Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1000670-76.2023.5.02.0311
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000670-76.2023.5.02.0311
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO JOSE PINTO DA - MINI *** PAULO JOSE PINTO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO PAULO JOSE PINTO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FONSECA(OAB: 336352/SP)
ADVOGADO VICTOR SANTOS GASPARINI(OAB:
338315/SP) Processo Nº AIRO-1000670-76.2023.5.02.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RONY RAMOS DA SILVA XAVIER
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
ADVOGADO ELAINE CELESTINO DA SILVA(OAB:
379062/SP) Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
AGRAVANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MICHELE FREITAS WALCH
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA
SILVA(OAB: 169613/RJ)
- JOTA & ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA ADVOGADO SILVIA DA GRACA GONCALVES
COSTA(OAB: 116052/SP)
- RONY RAMOS DA SILVA XAVIER
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
- TRENDBEAUTY CARE COSMETICOS LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº AP-1000466-87.2018.5.02.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- MICHELE FREITAS WALCH
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVANTE ELISANGELA VAZ DA SILVA
ADVOGADO rogerio josé leitão(OAB: 110298-D/SP)
3ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
AGRAVADO CARLA ALVES TOME
JULGAMENTO
AGRAVADO RENOVAR TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI - ME DE 22/7/2025 - 13h00
AGRAVADO ROMILDO DE JESUS PIRES
Intimado(s)/Citado(s): Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- CARLA ALVES TOME processos abaixo relacionados, estão pautados para 22/7/2025, às
- ELISANGELA VAZ DA SILVA 13:00 na Sala de Sessões da 3ª Turma, sito na rua da Consolação,
- RENOVAR TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME nº 1.272, 3º andar - São Paulo/SP. A sessão será transmitida ao
- ROMILDO DE JESUS PIRES vivo pela plataforma Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo
sitio deste Regional ou pessoalmente na data do julgamento, até
Processo Nº ROT-1000552-42.2024.5.02.0028 antes do horário de início. Eventuais substituições deverão ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE informadas no e-mail da Secretaria da Turma - turma3@trt2.jus.br.
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO Outras questões, inclusive pedidos de telepresenciais, deverão ser
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO comunicadas ou solicitadas no mesmo endereço eletrônico
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO supracitado, impreterivelmente até 24 horas antes do início da
RECORRIDO RENATO TEIXEIRA DE SOUZA sessão de julgamento, a tempo hábil para despacho do Exmo.
ADVOGADO RAFAEL MONTALVAO ROCHA Presidente da Turma, sob pena de não conhecimento.
GALDINO(OAB: 387676/SP)
ATENÇÃO
ADVOGADO LUCAS ALTHEMAN DE
CARVALHO(OAB: 383974/SP) Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO serão encaminhados para uma nova sessão presencial
TRABALHO independentemente de nova publicação. Não haverá sustentação
oral em: agravo de instrumento; agravo regimental; embargos de
Intimado(s)/Citado(s): declaração e agravo interno.
