Processo ativo
1000530-92.2024.8.26.0083
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Identificação
Nº Processo: 1000530-92.2024.8.26.0083
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1000530-92.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Roberto Matiello
Simões - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de
honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: ADRIANA DOS
SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIANO (OAB 264374/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 1000597-57.2024.8.26.0083 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - C.R.S.C. - F.A.C.F. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s)
retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: EVERTON DO NASCIMENTO (OAB 39309/CE), RENATA
ARAÚJO SILVEIRA (OAB 37615/CE), JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB 470124/SP)
Processo 1000690-54.2023.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. -
Tendo em vista que os autos encontram-se arquivados, primeiramente, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento,
referente a 1,212 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000830-54.2024.8.26.0083 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - A.G.R. - C.O.A. e outro -
Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão
e encaminhamento. - ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP), EDUARDA BRAIDO DUTRA (OAB
454007/SP)
Processo 1001098-45.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de
honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: DIRCEU VINÍCIUS
DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404046/SP)
Processo 1001757-20.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito, Poupança
e Investimento Dexis Sicredi Dexis - Ciência ao exequente de certidão expedida à folha retro, devendo proceder com sua
impressão e encaminhamento. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1001774-56.2024.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.B. - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
ANGELA MARCIA SILVA OLIVEIRA (OAB 441476/SP)
Processo 1001881-03.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.C.M.P. - - J.M.M.S. -
Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e
encaminhamento. - ADV: LETICIA CANDIDO VALENTE (OAB 428497/SP), LETICIA CANDIDO VALENTE (OAB 428497/SP)
Processo 1001913-08.2024.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.J.A. - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
Processo 1001929-93.2023.8.26.0083 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Sandra Tiemi Mori Yasumaro - Vistos. Fl. 72:
Diante da aquiescência do Parquet, concedo o prazo solicitado (15 dias). Decorrido, manifeste-se a executada, independente de
nova intimação, sob as penas da lei. Int. - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
Processo 1002149-28.2022.8.26.0083 - Guarda de Família - Guarda - D.S.S. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões)
de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: FABIANA CARLA
GAZATTO LUCIANO (OAB 168909/SP)
Processo 1002157-05.2022.8.26.0083 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Gonzalo Gallardo Diaz
- - Ibéria Indústria Ed Embalagens Ltda. - - Iberos Transportes Ltda. - - Contrem Participações Ltda. - Juan José Campos
Alonso - Vistos. 1) Fl. 1185: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) No mais, considerando o princípio da primazia da
solução autocompositiva consagrado no novo diploma de ritos (art. 139, inciso V, do NCPC), encaminhem-se os autos à fila
de designação de audiência de conciliação/mediação. Diante dos contornos da demanda e da evidente capacidade econômica
das partes, com fundamento no art. 8º da Resolução 809/2019, fixa-se desde já a remuneração do Sr. Conciliador no patamar
intermediário (nível 2 de remuneração), conforme valor da causa constante na Tabela de Remuneração, anexa à referida
resolução. Intime-se. - ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB
248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP),
JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE
ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), MATHEUS INACIO DE
CARVALHO (OAB 248577/SP)
Processo 1002161-71.2024.8.26.0083 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.C.C.C. - - M.A.S.C. - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP), LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP)
Processo 1002162-56.2024.8.26.0083 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.D.L.F. - - R.S.F. - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP), LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0000454-22.2023.8.26.0083 (processo principal 1001561-60.2018.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Revisão
- C.M.F.G. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a
impressão e encaminhamento. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 0000576-98.2024.8.26.0083 (processo principal 1002326-94.2019.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Batista Ramos
de Matos - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de folhas 71/75 nos termos do despacho de folha 66 no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP)
Processo 1000772-51.2024.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.S.C.M. - G.G. - Ciência
ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e
encaminhamento. - ADV: MARCELA HELENA TEODORO KUHL MARTINS (OAB 194663/SP), LILLIAN SILVA FERREIRA (OAB
