Processo ativo
1000682-51.2024.8.26.0048
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Identificação
Nº Processo: 1000682-51.2024.8.26.0048
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000682-51.2024.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: Graziela Vasconcellos
Monteiro Banholi - Recorrido: Prefeitura Municipal de Atibaia - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUEDA DE
ÁRVORE EM VIA PÚBLICA DANOS OCORRIDOS EM VEÍCULO - ALEGAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO PELA EXPOSIÇÃO
DE INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL À SITUAÇÃO DE RISCO DESCABIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO NO CASO EM CONCRETO INEXISTÊNCIA DE
ABALO À HONRA, IMAGEM OU PERTURBAÇÃO DE ORDEM PSÍQUICA QUE JUSTIFIQUE A REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL
- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) - Carmen Franco (OAB: 477458/SP) - Silvana Myrna de Arruda Lira (OAB: 147365/
SP) - 16º Andar, Sala 1607
Monteiro Banholi - Recorrido: Prefeitura Municipal de Atibaia - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUEDA DE
ÁRVORE EM VIA PÚBLICA DANOS OCORRIDOS EM VEÍCULO - ALEGAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO PELA EXPOSIÇÃO
DE INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL À SITUAÇÃO DE RISCO DESCABIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO NO CASO EM CONCRETO INEXISTÊNCIA DE
ABALO À HONRA, IMAGEM OU PERTURBAÇÃO DE ORDEM PSÍQUICA QUE JUSTIFIQUE A REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL
- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) - Carmen Franco (OAB: 477458/SP) - Silvana Myrna de Arruda Lira (OAB: 147365/
SP) - 16º Andar, Sala 1607