Processo ativo
1000659-53.2024.8.26.0615
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000659-53.2024.8.26.0615
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000659-53.2024.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Maria Januária da
Silva Carvalho - Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de
Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO.
DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CLUBE DE BENEFÍCIOS. REVELIA VERIFICADA. PRETENSÃO
DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE GRAVIDADE SUFICIENTE PARA ACOLHIMENTO DO
PEDIDO. O TRANSTORNO DEVE SER COMPENSADO PELO RESSARCIMENTO EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 42,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno
Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) - Sala 2100
Silva Carvalho - Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de
Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO.
DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CLUBE DE BENEFÍCIOS. REVELIA VERIFICADA. PRETENSÃO
DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE GRAVIDADE SUFICIENTE PARA ACOLHIMENTO DO
PEDIDO. O TRANSTORNO DEVE SER COMPENSADO PELO RESSARCIMENTO EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 42,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno
Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) - Sala 2100