Processo ativo
1000556-96.2025.8.26.0296
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Identificação
Nº Processo: 1000556-96.2025.8.26.0296
Vara: deste Fórum para assinatura. Nada Mais - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1000556-96.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.D. - Fica a parte autora intimada, na
pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: DOUGLAS RICHARD
INABA (OAB 405285/SP), JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 511724/SP)
Processo 1000736-15.2025.8.26.0296 - Divórcio Conse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsual - Dissolução - P.A.B. - Formal de partilha/Carta de Sentença,
expedido de acordo com o Parecer 221/2020 e Provimento CG 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-lo ao Cartório
de Registro de Imóveis para cumprimento. Desnecessária a instrução do formal com quaisquer peças, cabendo ao Serviço
Registral buscá-las nos autos. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 1000986-87.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.J.R.S. e outro - R.J.R. -
B.H.J.R.S. - Em cumprimento a sentença/decisão, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para que
o interessado retire a certidão de honorários via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: VICTOR
HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/SP), VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/
SP), FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS (OAB 393677/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), JOSÉ
EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 1001360-16.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Edison Correia Santos -
Alcidálio Duduvier Passos e outro - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m)
expedido(s). MLE nº 20250508100405082536, no valor de R$ 1.545,40, contas judiciais nº 3900119848584 e n° 200112217727,
em cumprimento à r. decisão de fls. 628-629, e considerando os formulários de fls. 651 e 653. Após conferência e assinatura,
será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte
interessada.O comprovante de resgate poderá obtido através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosRe
sgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA
SILVA (OAB 325833/SP), ROBESPIERRE BARTOLOMEU PASSOS (OAB 52736/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/
SP)
Processo 1001387-47.2025.8.26.0296 - Monitória - Pagamento - Transportes Gral Ltda - Que o requerente recolha o valor
necessário para o cumprimento da Decisão de fls. 350/351. Nada Mais. - ADV: ILAN BORTOLUZZI NAZARIO (OAB 16733/SC)
Processo 1001481-92.2025.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.B. - Fica designada o dia 08/07/2025 às
15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do
Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de
Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como
dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será
enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos
para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/
mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual,
a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações.
Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão
apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo
que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias
cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br -
WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão
efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a
tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50%
(cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a),
por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo
o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando
da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de
acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio
da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 07 de maio de 2025. Eu, ___, Marisa De Oliveira Fernandes Pimenta, Auxiliar Administrativo
- Pref. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP)
Processo 1002137-20.2023.8.26.0296 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
L.F.C. - G.P.S. - Em cumprimento a sentença/decisão, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para
que o interessado retire a certidão de honorários via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: DAMIEN
RODRIGUES (OAB 311850/SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 1002832-08.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Família - Uedson Alves de Souza - Encaminho à
publicação para que a guardiã imprima e assine o termo de guarda, disponível no E-SAJ, comprovando em 15 (quinze) dias,
ou compareça no Ofício Judicial da 2ª Vara deste Fórum para assinatura. Nada Mais - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA
FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 1002882-39.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.N.N.O. - W.J.O. - Encaminho à
publicação para que a guardiã imprima e assine o termo de guarda, disponível no E-SAJ, comprovando em 15 (quinze) dias,
ou compareça no Ofício Judicial da 2ª Vara deste Fórum para assinatura. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB
346357/SP), LEONARDO MARTIN DE FREITAS (OAB 262683/SP)
Processo 1002922-79.2023.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.A.B. - Em cumprimento a sentença/decisão,
expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para que o interessado retire a certidão de honorários via on-
line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: NATÁLIA DE CARVALHO DO PRADO KREPSKI (OAB 483921/
SP)
Processo 1003189-51.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.F. - Encaminho à publicação para que
o(a) interessado(a) compareça neste Cartório, munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das 13:00
às 17:00 horas, a fim de assinar e retirar o termo de guarda do(a) menor. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB
146060/SP)
Processo 1003189-51.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.F. - Em cumprimento a sentença/
decisão, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para que o interessado retire a certidão de honorários
via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 1003428-55.2023.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.E.C.G. - - R.C.N. - Encaminho à
publicação para que a guardiã imprima e assine o termo de guarda, disponível no E-SAJ, comprovando em 15 (quinze) dias, ou
compareça no Ofício Judicial da 2ª Vara deste Fórum para assinatura. - ADV: YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/
