Processo ativo
1000691-52.2024.8.26.0035
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Identificação
Nº Processo: 1000691-52.2024.8.26.0035
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
de protesto de título, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação na forma VIRTUAL para o dia 19 de fevereiro de 2025
ás 16:15 horas, ficando as partes e seus procuradores devidamente intimados para a participação, utilizando-se a ferramenta
Microsoft Teams. Deverão os procuradores informarem nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da data designada
para a audiência, seus endereços de e-mail e das partes (em caso de pessoa jurídica, e-mail do preposto ou representante legal
da empresa), no dia e horário da audiência, seja enviado link de acesso à reunião virtual, para ingresso das partes na audiência
virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e
áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, todas as partes deverão exibir o documento de identificação pessoal, com
foto As partes ficam desde já cientes e intimadas da audiência através de seus patronos(as) que serrão intimados via DJE. Int.
- ADV: WILSON ROBERTO DA SILVA (OAB 325667/SP), GABRIEL ARRUDA FIORINI (OAB 391573/SP)
Processo 1000691-52.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Daiane
Francelino Silva Alves - Vistos. Não cumprida a decisão de fl. 446, julgo deserto o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
Processo 1000757-32.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Bueno Conti - Vistos. Ciência às partes do acórdão de fls. 165/168. Se o caso,
requeira(m) o(s) interessado(s) o que entender(em) de direito. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá observar
o Provimento CG 1789/2017. Uma vez distribuído o cumprimento de sentença, feitas as anotações e comunicações de praxe,
providencie a serventia a remessa dos autos ao arquivo lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente.
Decorridos 30 (trinta) dias sem distribuição do cumprimento de sentença, feitas as anotações e comunicações de praxe, lance-
se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, em caso de improcedência. Se parcialmente procedente ou
procedente, lace-se a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. Intimem-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO
(OAB 379006/SP)
Processo 1000862-09.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo
Nicolau Ambar - - Rosmari Ambar - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado pelo
réu no valor da condenação (fl. 107/108), considero integralmente cumprida a obrigação objeto da presente lide, nos termos do
artigo 924, II do CPC. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 458491/SP), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 458491/SP)
Processo 1000950-47.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pedro de Souza - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos
do art. 487, I, do CPC. Sem custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios. - ADV: LAÍS DE CASTRO
FRANCO NARDY (OAB 372988/SP)
Processo 1001112-76.2023.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Evaldo Gonçalez Correa Bueno - Vistos. Diante do cadastro de petição do ajuizamento do Cumprimento de sentença,
arquive-se o presente feito nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE PIERI STEPANIES
(OAB 356381/SP)
Processo 1001307-27.2024.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silson Caxia - NOTA DE CARTÓRIO:
Intimação do(a) advogado(a) do Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar da petição retro. -
ADV: RAFAEL BARBOSA FERREIRA (OAB 497089/SP)
Processo 1001488-28.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pousada Appaloosa Ltda
- NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a) advogado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar sobre a
devolução do mandado cumprido negativo conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/
SP)
Processo 1001520-33.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel de Sousa Oliveira
- Vistos. Ante o abandono da causa, extingue-se o processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. PIC. - ADV:
MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP)
Processo 1001721-59.2023.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vitor Crnkovic Neto - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Nova Promotora Ltda e outro - Nota de cartório: Ciência ao
exequente das petições de fls 353/354, se o caso , providenciar a distribuição do cumprimento de sentença. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JORGE ABDUCH (OAB 314540/SP), RICARDO CARMO ABDUCH (OAB 370639/SP),
FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB 51946/SC)
Processo 1001789-72.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Peças Águas de Lindóia
Ltda Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a) advogado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar
sobre a devolução do mandado cumprido negativo conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: MURILLO TACLA JUNIOR
(OAB 361233/SP)
Processo 1001933-46.2024.8.26.0035 (apensado ao processo 1001385-89.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente de Souza Morais - Apensem-se esse incidente aos autos originais
correspondentes. Intime-se a executada para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença, no
prazo de 30 (trinta) dias . Intime-se. - ADV: KARINA GUARINI FURUZAWA (OAB 277485/SP)
Processo 1501474-21.2023.8.26.0035 - Termo Circunstanciado - Leve - MARCELO PAULI e outro - JOSÉ ANTÔNIO
BARBOSA DA SILVA - - PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos., Cota de fls.80 : DEFIRO. Tornem os autos à Del.Pol.
de origem, para atendimento da cota ministerial de fls. 80 fixando-se o prazo de 30(trinta) dias, para cumprimento da diligência.
