Processo ativo
1000569-08.2022.8.26.0262
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000569-08.2022.8.26.0262
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
No mais, foi realizada pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolo juntado aos autos, para verificação de
saldo em conta bancária da falecida, o qual teve como resultado o valor de R$ 542,80, junto à Caixa Econômica Federal. Assim,
manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o. Prazo: cinco dias.
Cumpra-se. Int. - ADV: RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP), RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP), RITA
APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP)
Processo 1000569-08.2022.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Vicente de Paula Freitas - Diante da
inércia, cobre-se novamente o agendamento da perícia ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 dias para resposta e se tratar
de QUINTA reiteração. Com a informação, intime-se a parte para comparecimento. Saliento que, caso identifique alguma falha
no preenchimento do ofício, deverá informar a incorreção a fim de viabilizar eventual correção. 4. Intimações e providências
necessárias. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1000596-88.2022.8.26.0262 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.M.
- Vistos. Do resultado das buscas de endereço, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito. Prazo: cinco dias. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação da parte
interessada. Cumpra-se. Int. - ADV: JULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA LIMA GOMES (OAB 458390/SP), VALDELI PEREIRA (OAB
260446/SP)
Processo 1000626-26.2022.8.26.0262 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - M.E.Z.S. - 1. Diante
dos esclarecimentos prestados pela parte autora, solicite-se ao IMESC a designação de nova data/hora para a realização
da perícia (pasta nº 10346). 2. Com a informação, intime-se as partes para comparecimento. 3. Intimações e providências
necessárias. - ADV: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP)
Processo 1000634-32.2024.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jurandir Pedroso - Fls. 265-
266: em que pese o alegado, observo que houve a extinção do feito por falta de interesse de agir, conforme decisão monocrática
proferida quando dojulgamento do agravo de instrumento nº 2268897-28.2024.8.26.0000 (fls. 240-243), inclusive, já transitada
em julgado (fl. 255). Portanto, o arquivamento dos autos é medida que se impõe por ser inviável o prosseguimento em virtude da
extinção. Nada mais a deliberar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, lançando a movimentação de extinção do feito.
Intimações e providências necessárias. - ADV: BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB 478947/SP)
Processo 1000679-36.2024.8.26.0262 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Odila Oliveira Machado - Manifeste-se
a parte autora, tendo em vista o mandado de citação devolvido cumprido negativo. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO
LIMA (OAB 159939/SP)
Processo 1000689-51.2022.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Agnaldo de Freitas Garcia - Diante da
inércia, cobre-se novamente o agendamento da perícia ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 dias para resposta e se tratar
de QUINTA reiteração. Com a informação, intime-se a parte para comparecimento. Saliento que, caso identifique alguma falha
no preenchimento do ofício, deverá informar a incorreção a fim de viabilizar eventual correção. 4. Intimações e providências
necessárias. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1000695-24.2023.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Adriane Cristina Gonçalves Moraes - Diante
da inércia, cobre-se novamente o agendamento da perícia ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 dias para resposta e se
tratar de reiteração. Com a informação, intime-se a parte para comparecimento. Saliento que, caso identifique alguma falha
no preenchimento do ofício, deverá informar a incorreção a fim de viabilizar eventual correção. 4. Intimações e providências
necessárias. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP)
Processo 1000700-46.2023.8.26.0262 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruna Kelly Ferreira - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO JOSÉ TARDIVO BOLDORINI (OAB 340125/SP)
Processo 1000722-41.2022.8.26.0262 (apensado ao processo 1000058-10.2022.8.26.0262) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Material - Querolyn Mayara Pereira Ramos - Rosemeire Rodrigues Araujo - Por todo exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas
e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, que os fixo em 10%
(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), porém, diante da gratuidade de justiça deferida, suspendo
a exigibilidade das verbas, observando-se o comando do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo
requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO
(OAB 312646/SP), SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/SP)
Processo 1000750-82.2017.8.26.0262 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir Siqueira Schimidt - Adivaldo Siqueira - -
Francisco Siqueira - - Mario Siqueira - - Edna Siqueira Schimidt - - Elia Gomes de Siqueira Cassu Demetrio - Aldira Siqueira de
Almeida - - Zelia Gomes de Siqueira - Instadas a se manifestarem acerca do plano de partilha apresentado nas fls. 451/501,
as herdeiras Aldira e Zélia quedaram-se inerte, conforme certidão de fl. 505. Compulsando os autos, verifico que somente
foi juntada a certidão de inexistência de testamento da falecida Catarina. Desta forma, no prazo de 20 dias, providencie a
inventariante as certidões dos demais falecidos. Verifico, ainda, constar nos autos, as certidões de casamento somente dos
herdeiros Edna, Aldira, Zélia, Creusa e Edison. Assim, no mesmo prazo, providencie a inventariante cópia das certidões de
casamento dos demais herdeiros casados e divorciados, para que possa verificar o regime de casamento adotado e a data em
que ocorreu o divórcio. Cumpridas as determinações acima, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca
do plano de partilha e à Fazenda Pública Estadual. Após, retornem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias.