- ESTADO DE SAO PAULO Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
- RENATO TEIXEIRA DE SOUZA 22/07/2025 às 13:00
Processo Nº RORSum-1000126-19.2025.5.02.0085
Processo Nº ROT-1000653-34.2020.5.02.0444 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO RECORRENTE MICAELLY OLIVEIRA MONTEIRO
RECORRENTE HERBET SOUZA HOHLENVERGER ADVOGADO EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
ADVOGADO JORGE SORRENTINO(OAB: 174404/SP)
110085/SP) RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
RECORRIDO DUNBAR SERVICOS DE ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
SEGURANCA - EIRELI 198602/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO PERITO ANTONIO EDNEI VICENTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO EDNEI VICENTE
Intimado(s)/Citado(s):
- MICAELLY OLIVEIRA MONTEIRO
- DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
- RAIA DROGASIL S/A
- ESTADO DE SAO PAULO
- HERBET SOUZA HOHLENVERGER
Processo Nº RORSum-1000138-87.2025.5.02.0067
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229318
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO PAULO JOSE PINTO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FONSECA(OAB: 336352/SP)
ADVOGADO VICTOR SANTOS GASPARINI(OAB:
338315/SP) Processo Nº AIRO-1000670-76.2023.5.02.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RONY RAMOS DA SILVA XAVIER
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
ADVOGADO ELAINE CELESTINO DA SILVA(OAB:
379062/SP) Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
AGRAVANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MICHELE FREITAS WALCH
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA
SILVA(OAB: 169613/RJ)
- JOTA & ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA ADVOGADO SILVIA DA GRACA GONCALVES
COSTA(OAB: 116052/SP)
- RONY RAMOS DA SILVA XAVIER
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
- TRENDBEAUTY CARE COSMETICOS LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº AP-1000466-87.2018.5.02.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- MICHELE FREITAS WALCH
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVANTE ELISANGELA VAZ DA SILVA
ADVOGADO rogerio josé leitão(OAB: 110298-D/SP)
3ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
AGRAVADO CARLA ALVES TOME
JULGAMENTO
AGRAVADO RENOVAR TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI - ME DE 22/7/2025 - 13h00
AGRAVADO ROMILDO DE JESUS PIRES
Intimado(s)/Citado(s): Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- CARLA ALVES TOME processos abaixo relacionados, estão pautados para 22/7/2025, às
- ELISANGELA VAZ DA SILVA 13:00 na Sala de Sessões da 3ª Turma, sito na rua da Consolação,
- RENOVAR TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME nº 1.272, 3º andar - São Paulo/SP. A sessão será transmitida ao
- ROMILDO DE JESUS PIRES vivo pela plataforma Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo
sitio deste Regional ou pessoalmente na data do julgamento, até
Processo Nº ROT-1000552-42.2024.5.02.0028 antes do horário de início. Eventuais substituições deverão ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE informadas no e-mail da Secretaria da Turma - turma3@trt2.jus.br.
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO Outras questões, inclusive pedidos de telepresenciais, deverão ser
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO comunicadas ou solicitadas no mesmo endereço eletrônico
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO supracitado, impreterivelmente até 24 horas antes do início da
RECORRIDO RENATO TEIXEIRA DE SOUZA sessão de julgamento, a tempo hábil para despacho do Exmo.
ADVOGADO RAFAEL MONTALVAO ROCHA Presidente da Turma, sob pena de não conhecimento.
GALDINO(OAB: 387676/SP)
ATENÇÃO
ADVOGADO LUCAS ALTHEMAN DE
CARVALHO(OAB: 383974/SP) Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO serão encaminhados para uma nova sessão presencial
TRABALHO independentemente de nova publicação. Não haverá sustentação
oral em: agravo de instrumento; agravo regimental; embargos de
Intimado(s)/Citado(s): declaração e agravo interno.
- ESTADO DE SAO PAULO Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
- RENATO TEIXEIRA DE SOUZA 22/07/2025 às 13:00
Processo Nº RORSum-1000126-19.2025.5.02.0085
Processo Nº ROT-1000653-34.2020.5.02.0444 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO RECORRENTE MICAELLY OLIVEIRA MONTEIRO
RECORRENTE HERBET SOUZA HOHLENVERGER ADVOGADO EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
ADVOGADO JORGE SORRENTINO(OAB: 174404/SP)
110085/SP) RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
RECORRIDO DUNBAR SERVICOS DE ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
SEGURANCA - EIRELI 198602/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO PERITO ANTONIO EDNEI VICENTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO EDNEI VICENTE
Intimado(s)/Citado(s):
- MICAELLY OLIVEIRA MONTEIRO
- DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
- RAIA DROGASIL S/A
- ESTADO DE SAO PAULO
- HERBET SOUZA HOHLENVERGER
Processo Nº RORSum-1000138-87.2025.5.02.0067
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229318