Processo ativo
STF
1000661-43.2024.8.26.0673
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000661-43.2024.8.26.0673
Tribunal: STF
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000661-43.2024.8.26.0673/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Flórida Paulista -
Embargante: E. C. X. da S. - Embargado: M. R. G. R. - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Rejeitaram
os embargos. V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lilian Mendes Minga (OAB: 376755/SP) - Daniela Aparecida dos
Santos Rabadji Alcalde (OAB: 263842/SP) - Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP) - Luiz Henrique Vieira (OAB: 320868/
SP) - Bruno Barbalho (OAB: 447799/SP) - Sala 2100
Embargante: E. C. X. da S. - Embargado: M. R. G. R. - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Rejeitaram
os embargos. V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lilian Mendes Minga (OAB: 376755/SP) - Daniela Aparecida dos
Santos Rabadji Alcalde (OAB: 263842/SP) - Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP) - Luiz Henrique Vieira (OAB: 320868/
SP) - Bruno Barbalho (OAB: 447799/SP) - Sala 2100