Processo ativo
1000556-06.2022.8.26.0263
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000556-06.2022.8.26.0263
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
30/01/2025, às 08h39 horas, no IMESC, sito à Rua Amazonas, 1-41, BLOCO I - Parque Paulistano, Bauru/SP, CEP: 17030-
570, para a realização de EXAME PERICIAL, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) O(a) periciando(a) deverá
comparecer munido(a) de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO (Carteira de Identidade - RG, Carteira
Naciona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS) SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO. Documentos médicos
pertinentes à perícia deverão ser juntados nos processos digitais ou, no caso de processos físicos, apresentados no dia da
perícia; b) FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de
vagas para agendamentos de outros exames periciais; c) Havendo indicação de assistentes-técnicos no presente processo, e
na hipótese de eventual substituição no futuro, solicita-se, respeitosamente, que este MM. Juízo determine envio de cópia do
r. Despacho de deferimento das nomeações e substituições que porventura houver onde constem expressamente os nomes de
tais profissionais, a fim de que possam acompanhar o exame pericial, antes da realização da perícia ora agendada; d) Será
permitido o ingresso de apenas 01 (um) acompanhante para os periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e
menores de idade. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), DIEGO LEONARDO SILVA RODRIGUES (OAB
454730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 1000556-06.2022.8.26.0263 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - E.S.O. - Rebeca Cristina Alves
- Manifeste-se a querelante se deseja reiterar sua petição de fls. 275/277 em relação a audiência redesignada. - ADV: ERIKA
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP)
Processo 1002067-68.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.S.G. - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 122/127. - ADV: CHARLES CERQUEIRA VIEIRA (OAB 451870/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1000525-15.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Gustavo Felipe dos Santos - -
Marcel de Oliveira Vaz - - Antonio Marcos Ferreira de Camargo - - Jose Augusto da Cruz Lofiego - - Andre Luis dos Santos - -
Valderi Ferreira dos Passos - - Rodolfo Fernandes Silva - - Gabriel Oliveira Bueno - - Gian Lucas Coelho Alves - Manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 89 e seguintes. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB
61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/
SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1001710-25.2023.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Providencie o autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para expedição de Mandado,
conforme requerido na petição de fl. 128. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000126-37.2023.8.26.0263 (processo principal 1000908-61.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Arnaldo A. Abreu & Abreu Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos presentes autos,
para que surta seus regulares efeitos. Defiro o levantamento do valor de R$ 903,00 em favor do exequente, com desbloqueio
do saldo remanescente, se houver. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis pelo Sisbajud. Após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico conforme requerido. Defiro a suspensão do processo convencionada pelas partes, ao cabo
do qual, não havendo manifestação, deverá a Serventia certificar o silêncio, tornando os autos conclusos para extinção, pelo
pagamento, sem que ocorra nova intimação, eis que o silêncio denotará integral satisfação do crédito. Todavia, eventual notícia
de descumprimento, com pedido de prosseguimento, deverá ocorrer por meio de petição dirigida para este processo. Intime-se.
- ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 0000246-22.2019.8.26.0263 (processo principal 1001873-15.2017.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Rodrigo Jimenez Gomes - OI S/A - Fica a parte autora intimada a juntar aos autos a planilha de cálculo atualizado
da débito, para fins de expedição da certidão de crédito deferida da r. sentença, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIANA
DE TOLEDO RUSSO (OAB 369169/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), LAURIROSE GONZALEZ JIMENEZ
GOMES (OAB 118700/SP)
Processo 0000310-90.2023.8.26.0263 (processo principal 1001699-64.2021.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Elton Flávio Theodoro Siqueira Me - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53,
§4°, da Lei 9.099/95. Expeça-se ofício para exclusão de restrição nos cadastros de inadimplentes do SERASA, se o caso. O
prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema
dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa
dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvadaahipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido
nos termos da legislação vigente e corresponderá:a)àtaxa judiciáriaGuiaDARE-SPdeingressode1,5% (ou 2%, no caso de título
executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b)àtaxa judiciária referente
às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente
pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuídoàcausa na ausência de pedido condenatório,
observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,aser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentesatodos
os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de
endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),aserem recolhidas na guia FEDTJ,àexceção das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
30/01/2025, às 08h39 horas, no IMESC, sito à Rua Amazonas, 1-41, BLOCO I - Parque Paulistano, Bauru/SP, CEP: 17030-
570, para a realização de EXAME PERICIAL, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) O(a) periciando(a) deverá
comparecer munido(a) de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO (Carteira de Identidade - RG, Carteira
Naciona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS) SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO. Documentos médicos
pertinentes à perícia deverão ser juntados nos processos digitais ou, no caso de processos físicos, apresentados no dia da
perícia; b) FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de
vagas para agendamentos de outros exames periciais; c) Havendo indicação de assistentes-técnicos no presente processo, e
na hipótese de eventual substituição no futuro, solicita-se, respeitosamente, que este MM. Juízo determine envio de cópia do
r. Despacho de deferimento das nomeações e substituições que porventura houver onde constem expressamente os nomes de
tais profissionais, a fim de que possam acompanhar o exame pericial, antes da realização da perícia ora agendada; d) Será
permitido o ingresso de apenas 01 (um) acompanhante para os periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e
menores de idade. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), DIEGO LEONARDO SILVA RODRIGUES (OAB
454730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 1000556-06.2022.8.26.0263 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - E.S.O. - Rebeca Cristina Alves
- Manifeste-se a querelante se deseja reiterar sua petição de fls. 275/277 em relação a audiência redesignada. - ADV: ERIKA
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP)
Processo 1002067-68.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.S.G. - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 122/127. - ADV: CHARLES CERQUEIRA VIEIRA (OAB 451870/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1000525-15.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Gustavo Felipe dos Santos - -
Marcel de Oliveira Vaz - - Antonio Marcos Ferreira de Camargo - - Jose Augusto da Cruz Lofiego - - Andre Luis dos Santos - -
Valderi Ferreira dos Passos - - Rodolfo Fernandes Silva - - Gabriel Oliveira Bueno - - Gian Lucas Coelho Alves - Manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 89 e seguintes. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB
61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/
SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1001710-25.2023.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Providencie o autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para expedição de Mandado,
conforme requerido na petição de fl. 128. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000126-37.2023.8.26.0263 (processo principal 1000908-61.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Arnaldo A. Abreu & Abreu Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos presentes autos,
para que surta seus regulares efeitos. Defiro o levantamento do valor de R$ 903,00 em favor do exequente, com desbloqueio
do saldo remanescente, se houver. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis pelo Sisbajud. Após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico conforme requerido. Defiro a suspensão do processo convencionada pelas partes, ao cabo
do qual, não havendo manifestação, deverá a Serventia certificar o silêncio, tornando os autos conclusos para extinção, pelo
pagamento, sem que ocorra nova intimação, eis que o silêncio denotará integral satisfação do crédito. Todavia, eventual notícia
de descumprimento, com pedido de prosseguimento, deverá ocorrer por meio de petição dirigida para este processo. Intime-se.
- ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 0000246-22.2019.8.26.0263 (processo principal 1001873-15.2017.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Rodrigo Jimenez Gomes - OI S/A - Fica a parte autora intimada a juntar aos autos a planilha de cálculo atualizado
da débito, para fins de expedição da certidão de crédito deferida da r. sentença, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIANA
DE TOLEDO RUSSO (OAB 369169/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), LAURIROSE GONZALEZ JIMENEZ
GOMES (OAB 118700/SP)
Processo 0000310-90.2023.8.26.0263 (processo principal 1001699-64.2021.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Elton Flávio Theodoro Siqueira Me - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53,
§4°, da Lei 9.099/95. Expeça-se ofício para exclusão de restrição nos cadastros de inadimplentes do SERASA, se o caso. O
prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema
dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa
dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvadaahipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido
nos termos da legislação vigente e corresponderá:a)àtaxa judiciáriaGuiaDARE-SPdeingressode1,5% (ou 2%, no caso de título
executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b)àtaxa judiciária referente
às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente
pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuídoàcausa na ausência de pedido condenatório,
observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,aser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentesatodos
os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de
endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),aserem recolhidas na guia FEDTJ,àexceção das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º