Processo ativo
1000674-42.2023.8.26.0264
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Identificação
Nº Processo: 1000674-42.2023.8.26.0264
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Gilberto Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 102/103 (embargos de declaração): Conheço os embargos porquanto tempestivos,
porém nego-lhes provimento por não antever vício a ser sanado na decisão de fls. 97/98. Com efeito, a fixação desde logo de
medidas coercitivas não é obrigatória. O artigo 297 do Código de Processo Civil prevê que “O juiz poderá d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eterminar as medidas
que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória” (grifei). Ademais, só há que se falar em interesse na fixação
de medidas coercitivas, tal como multa diária, em caso de descumprimento espontâneo da decisão judicial, verificado após
decurso de prazo razoável. E a experiência nos mostra que o cumprimento da decisão judicial é a regra. Intime-se. - ADV: SILAS
AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB 423314/SP)
Processo 1000674-42.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Belintani e Belintani Clínica
Médica Ltda - Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Fls.
1795/1825: às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), VITOR PIOVANI DARCIE
(OAB 422508/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), ISABELLA
SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), JULIANA DEZORDO
SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP)
Processo 1000676-12.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Jana Serviços Médicos Ltda.
- Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Fls. 1793/1822: às
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA
POLI (OAB 362208/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), VITOR PIOVANI DARCIE (OAB 422508/SP), FABIO LUÍS
BETTARELLO (OAB 217169/SP), JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI
(OAB 355193/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP)
Processo 1000682-19.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Caio Diniz Salles Ltda -
Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - 1797/1826: às contrarrazões,
no prazo legal. - ADV: MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), LUIZ
REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), VITOR PIOVANI
DARCIE (OAB 422508/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP), JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO (OAB
310190/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)
Processo 1000682-29.2017.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Carlos dos Reis - Vistos. Fls. 232/249: Esclareça o requerente o seu pedido, ante os termos da sentença e v. acórdão, onde
houve apenas determinação de averbação do tempo reconhecido. Fls. 257/262: Ciência ao requerente. Int. - ADV: ANTONIO
JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP)
Processo 1000684-86.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eloisa Trevisan de Mendonca
Me - Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Fls. 1790/1818: às
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/
SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), JULIANA DEZORDO
SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), VITOR PIOVANI
DARCIE (OAB 422508/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP)
Processo 1000685-71.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bruna Pastre Serviços
Médicos Ltda - Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Fls.
1790/1819: às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP), JULIANA DEZORDO
SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB
147387/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP), VITOR PIOVANI DARCIE (OAB 422508/SP), ISABELLA SOUZA
RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)
Processo 1000749-28.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vilmar Mendonça - Vistos. 1. Fls.
162/163: Anote-se. 2. Fl. 169: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Em igual prazo comum, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as. 4. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-
se. 5. Intime-se. - ADV: ERLON SANTA ROSA GARCIA (OAB 350082/SP)
Processo 1000760-88.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.F.N. - E.F.G. - Conforme determinado
pela decisão de fl 116, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os estudos de fls. 69/75 e 92/99, no prazo legal. -
ADV: DANILA DE SANTIS SILVA DOMINICI (OAB 351097/SP), ERLON SANTA ROSA GARCIA (OAB 350082/SP)
Processo 1000904-50.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M. - Vistos. 1. Fls.
33/36: Recebo a emenda à inicial. Pela serventia, retifique-se o cadastro de partes. 2. Defiro à parte autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. Dilig. - ADV:
VICTOR HENRIQUE STAUSER OLIANI (OAB 507598/SP)
Processo 1000931-38.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - V.A.M. - Valdenir
Avila Martins - - Vanderlei Avila Martins - - C.G.M. - V.A.S. - - J.C.S. - Vistos. Fls. 158/167 (documentos novos): Manifeste-se
a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), ROBERTA LOPES
LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), DANIELE SCOBOZA
LONGO (OAB 403665/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP),
MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO
(OAB 403665/SP)
Processo 1000937-74.2023.8.26.0264 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Supermercado Preço Certo de
Itajobi Eireli - Amauri Aparecido Simão Bras - Vistos. Fls. 60/62 (embargos de declaração): Conheço os embargos de declaração
porquanto tempestivos, porém nego-lhes provimento por não antever vício a ser sanado na decisão que, ao indeferir a gratuidade,
concedeu prazo para o recolhimento da taxa judiciária. Mantenho, assim, a decisão tal qual proferida. Intimem-se. - ADV: FABIO
LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), BARBARA LUANA DE AGUIAR (OAB 467454/SP)
Processo 1001005-63.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Aparecido da Costa - Vistos.