- ADV: IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), IZAUL
LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB
331029/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), IZAUL LOPES DOS
SANTOS (OAB 331029/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB
159939/SP)
Processo 1000758-15.2024.8.26.0262 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.F.S. - Vistos. Do resultado
das buscas de endereço, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito. Prazo: cinco dias, sob pena de
extinção. Cumpra-se. Int. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP)
Processo 1000760-87.2021.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.V.O. - E.B.I.E. -
Considerando a manifestação da parte autora, DEFIRO arealização de perícia indiretaa ser realizada com base nosdocumentos
constantesnos autos. Tratando-se deperícia indiretaconsistente na análise dos documentos apresentados, desnecessário, em
princípio, oagendamentode data para sua realização, eis que oportunamente as partes e os eventuais assistentes técnicos
poderão se manifestar sobre o laudo. Sendo assim, intime-se o sr. Perito para dar início aos trabalhos. Intimações e providências
necessárias. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), LAIS GIANFELICE MENDES (OAB 315936/SP)
Processo 1000796-27.2024.8.26.0262 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.P.F. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
No mais, foi realizada pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolo juntado aos autos, para verificação de
saldo em conta bancária da falecida, o qual teve como resultado o valor de R$ 542,80, junto à Caixa Econômica Federal. Assim,
manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o. Prazo: cinco dias.
Cumpra-se. Int. - ADV: RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP), RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP), RITA
APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP)
Processo 1000569-08.2022.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Vicente de Paula Freitas - Diante da
inércia, cobre-se novamente o agendamento da perícia ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 dias para resposta e se tratar
de QUINTA reiteração. Com a informação, intime-se a parte para comparecimento. Saliento que, caso identifique alguma falha
no preenchimento do ofício, deverá informar a incorreção a fim de viabilizar eventual correção. 4. Intimações e providências
necessárias. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1000596-88.2022.8.26.0262 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.M.
- Vistos. Do resultado das buscas de endereço, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito. Prazo: cinco dias. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação da parte
interessada. Cumpra-se. Int. - ADV: JULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA LIMA GOMES (OAB 458390/SP), VALDELI PEREIRA (OAB
260446/SP)
Processo 1000626-26.2022.8.26.0262 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - M.E.Z.S. - 1. Diante
dos esclarecimentos prestados pela parte autora, solicite-se ao IMESC a designação de nova data/hora para a realização
da perícia (pasta nº 10346). 2. Com a informação, intime-se as partes para comparecimento. 3. Intimações e providências
necessárias. - ADV: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP)
Processo 1000634-32.2024.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jurandir Pedroso - Fls. 265-
266: em que pese o alegado, observo que houve a extinção do feito por falta de interesse de agir, conforme decisão monocrática
proferida quando dojulgamento do agravo de instrumento nº 2268897-28.2024.8.26.0000 (fls. 240-243), inclusive, já transitada
em julgado (fl. 255). Portanto, o arquivamento dos autos é medida que se impõe por ser inviável o prosseguimento em virtude da
extinção. Nada mais a deliberar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, lançando a movimentação de extinção do feito.
