Processo ativo

1000529-33.2024.8.26.0625

1000529-33.2024.8.26.0625
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000529-33.2024.8.26.0625/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante:
Thiago Cassiano de Siqueira - Embargado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Embargado: Humani Saúde Ltda
- Embargado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS - CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE FAZENDA PÚBLICA E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA
GERÊNCIA DE HOSPITAL PÚBLICO QUE EM NADA SE CONFUNDE COM O CONTRATO FIRMADO EXCLUSIVAMENTE
ENTRE A AUTORA, PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS - CONTRATOS QUE SÃO DISTINTOS - RESPONSABILIDADE
SOLIDÁRIA QUE NÃO SE PRESUME - ART. 265 DO CÓDIGO CIVIL - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiza Lima Minhoto Barichello (OAB: 396794/SP) - Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) -
Samira Mendes Braga Ribeiro (OAB: 259908/SP) - Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP) - Amanda Cunha
Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) - Sala 2100
Cadastrado em: 28/07/2025 10:17
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