Processo ativo
1000644-24.2023.8.26.0614
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Identificação
Nº Processo: 1000644-24.2023.8.26.0614
Vara: da Comarca de Pitangueiras de 10/02/2025 a 11/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2ª Vara da Comarca de Pitangueiras de 10/02/2025 a 11/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1000644-24. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.26.0614, 1000679-23.2019.8.26.0614, 0000436-57.2023.8.26.0614,
0000437-42.2023.8.26.0614 e 0000438-27.2023.8.26.0614, todos da Vara da Comarca de Tambaú, a partir de 10/02/2025, para
que os autos retornem ao Juízo de origem.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, Vara das Execuções Criminais
da Comarca de Guarulhos de 26/02/2025 a 28/02/2025 e em 05/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 9ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 24/02/2025 a 28/02/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca
de Mogi das Cruzes de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Ilhabela em 21/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia, para funcionar no
processo nº 1009139-85.2023.8.26.0152, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia, a partir de 10/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Americana, para funcionar
no processo nº 0000367-93.2025.8.26.0019, da 3ª Vara Cível da Comarca de Americana, a partir de 10/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
54ª C.J. - Amparo
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Amparo em 07/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
55ª C.J. - Jales
Dr. JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, para funcionar
no processo nº 1003254-53.2024.8.26.0541, da 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 10/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
FEVEREIRO DE 2025
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ORDINÁRIO DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO
INTERIOR, ESTABELECIDA PELO PROVIMENTO CSM Nº 2.442/2017, RESOLUÇÃO Nº 740/2016, PROVIMENTO CONJUNTO
Nº 54/2022, COMUNICADO CONJUNTO Nº 475/2022, COMUNICADO CONJUNTO Nº 238/2023, COMUNICADO CONJUNTO
Nº 883/2023, NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DISPONIBILIZADA CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
01ª C.J. - SANTOS
(Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente)
Local: Serão realizados de forma remota nos termos do Provimento Conjunto nº 54/2022
15/02/2025
Luciana Castello Chafick Miguel, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Santos
Renato Santiago Garcez, 1º Juiz de Direito Auxiliar de São Vicente
Sheyla Romano dos Santos Moura, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Santos
16/02/2025
Luciana Castello Chafick Miguel, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Santos
Renato Santiago Garcez, 1º Juiz de Direito Auxiliar de São Vicente
Sheyla Romano dos Santos Moura, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2ª Vara da Comarca de Pitangueiras de 10/02/2025 a 11/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1000644-24. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.26.0614, 1000679-23.2019.8.26.0614, 0000436-57.2023.8.26.0614,
0000437-42.2023.8.26.0614 e 0000438-27.2023.8.26.0614, todos da Vara da Comarca de Tambaú, a partir de 10/02/2025, para
que os autos retornem ao Juízo de origem.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, Vara das Execuções Criminais
da Comarca de Guarulhos de 26/02/2025 a 28/02/2025 e em 05/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 9ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 24/02/2025 a 28/02/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca
de Mogi das Cruzes de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Ilhabela em 21/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia, para funcionar no
processo nº 1009139-85.2023.8.26.0152, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia, a partir de 10/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Americana, para funcionar
no processo nº 0000367-93.2025.8.26.0019, da 3ª Vara Cível da Comarca de Americana, a partir de 10/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
54ª C.J. - Amparo
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Amparo em 07/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
55ª C.J. - Jales
Dr. JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, para funcionar
no processo nº 1003254-53.2024.8.26.0541, da 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 10/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
FEVEREIRO DE 2025
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ORDINÁRIO DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO
INTERIOR, ESTABELECIDA PELO PROVIMENTO CSM Nº 2.442/2017, RESOLUÇÃO Nº 740/2016, PROVIMENTO CONJUNTO
Nº 54/2022, COMUNICADO CONJUNTO Nº 475/2022, COMUNICADO CONJUNTO Nº 238/2023, COMUNICADO CONJUNTO
Nº 883/2023, NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DISPONIBILIZADA CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
01ª C.J. - SANTOS
(Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente)
Local: Serão realizados de forma remota nos termos do Provimento Conjunto nº 54/2022
15/02/2025
Luciana Castello Chafick Miguel, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Santos
Renato Santiago Garcez, 1º Juiz de Direito Auxiliar de São Vicente
Sheyla Romano dos Santos Moura, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Santos
16/02/2025
Luciana Castello Chafick Miguel, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Santos
Renato Santiago Garcez, 1º Juiz de Direito Auxiliar de São Vicente
Sheyla Romano dos Santos Moura, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º