918-75.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda, -
Erike Santos da Costa - Vistos. O valor do débito é de R$ 7.160,90 (fls. 54) e, inicialmente, houve bloqueio no importe de R$
2.290,08, sendo liberado, porque impenhorável, o importe de R$ 848,80 junto ao banco ITAÚ e transferido para conta judicial
o valor de R$ 1.441,28 decorrente de bloqueios em outras instituições financeiras. Numa segunda verificação, houve novo
bloqueio no importe de R$ 2.294,37, liberando-se a quantia de R$ 772,68 junta ao banco ITAÚ e transferindo-se para conta
judicial o importe de R$ 1.521,69 bloqueado em conta da Caixa Econômica Federal (fls. 86). No entanto, em fls. 82/84 diz a
parte executada que o valor de R$ 1.518,00 bloqueado junto à Caixa Econômica Federal decorre de pagamento de abono
anual e, portanto, impenhorável, nos termos do artigo 833, IV do CPC, conforme documento de fls. 85. Efetivamente, o valor
de R$ 1.518,00 bloqueado junto à CEF, conforme documento de fls. 85, da mesma forma que o salário, não pode ser objeto de
constrição, já verba de natureza alimentar. O valor, por fim, também não permite a mitigação da regra trazida pelo artigo 833
do CPC. Considerando que o valor já foi transferido para conta judicial, expeça-se MLE a favor do executado no importe de R$
1.518,00, após regular oferta de formulário. Remanesce transferido para conta judicial o valor de R$ 1.441,28 (fls. 78). Decorrido
e certificado o prazo para recurso ou embargos, expeça-se MLE a favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GISELE SILVA DE
AZEVEDO (OAB 510614/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000965-83.2023.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eduardo Pivetta - -
Cristiane Pivetta Vieira - - Maria Cristina Pivetta Zambianco - Valdir Batista da Silva e outro - Vistos. Nos moldes do parágrafo
único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço declinado nos autos do processo,
para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI
(OAB 280850/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP), WALMARA
CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP)
Processo 1001014-32.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Antonio de Carvalho - Intimação
do(a) autor(a) para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. (Decorreu o
prazo de sobrestamento requerido nos autos). - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 1001032-14.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo
Renan da Silva - Google Brasil Internet Ltda. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTÁ (OAB 479342/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB 484569/SP)
Processo 1001070-31.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fema Ferragens
e Madeira Ltda Epp - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via
postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1001147-35.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa
Batista Borges - - Jose Carlos Pires Junior - - Luciane Alves da Silva - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do
Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal
andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HELTON VITOLA (OAB 266713/SP), HELTON VITOLA
(OAB 266713/SP), HELTON VITOLA (OAB 266713/SP)
Processo 1001228-81.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivete Pavan Zalla - Me
- Vistos, Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001246-05.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lucas Falcin Amorim - Art Viagens e Turismo Ltda e outros - Vistos. Homologa-se a desistência da demanda em relação
à empresa 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Realizem-se as anotações necessárias.