1. Fls. 199 e 210: Anote-se a revogação do mandato e a constituição de novo procurador pelo requerente. 2. Fls. 204/205:
Expeça-se mandado de citação do requerido Guilherme Gaino Carneiro para o endereço informado, mediante o recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intime-se. - ADV: GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB
382039/SP)
Processo 1001032-80.2018.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.S.H. - R.H.R.L. -
Vistos. Fl. 168: Defiro. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Suzano/SP, solicitando o envio de cópia da certidão
de nascimento de fl. 15. Sem prejuízo, providencie o requerido a juntada de cópia legível do documento de identidade fe fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Gilberto Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 102/103 (embargos de declaração): Conheço os embargos porquanto tempestivos,
porém nego-lhes provimento por não antever vício a ser sanado na decisão de fls. 97/98. Com efeito, a fixação desde logo de
medidas coercitivas não é obrigatória. O artigo 297 do Código de Processo Civil prevê que “O juiz poderá d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eterminar as medidas
que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória” (grifei). Ademais, só há que se falar em interesse na fixação
de medidas coercitivas, tal como multa diária, em caso de descumprimento espontâneo da decisão judicial, verificado após
decurso de prazo razoável. E a experiência nos mostra que o cumprimento da decisão judicial é a regra. Intime-se. - ADV: SILAS
AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB 423314/SP)
Processo 1000674-42.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Belintani e Belintani Clínica
Médica Ltda - Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Fls.
1795/1825: às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), VITOR PIOVANI DARCIE
(OAB 422508/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), ISABELLA
SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), JULIANA DEZORDO
SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP)
Processo 1000676-12.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Jana Serviços Médicos Ltda.
- Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Fls. 1793/1822: às
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA
POLI (OAB 362208/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), VITOR PIOVANI DARCIE (OAB 422508/SP), FABIO LUÍS
BETTARELLO (OAB 217169/SP), JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI
(OAB 355193/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP)
Processo 1000682-19.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Caio Diniz Salles Ltda -
Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - 1797/1826: às contrarrazões,
no prazo legal. - ADV: MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), LUIZ
REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), VITOR PIOVANI
DARCIE (OAB 422508/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP), JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO (OAB
310190/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)
Processo 1000682-29.2017.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Carlos dos Reis - Vistos. Fls. 232/249: Esclareça o requerente o seu pedido, ante os termos da sentença e v. acórdão, onde
houve apenas determinação de averbação do tempo reconhecido. Fls. 257/262: Ciência ao requerente. Int. - ADV: ANTONIO
JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP)
Processo 1000684-86.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eloisa Trevisan de Mendonca
Me - Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Fls. 1790/1818: às
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/
SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), JULIANA DEZORDO
SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), VITOR PIOVANI
DARCIE (OAB 422508/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP)
Processo 1000685-71.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bruna Pastre Serviços
Médicos Ltda - Irmandade de Misericórdia do Hospital Sao Jose de Itajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Fls.
1790/1819: às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP), JULIANA DEZORDO
SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB
147387/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP), VITOR PIOVANI DARCIE (OAB 422508/SP), ISABELLA SOUZA
RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)
Processo 1000749-28.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vilmar Mendonça - Vistos. 1. Fls.
162/163: Anote-se. 2. Fl. 169: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Em igual prazo comum, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as. 4. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-
se. 5. Intime-se. - ADV: ERLON SANTA ROSA GARCIA (OAB 350082/SP)
Processo 1000760-88.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.F.N. - E.F.G. - Conforme determinado
pela decisão de fl 116, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os estudos de fls. 69/75 e 92/99, no prazo legal. -
ADV: DANILA DE SANTIS SILVA DOMINICI (OAB 351097/SP), ERLON SANTA ROSA GARCIA (OAB 350082/SP)
Processo 1000904-50.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M. - Vistos. 1. Fls.
33/36: Recebo a emenda à inicial. Pela serventia, retifique-se o cadastro de partes. 2. Defiro à parte autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. Dilig. - ADV:
VICTOR HENRIQUE STAUSER OLIANI (OAB 507598/SP)
Processo 1000931-38.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - V.A.M. - Valdenir
Avila Martins - - Vanderlei Avila Martins - - C.G.M. - V.A.S. - - J.C.S. - Vistos. Fls. 158/167 (documentos novos): Manifeste-se
a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), ROBERTA LOPES
LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), DANIELE SCOBOZA
LONGO (OAB 403665/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP),
MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO
(OAB 403665/SP)
Processo 1000937-74.2023.8.26.0264 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Supermercado Preço Certo de
Itajobi Eireli - Amauri Aparecido Simão Bras - Vistos. Fls. 60/62 (embargos de declaração): Conheço os embargos de declaração
porquanto tempestivos, porém nego-lhes provimento por não antever vício a ser sanado na decisão que, ao indeferir a gratuidade,
concedeu prazo para o recolhimento da taxa judiciária. Mantenho, assim, a decisão tal qual proferida. Intimem-se. - ADV: FABIO
LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), BARBARA LUANA DE AGUIAR (OAB 467454/SP)
Processo 1001005-63.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Aparecido da Costa - Vistos.
1. Fls. 199 e 210: Anote-se a revogação do mandato e a constituição de novo procurador pelo requerente. 2. Fls. 204/205:
Expeça-se mandado de citação do requerido Guilherme Gaino Carneiro para o endereço informado, mediante o recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intime-se. - ADV: GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB
382039/SP)
Processo 1001032-80.2018.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.S.H. - R.H.R.L. -
Vistos. Fl. 168: Defiro. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Suzano/SP, solicitando o envio de cópia da certidão
de nascimento de fl. 15. Sem prejuízo, providencie o requerido a juntada de cópia legível do documento de identidade fe fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º