Processo ativo
1000635-74.2025.8.26.0070
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Identificação
Nº Processo: 1000635-74.2025.8.26.0070
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Dicoge 2
Processo nº 1000635-74.2025.8.26.0070 – Apuração preliminar – S. e D. de S. do C. C. de B. S. P. DECISÃO: Vistos.
Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, ora adotados, para negar provimento ao
recurso. Intime-se. São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , 07 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: CLAUDINEI
MARTINS FERNANDES (OAB 94685/SP).
Processo nº 0000421-08.2023.8.26.0576 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – F. P. A. DE
T. DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, ficam
afastadas as questões preliminares suscitadas pela defesa e, com fulcro no inciso XIV do artigo 28 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, REVOGO a decisão que aplicou ao servidor a penalidade de suspensão e
PROPONHO A APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO a F. P. A. DE T., matrícula (-), Escrevente Técnico Judiciário, lotado
atualmente na SADM da Comarca de (-), com fundamento no artigo 241 inciso XIV, no artigo 243 inciso XI, no artigo 251 inciso
IV e no artigo 256, inciso II, todos da Lei Estadual nº 10.261/68. Em cumprimento ao preceituado na Ordem de Serviço n°
01/2023 desta E. Corregedoria Geral da Justiça (artigo 29 parágrafo quarto), remetam-se estes autos à Egrégia Presidência
deste Tribunal para análise da proposta de demissão. Oportunamente, comunique-se à SGP o julgamento do presente feito para
providências devidas. São Paulo, 08 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: ALFREDO
DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), ITALO GABRIEL SIMIONATO (OAB 481619/SP).
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
PROCESSO
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Dicoge 2
Processo nº 1000635-74.2025.8.26.0070 – Apuração preliminar – S. e D. de S. do C. C. de B. S. P. DECISÃO: Vistos.
Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, ora adotados, para negar provimento ao
recurso. Intime-se. São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , 07 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: CLAUDINEI
MARTINS FERNANDES (OAB 94685/SP).
Processo nº 0000421-08.2023.8.26.0576 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – F. P. A. DE
T. DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, ficam
afastadas as questões preliminares suscitadas pela defesa e, com fulcro no inciso XIV do artigo 28 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, REVOGO a decisão que aplicou ao servidor a penalidade de suspensão e
PROPONHO A APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO a F. P. A. DE T., matrícula (-), Escrevente Técnico Judiciário, lotado
atualmente na SADM da Comarca de (-), com fundamento no artigo 241 inciso XIV, no artigo 243 inciso XI, no artigo 251 inciso
IV e no artigo 256, inciso II, todos da Lei Estadual nº 10.261/68. Em cumprimento ao preceituado na Ordem de Serviço n°
01/2023 desta E. Corregedoria Geral da Justiça (artigo 29 parágrafo quarto), remetam-se estes autos à Egrégia Presidência
deste Tribunal para análise da proposta de demissão. Oportunamente, comunique-se à SGP o julgamento do presente feito para
providências devidas. São Paulo, 08 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: ALFREDO
DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), ITALO GABRIEL SIMIONATO (OAB 481619/SP).
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
PROCESSO