494759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000530-92.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Roberto Matiello
Simões - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de
honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: ADRIANA DOS
SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIANO (OAB 264374/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 1000597-57.2024.8.26.0083 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - C.R.S.C. - F.A.C.F. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s)
retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: EVERTON DO NASCIMENTO (OAB 39309/CE), RENATA
ARAÚJO SILVEIRA (OAB 37615/CE), JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB 470124/SP)
Processo 1000690-54.2023.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. -
Tendo em vista que os autos encontram-se arquivados, primeiramente, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento,
referente a 1,212 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000830-54.2024.8.26.0083 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - A.G.R. - C.O.A. e outro -
Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão
e encaminhamento. - ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP), EDUARDA BRAIDO DUTRA (OAB
454007/SP)
Processo 1001098-45.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de
honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: DIRCEU VINÍCIUS
DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404046/SP)
Processo 1001757-20.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito, Poupança
e Investimento Dexis Sicredi Dexis - Ciência ao exequente de certidão expedida à folha retro, devendo proceder com sua
impressão e encaminhamento. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1001774-56.2024.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.B. - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
ANGELA MARCIA SILVA OLIVEIRA (OAB 441476/SP)
Processo 1001881-03.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.C.M.P. - - J.M.M.S. -
Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e
encaminhamento. - ADV: LETICIA CANDIDO VALENTE (OAB 428497/SP), LETICIA CANDIDO VALENTE (OAB 428497/SP)
Processo 1001913-08.2024.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.J.A. - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
Processo 1001929-93.2023.8.26.0083 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Sandra Tiemi Mori Yasumaro - Vistos. Fl. 72:
Diante da aquiescência do Parquet, concedo o prazo solicitado (15 dias). Decorrido, manifeste-se a executada, independente de
nova intimação, sob as penas da lei. Int. - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
Processo 1002149-28.2022.8.26.0083 - Guarda de Família - Guarda - D.S.S. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões)
de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: FABIANA CARLA
GAZATTO LUCIANO (OAB 168909/SP)
Processo 1002157-05.2022.8.26.0083 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Gonzalo Gallardo Diaz
- - Ibéria Indústria Ed Embalagens Ltda. - - Iberos Transportes Ltda. - - Contrem Participações Ltda. - Juan José Campos
Alonso - Vistos. 1) Fl. 1185: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) No mais, considerando o princípio da primazia da
solução autocompositiva consagrado no novo diploma de ritos (art. 139, inciso V, do NCPC), encaminhem-se os autos à fila
de designação de audiência de conciliação/mediação. Diante dos contornos da demanda e da evidente capacidade econômica
das partes, com fundamento no art. 8º da Resolução 809/2019, fixa-se desde já a remuneração do Sr. Conciliador no patamar
intermediário (nível 2 de remuneração), conforme valor da causa constante na Tabela de Remuneração, anexa à referida
resolução. Intime-se. - ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB
248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP),
JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE
ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), MATHEUS INACIO DE
CARVALHO (OAB 248577/SP)
Processo 1002161-71.2024.8.26.0083 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.C.C.C. - - M.A.S.C. - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP), LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP)
Processo 1002162-56.2024.8.26.0083 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.D.L.F. - - R.S.F. - Ciência ao(s) patrono(s)
da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV:
LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP), LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0000454-22.2023.8.26.0083 (processo principal 1001561-60.2018.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Revisão
- C.M.F.G. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a
impressão e encaminhamento. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 0000576-98.2024.8.26.0083 (processo principal 1002326-94.2019.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Batista Ramos
de Matos - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de folhas 71/75 nos termos do despacho de folha 66 no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP)
Processo 1000772-51.2024.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.S.C.M. - G.G. - Ciência
ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e
encaminhamento. - ADV: MARCELA HELENA TEODORO KUHL MARTINS (OAB 194663/SP), LILLIAN SILVA FERREIRA (OAB
494759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º