Processo ativo
1000675-33.2014.8.26.0073
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000675-33.2014.8.26.0073
Vara: Cível Foro de Avaré Tendo em vista a rejeição, pelo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
AVARÉ - Processo de Origem: 1000675-33.2014.8.26.0073/0002 2ª Vara Cível Foro de Avaré Tendo em vista a rejeição, pelo
banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de ja ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neiro de 2025. - ADV: EDSON
DIAS LOPES (OAB 113218SP), BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719SP)
Processo 0033445-71.2017.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Marco Aurélio Macacari - MUNICÍPIO DE
AVARÉ - Processo de Origem: 1000675-33.2014.8.26.0073/0002 2ª Vara Cível Foro de Avaré Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV:
BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218SP)
Processo 0033542-76.2014.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROBSON RODRIGUES DE
MORAES - - AUREA DE ANDRADE JOAQUIM - - MARILIA MONTI - - ALEXANDRE PEREIRA GOMES - - TAIS TEREZINHA
DAQUINO BENICIO - - MARCIA REGINA MONTI - - ANA MARIA ANDRADE - - MYRIAM LUCIA MAZZARELLA MARTINS - -
LOIDE CRUZ VIDAL PARLATO - - SANDRA NADIA PRICERT RETTORE - - MARIA ISABEL MEIRA DE CASTRO - - PAULO
ROMERA - - TAMIKO KOSHIMUZU BIASOTTI - - FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA - - HEBE PENTEADO DOS SANTOS e
outro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0407094-48.1995.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP),
FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB
196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE
TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE
LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/
SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI
HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/
SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI
HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/
SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI
HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/
SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), FELICIA AYAKO
HARADA, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL
GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO
HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA
AYAKO HARADA, DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA,
FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), DANIEL GEOFFROY (OAB 304056/SP), DANIEL GEOFFROY,
MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL
GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY
Processo 0033547-98.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - ISABEL MARIA GABRIEL - CLEUSA HARTER - - KARLA
FRAGOSO PINTO - - SALATIEL MOREIRA SILVA - - JOVERCI ELIAS MACHADO - - BENEDITO TEIXEIRA - - TEREZA VIRICE
CONCEIÇÃO - - CLARISVALDO RAMOS DE SOUZA - - JOSE LUIZ RODRIGUES - - TANIA SILVINA PINTO O. CARVALHO DA
SILVA - - PAULO MARINS BRAVIM - - SEBASTIÃO VIEIRA - - ROBSON LOPES DA SILVA - - MARLENE PECANHA VELOSO - -
MAIRA BARBARA MAZORCA CELESTINO - - Fernando Antonio Mangueira Maia - - VICTOR ANANIAS DO NASCIMENTO - -
MANOEL BEZERRA DE LIMA - - VICENTE ANGELO DA SILVA - - RUTH DE CARVALHO - - SILVANA DE AMORIM - - JOSE DE
SOUZA - - IRMA AIDA BARRETO AGULHA CONRADO - - CLAUDIA MARTINI BREVILIERI - - NILTON ANTONIO - - CELIA
REGINA FIRMINO - - IZILDINHA APARECIDA DE ALMEIDA AUGELLI - - PAULINO SILVERIO - - OSVALDO ANTUNES DE LIMA
- - TELMA LUCIA RIBEIRO SOUZA - - RICARDO ANTONIO DA SILVA - - NEUSA MATTOS CANO - - ARARE DE JESUS
AUGUSTO - - REYNALDO DOUGLAS GIORGI - - DIRCEU MARIO LIBONI - - WANDA DE CARVALHO BRAGA - - RUBERVAL
PEDROSA DE VASCONCELOS - - CELSO GREGORIO - - MARCIA GAMA RIBEIRO LEITE - - MARIA HELENA LOBO PAES
LEME - - Regiane Cristina Conceicao - - CELIA NAIR ANTONIO - - TEMISTOCLES PEREIRA DE SOUZA - - JOSE CICERO DOS
SANTOS - - SANDRA MARIA LEME DA SILVA NOGUEIRA - - TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA - - SONIA MARIA DE OLIVEIRA -
- LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - - ADAIL DE PAULA RODRIGUES - - ELIANA ALVES DE SOUZA - - MARCIA
VIRICE CONCEIÇÃO - - JOÃO CALOTTO e outros - LUIZ EUGENIO DE LIMA - - TEREZINHA DA CRUZ - - MARIA DIRCE DE
LIMA - - Ana Lucia Pereira de Souza - - Araiana da Cruz Lima - - Célia Antunes de Lima - - Clarice Agostinho da Silva - - Edilson
Pereira de Souza - - Edson Pereira de Souza - - Jair Bezerra de Lima - - Joao Pereira de Souza - - Marcelo Pereira de Souza - -
Marcos Pereira de Souza - - Mauro Martins dos Santos - - Neusa Antunes Lima - - Renata Alves de Lima - - Roseli Pereira de
Lima Santos - - LUCILIA MARIA DA SILVA - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - RICHARD OLIVEIRA SILVA - - STEFANI OLIVEIRA
- - JENIFER CHAGAS SILVA - - JAQUELINE BRENDA CHAGAS SILVA - - SEBASTIANA LOURENÇO NASCIMENTO - - Walkiria
Paula de Lima Nascimento Milona - - MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO - - Carla Margarida do Nascimento Borges - -
SHEILA CRISTINA DO NASCIMENTO - - Silvia Elena Nascimento de Santana - - VICTOR PAULO DO NASCIMENTO - -
VANESSA APARECIDA LUZ DO NASCIMENTO - - KLEBER LUZ DO NASCIMENTO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0411313-70.1996.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: THAYS
FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO
ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO
ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO
ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
AVARÉ - Processo de Origem: 1000675-33.2014.8.26.0073/0002 2ª Vara Cível Foro de Avaré Tendo em vista a rejeição, pelo
banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de ja ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neiro de 2025. - ADV: EDSON
DIAS LOPES (OAB 113218SP), BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719SP)
Processo 0033445-71.2017.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Marco Aurélio Macacari - MUNICÍPIO DE
AVARÉ - Processo de Origem: 1000675-33.2014.8.26.0073/0002 2ª Vara Cível Foro de Avaré Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV:
BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218SP)
Processo 0033542-76.2014.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROBSON RODRIGUES DE
MORAES - - AUREA DE ANDRADE JOAQUIM - - MARILIA MONTI - - ALEXANDRE PEREIRA GOMES - - TAIS TEREZINHA
DAQUINO BENICIO - - MARCIA REGINA MONTI - - ANA MARIA ANDRADE - - MYRIAM LUCIA MAZZARELLA MARTINS - -
LOIDE CRUZ VIDAL PARLATO - - SANDRA NADIA PRICERT RETTORE - - MARIA ISABEL MEIRA DE CASTRO - - PAULO
ROMERA - - TAMIKO KOSHIMUZU BIASOTTI - - FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA - - HEBE PENTEADO DOS SANTOS e
outro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0407094-48.1995.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP),
FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB
196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE
TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE
LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/
SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI
HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/
SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI
HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/
SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI
HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/
SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), FELICIA AYAKO
HARADA, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL
GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO
HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA
AYAKO HARADA, DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA,
FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA, FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), DANIEL GEOFFROY (OAB 304056/SP), DANIEL GEOFFROY,
MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DANIEL GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY, DANIEL
GEOFFROY, DANIEL GEOFFROY
Processo 0033547-98.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - ISABEL MARIA GABRIEL - CLEUSA HARTER - - KARLA
FRAGOSO PINTO - - SALATIEL MOREIRA SILVA - - JOVERCI ELIAS MACHADO - - BENEDITO TEIXEIRA - - TEREZA VIRICE
CONCEIÇÃO - - CLARISVALDO RAMOS DE SOUZA - - JOSE LUIZ RODRIGUES - - TANIA SILVINA PINTO O. CARVALHO DA
SILVA - - PAULO MARINS BRAVIM - - SEBASTIÃO VIEIRA - - ROBSON LOPES DA SILVA - - MARLENE PECANHA VELOSO - -
MAIRA BARBARA MAZORCA CELESTINO - - Fernando Antonio Mangueira Maia - - VICTOR ANANIAS DO NASCIMENTO - -
MANOEL BEZERRA DE LIMA - - VICENTE ANGELO DA SILVA - - RUTH DE CARVALHO - - SILVANA DE AMORIM - - JOSE DE
SOUZA - - IRMA AIDA BARRETO AGULHA CONRADO - - CLAUDIA MARTINI BREVILIERI - - NILTON ANTONIO - - CELIA
REGINA FIRMINO - - IZILDINHA APARECIDA DE ALMEIDA AUGELLI - - PAULINO SILVERIO - - OSVALDO ANTUNES DE LIMA
- - TELMA LUCIA RIBEIRO SOUZA - - RICARDO ANTONIO DA SILVA - - NEUSA MATTOS CANO - - ARARE DE JESUS
AUGUSTO - - REYNALDO DOUGLAS GIORGI - - DIRCEU MARIO LIBONI - - WANDA DE CARVALHO BRAGA - - RUBERVAL
PEDROSA DE VASCONCELOS - - CELSO GREGORIO - - MARCIA GAMA RIBEIRO LEITE - - MARIA HELENA LOBO PAES
LEME - - Regiane Cristina Conceicao - - CELIA NAIR ANTONIO - - TEMISTOCLES PEREIRA DE SOUZA - - JOSE CICERO DOS
SANTOS - - SANDRA MARIA LEME DA SILVA NOGUEIRA - - TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA - - SONIA MARIA DE OLIVEIRA -
- LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - - ADAIL DE PAULA RODRIGUES - - ELIANA ALVES DE SOUZA - - MARCIA
VIRICE CONCEIÇÃO - - JOÃO CALOTTO e outros - LUIZ EUGENIO DE LIMA - - TEREZINHA DA CRUZ - - MARIA DIRCE DE
LIMA - - Ana Lucia Pereira de Souza - - Araiana da Cruz Lima - - Célia Antunes de Lima - - Clarice Agostinho da Silva - - Edilson
Pereira de Souza - - Edson Pereira de Souza - - Jair Bezerra de Lima - - Joao Pereira de Souza - - Marcelo Pereira de Souza - -
Marcos Pereira de Souza - - Mauro Martins dos Santos - - Neusa Antunes Lima - - Renata Alves de Lima - - Roseli Pereira de
Lima Santos - - LUCILIA MARIA DA SILVA - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - RICHARD OLIVEIRA SILVA - - STEFANI OLIVEIRA
- - JENIFER CHAGAS SILVA - - JAQUELINE BRENDA CHAGAS SILVA - - SEBASTIANA LOURENÇO NASCIMENTO - - Walkiria
Paula de Lima Nascimento Milona - - MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO - - Carla Margarida do Nascimento Borges - -
SHEILA CRISTINA DO NASCIMENTO - - Silvia Elena Nascimento de Santana - - VICTOR PAULO DO NASCIMENTO - -
VANESSA APARECIDA LUZ DO NASCIMENTO - - KLEBER LUZ DO NASCIMENTO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0411313-70.1996.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: THAYS
FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO
ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO
ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO
ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º