Decorrido o prazo para recurso, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
(OAB 129459/MG), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ANA BEATRIZ DE SOUZA GAILLAC (OAB
506669/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/
MG)
Processo 1001275-89.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natalia Migliani Costa -
Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. -
ADV: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1001318-89.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alan Falcin Amorim - Empiricus Research Publicações Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a petição
e o documento de fls.153/154. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA GAILLAC (OAB 506669/SP), ELISA JUNQUEIRA
FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 1001329-55.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Agência de Viagens e
Transportes Vicampe Ltda - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor,
via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Paulista Ltda - Vistos. Nada mais sendo requerido, deverá a serventia certificar a ocorrência do trânsito em julgado nos autos
e, após, arquivá-los, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP),
JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1000524-34.2025.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Esp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência -
Vera Lucia de Lima Righetto - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada a fls. 16/22, no prazo de 15 dias. - ADV:
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000535-97.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda,
- Vistos. Para análise do pedido de levantamento de valores, aguarde-se a intimação da parte executada para oposição de
embargos e eventual decurso do prazo para o ato. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000538-18.2025.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Trolly Comercio de
Peças para Bicicletas Ltda - Vistos, Para que não haja prejuízo processual às partes e o processo possa ter um andamento
razoável e justo, por ora, dispensa-se a designação de audiência de conciliação, que será marcada para momento oportuno,
conforme as partes assim o quiserem. Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem necessidade de audiência
especifica para tanto, e trazer os termos da transação apenas para homologação por este juízo. Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se o necessário para realização do ato. Intimem-se. - ADV:
NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI (OAB 457287/SP)
Processo 1000918-75.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda, -
Erike Santos da Costa - Vistos. O valor do débito é de R$ 7.160,90 (fls. 54) e, inicialmente, houve bloqueio no importe de R$
2.290,08, sendo liberado, porque impenhorável, o importe de R$ 848,80 junto ao banco ITAÚ e transferido para conta judicial
o valor de R$ 1.441,28 decorrente de bloqueios em outras instituições financeiras. Numa segunda verificação, houve novo
bloqueio no importe de R$ 2.294,37, liberando-se a quantia de R$ 772,68 junta ao banco ITAÚ e transferindo-se para conta
judicial o importe de R$ 1.521,69 bloqueado em conta da Caixa Econômica Federal (fls. 86). No entanto, em fls. 82/84 diz a
parte executada que o valor de R$ 1.518,00 bloqueado junto à Caixa Econômica Federal decorre de pagamento de abono
anual e, portanto, impenhorável, nos termos do artigo 833, IV do CPC, conforme documento de fls. 85. Efetivamente, o valor
de R$ 1.518,00 bloqueado junto à CEF, conforme documento de fls. 85, da mesma forma que o salário, não pode ser objeto de
constrição, já verba de natureza alimentar. O valor, por fim, também não permite a mitigação da regra trazida pelo artigo 833
do CPC. Considerando que o valor já foi transferido para conta judicial, expeça-se MLE a favor do executado no importe de R$
1.518,00, após regular oferta de formulário. Remanesce transferido para conta judicial o valor de R$ 1.441,28 (fls. 78). Decorrido
e certificado o prazo para recurso ou embargos, expeça-se MLE a favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GISELE SILVA DE
AZEVEDO (OAB 510614/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000965-83.2023.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eduardo Pivetta - -
Cristiane Pivetta Vieira - - Maria Cristina Pivetta Zambianco - Valdir Batista da Silva e outro - Vistos. Nos moldes do parágrafo
único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço declinado nos autos do processo,
para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI
(OAB 280850/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP), WALMARA
CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP)
Processo 1001014-32.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Antonio de Carvalho - Intimação
do(a) autor(a) para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. (Decorreu o
prazo de sobrestamento requerido nos autos). - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 1001032-14.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo
Renan da Silva - Google Brasil Internet Ltda. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTÁ (OAB 479342/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB 484569/SP)
Processo 1001070-31.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fema Ferragens
e Madeira Ltda Epp - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via
postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1001147-35.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa
Batista Borges - - Jose Carlos Pires Junior - - Luciane Alves da Silva - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do
Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal
andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HELTON VITOLA (OAB 266713/SP), HELTON VITOLA
(OAB 266713/SP), HELTON VITOLA (OAB 266713/SP)
Processo 1001228-81.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivete Pavan Zalla - Me
- Vistos, Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001246-05.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lucas Falcin Amorim - Art Viagens e Turismo Ltda e outros - Vistos. Homologa-se a desistência da demanda em relação
à empresa 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Realizem-se as anotações necessárias.
Decorrido o prazo para recurso, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
(OAB 129459/MG), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ANA BEATRIZ DE SOUZA GAILLAC (OAB
506669/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/
MG)
Processo 1001275-89.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natalia Migliani Costa -
Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. -
ADV: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1001318-89.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alan Falcin Amorim - Empiricus Research Publicações Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a petição
e o documento de fls.153/154. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA GAILLAC (OAB 506669/SP), ELISA JUNQUEIRA
FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 1001329-55.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Agência de Viagens e
Transportes Vicampe Ltda - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor,
via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º