Intimações e providências necessárias. - ADV: BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB 478947/SP)
Processo 1000679-36.2024.8.26.0262 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Odila Oliveira Machado - Manifeste-se
a parte autora, tendo em vista o mandado de citação devolvido cumprido negativo. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO
LIMA (OAB 159939/SP)
Processo 1000689-51.2022.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Agnaldo de Freitas Garcia - Diante da
inércia, cobre-se novamente o agendamento da perícia ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 dias para resposta e se tratar
de QUINTA reiteração. Com a informação, intime-se a parte para comparecimento. Saliento que, caso identifique alguma falha
no preenchimento do ofício, deverá informar a incorreção a fim de viabilizar eventual correção. 4. Intimações e providências
necessárias. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1000695-24.2023.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Adriane Cristina Gonçalves Moraes - Diante
da inércia, cobre-se novamente o agendamento da perícia ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 dias para resposta e se
tratar de reiteração. Com a informação, intime-se a parte para comparecimento. Saliento que, caso identifique alguma falha
no preenchimento do ofício, deverá informar a incorreção a fim de viabilizar eventual correção. 4. Intimações e providências
necessárias. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP)
Processo 1000700-46.2023.8.26.0262 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruna Kelly Ferreira - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO JOSÉ TARDIVO BOLDORINI (OAB 340125/SP)
Processo 1000722-41.2022.8.26.0262 (apensado ao processo 1000058-10.2022.8.26.0262) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Material - Querolyn Mayara Pereira Ramos - Rosemeire Rodrigues Araujo - Por todo exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas
e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, que os fixo em 10%
(dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), porém, diante da gratuidade de justiça deferida, suspendo
a exigibilidade das verbas, observando-se o comando do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo
requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO
(OAB 312646/SP), SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/SP)
Processo 1000750-82.2017.8.26.0262 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir Siqueira Schimidt - Adivaldo Siqueira - -
Francisco Siqueira - - Mario Siqueira - - Edna Siqueira Schimidt - - Elia Gomes de Siqueira Cassu Demetrio - Aldira Siqueira de
Almeida - - Zelia Gomes de Siqueira - Instadas a se manifestarem acerca do plano de partilha apresentado nas fls. 451/501,
as herdeiras Aldira e Zélia quedaram-se inerte, conforme certidão de fl. 505. Compulsando os autos, verifico que somente
foi juntada a certidão de inexistência de testamento da falecida Catarina. Desta forma, no prazo de 20 dias, providencie a
inventariante as certidões dos demais falecidos. Verifico, ainda, constar nos autos, as certidões de casamento somente dos
herdeiros Edna, Aldira, Zélia, Creusa e Edison. Assim, no mesmo prazo, providencie a inventariante cópia das certidões de
casamento dos demais herdeiros casados e divorciados, para que possa verificar o regime de casamento adotado e a data em
que ocorreu o divórcio. Cumpridas as determinações acima, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca
do plano de partilha e à Fazenda Pública Estadual. Após, retornem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias.
- ADV: IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), IZAUL
LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB
331029/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), IZAUL LOPES DOS
SANTOS (OAB 331029/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB
159939/SP)
Processo 1000758-15.2024.8.26.0262 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.F.S. - Vistos. Do resultado
das buscas de endereço, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito. Prazo: cinco dias, sob pena de
extinção. Cumpra-se. Int. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP)
Processo 1000760-87.2021.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.V.O. - E.B.I.E. -
Considerando a manifestação da parte autora, DEFIRO arealização de perícia indiretaa ser realizada com base nosdocumentos
constantesnos autos. Tratando-se deperícia indiretaconsistente na análise dos documentos apresentados, desnecessário, em
princípio, oagendamentode data para sua realização, eis que oportunamente as partes e os eventuais assistentes técnicos
poderão se manifestar sobre o laudo. Sendo assim, intime-se o sr. Perito para dar início aos trabalhos. Intimações e providências
necessárias. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), LAIS GIANFELICE MENDES (OAB 315936/SP)
Processo 1000796-27.2024.8.26.0262 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.P.F. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º