SP), YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP), NÁTALE VITÓRIA LEME MAMEDI SIQUEIRA (OAB 462159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000556-96.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.D. - Fica a parte autora intimada, na
pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: DOUGLAS RICHARD
INABA (OAB 405285/SP), JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 511724/SP)
Processo 1000736-15.2025.8.26.0296 - Divórcio Conse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsual - Dissolução - P.A.B. - Formal de partilha/Carta de Sentença,
expedido de acordo com o Parecer 221/2020 e Provimento CG 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-lo ao Cartório
de Registro de Imóveis para cumprimento. Desnecessária a instrução do formal com quaisquer peças, cabendo ao Serviço
Registral buscá-las nos autos. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 1000986-87.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.J.R.S. e outro - R.J.R. -
B.H.J.R.S. - Em cumprimento a sentença/decisão, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para que
o interessado retire a certidão de honorários via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: VICTOR
HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/SP), VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/
SP), FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS (OAB 393677/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), JOSÉ
EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 1001360-16.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Edison Correia Santos -
Alcidálio Duduvier Passos e outro - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m)
expedido(s). MLE nº 20250508100405082536, no valor de R$ 1.545,40, contas judiciais nº 3900119848584 e n° 200112217727,
em cumprimento à r. decisão de fls. 628-629, e considerando os formulários de fls. 651 e 653. Após conferência e assinatura,
será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte
interessada.O comprovante de resgate poderá obtido através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosRe
sgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA
SILVA (OAB 325833/SP), ROBESPIERRE BARTOLOMEU PASSOS (OAB 52736/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/
SP)
Processo 1001387-47.2025.8.26.0296 - Monitória - Pagamento - Transportes Gral Ltda - Que o requerente recolha o valor
necessário para o cumprimento da Decisão de fls. 350/351. Nada Mais. - ADV: ILAN BORTOLUZZI NAZARIO (OAB 16733/SC)
Processo 1001481-92.2025.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.B. - Fica designada o dia 08/07/2025 às
15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do
Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de
Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como
dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será
enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos
para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/
mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual,
a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações.
Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão
apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo
que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias
cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br -
WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão
efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a
tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50%
(cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a),
por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo
o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando
da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de
acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio
da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 07 de maio de 2025. Eu, ___, Marisa De Oliveira Fernandes Pimenta, Auxiliar Administrativo
- Pref. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP)
Processo 1002137-20.2023.8.26.0296 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
L.F.C. - G.P.S. - Em cumprimento a sentença/decisão, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para
que o interessado retire a certidão de honorários via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: DAMIEN
RODRIGUES (OAB 311850/SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 1002832-08.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Família - Uedson Alves de Souza - Encaminho à
publicação para que a guardiã imprima e assine o termo de guarda, disponível no E-SAJ, comprovando em 15 (quinze) dias,
ou compareça no Ofício Judicial da 2ª Vara deste Fórum para assinatura. Nada Mais - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA
FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 1002882-39.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.N.N.O. - W.J.O. - Encaminho à
publicação para que a guardiã imprima e assine o termo de guarda, disponível no E-SAJ, comprovando em 15 (quinze) dias,
ou compareça no Ofício Judicial da 2ª Vara deste Fórum para assinatura. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB
346357/SP), LEONARDO MARTIN DE FREITAS (OAB 262683/SP)
Processo 1002922-79.2023.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.A.B. - Em cumprimento a sentença/decisão,
expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para que o interessado retire a certidão de honorários via on-
line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: NATÁLIA DE CARVALHO DO PRADO KREPSKI (OAB 483921/
SP)
Processo 1003189-51.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.F. - Encaminho à publicação para que
o(a) interessado(a) compareça neste Cartório, munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das 13:00
às 17:00 horas, a fim de assinar e retirar o termo de guarda do(a) menor. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB
146060/SP)
Processo 1003189-51.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.F. - Em cumprimento a sentença/
decisão, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para que o interessado retire a certidão de honorários
via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 1003428-55.2023.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.E.C.G. - - R.C.N. - Encaminho à
publicação para que a guardiã imprima e assine o termo de guarda, disponível no E-SAJ, comprovando em 15 (quinze) dias, ou
compareça no Ofício Judicial da 2ª Vara deste Fórum para assinatura. - ADV: YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/
SP), YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP), NÁTALE VITÓRIA LEME MAMEDI SIQUEIRA (OAB 462159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º