Processo ativo
1000557-14.2024.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 1000557-14.2024.8.26.0071
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000557-14.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Associação de
Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrido: Aparecido Siqueira - Magistrado(a) Marco Aurelio
Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DA REGULARIDADE DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADESÃO DO RECORRENTE. DOCUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrido: Aparecido Siqueira - Magistrado(a) Marco Aurelio
Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DA REGULARIDADE DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADESÃO DO RECORRENTE. DOCUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º