Processo ativo
1000638-51.2024.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1000638-51.2024.8.26.0268
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000638-51.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado
de São Paulo - Recorrida: Silvia Santos Ribeiro Galdino - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DOCENTE. REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
SEM JUSTIFICATIVA PELA RECORRENTE. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa (OAB: 369715/SP) - Sala 2100
de São Paulo - Recorrida: Silvia Santos Ribeiro Galdino - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DOCENTE. REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
SEM JUSTIFICATIVA PELA RECORRENTE. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa (OAB: 369715/SP) - Sala 2100