Intime-se o patrono das vítimas (fls. 42/43) para apresentar as imagens do circuito de câmeras do local de trabalho delas,
conforme informado às fls. 41. Com o retorno, manifeste-se o M.P. - ADV: ISAÍAS MALHAS GOMES (OAB 369496/SP), ISAÍAS
MALHAS GOMES (OAB 369496/SP)
AGUDOS
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de protesto de título, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação na forma VIRTUAL para o dia 19 de fevereiro de 2025
ás 16:15 horas, ficando as partes e seus procuradores devidamente intimados para a participação, utilizando-se a ferramenta
Microsoft Teams. Deverão os procuradores informarem nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da data designada
para a audiência, seus endereços de e-mail e das partes (em caso de pessoa jurídica, e-mail do preposto ou representante legal
da empresa), no dia e horário da audiência, seja enviado link de acesso à reunião virtual, para ingresso das partes na audiência
virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e
áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, todas as partes deverão exibir o documento de identificação pessoal, com
foto As partes ficam desde já cientes e intimadas da audiência através de seus patronos(as) que serrão intimados via DJE. Int.
- ADV: WILSON ROBERTO DA SILVA (OAB 325667/SP), GABRIEL ARRUDA FIORINI (OAB 391573/SP)
Processo 1000691-52.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Daiane
Francelino Silva Alves - Vistos. Não cumprida a decisão de fl. 446, julgo deserto o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
Processo 1000757-32.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Bueno Conti - Vistos. Ciência às partes do acórdão de fls. 165/168. Se o caso,
requeira(m) o(s) interessado(s) o que entender(em) de direito. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá observar
o Provimento CG 1789/2017. Uma vez distribuído o cumprimento de sentença, feitas as anotações e comunicações de praxe,
providencie a serventia a remessa dos autos ao arquivo lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente.
Decorridos 30 (trinta) dias sem distribuição do cumprimento de sentença, feitas as anotações e comunicações de praxe, lance-
se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, em caso de improcedência. Se parcialmente procedente ou
procedente, lace-se a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. Intimem-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO
(OAB 379006/SP)
Processo 1000862-09.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo
Nicolau Ambar - - Rosmari Ambar - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado pelo
réu no valor da condenação (fl. 107/108), considero integralmente cumprida a obrigação objeto da presente lide, nos termos do
artigo 924, II do CPC. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 458491/SP), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 458491/SP)
Processo 1000950-47.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pedro de Souza - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos
do art. 487, I, do CPC. Sem custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios. - ADV: LAÍS DE CASTRO
FRANCO NARDY (OAB 372988/SP)
Processo 1001112-76.2023.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Evaldo Gonçalez Correa Bueno - Vistos. Diante do cadastro de petição do ajuizamento do Cumprimento de sentença,
arquive-se o presente feito nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE PIERI STEPANIES
(OAB 356381/SP)
Processo 1001307-27.2024.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silson Caxia - NOTA DE CARTÓRIO:
Intimação do(a) advogado(a) do Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar da petição retro. -
ADV: RAFAEL BARBOSA FERREIRA (OAB 497089/SP)
Processo 1001488-28.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pousada Appaloosa Ltda
- NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a) advogado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar sobre a
devolução do mandado cumprido negativo conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/
SP)
Processo 1001520-33.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel de Sousa Oliveira
- Vistos. Ante o abandono da causa, extingue-se o processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. PIC. - ADV:
MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP)
Processo 1001721-59.2023.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vitor Crnkovic Neto - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Nova Promotora Ltda e outro - Nota de cartório: Ciência ao
exequente das petições de fls 353/354, se o caso , providenciar a distribuição do cumprimento de sentença. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JORGE ABDUCH (OAB 314540/SP), RICARDO CARMO ABDUCH (OAB 370639/SP),
FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB 51946/SC)
Processo 1001789-72.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Peças Águas de Lindóia
Ltda Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a) advogado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar
sobre a devolução do mandado cumprido negativo conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: MURILLO TACLA JUNIOR
(OAB 361233/SP)
Processo 1001933-46.2024.8.26.0035 (apensado ao processo 1001385-89.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente de Souza Morais - Apensem-se esse incidente aos autos originais
correspondentes. Intime-se a executada para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença, no
prazo de 30 (trinta) dias . Intime-se. - ADV: KARINA GUARINI FURUZAWA (OAB 277485/SP)
Processo 1501474-21.2023.8.26.0035 - Termo Circunstanciado - Leve - MARCELO PAULI e outro - JOSÉ ANTÔNIO
BARBOSA DA SILVA - - PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos., Cota de fls.80 : DEFIRO. Tornem os autos à Del.Pol.
de origem, para atendimento da cota ministerial de fls. 80 fixando-se o prazo de 30(trinta) dias, para cumprimento da diligência.
Intime-se o patrono das vítimas (fls. 42/43) para apresentar as imagens do circuito de câmeras do local de trabalho delas,
conforme informado às fls. 41. Com o retorno, manifeste-se o M.P. - ADV: ISAÍAS MALHAS GOMES (OAB 369496/SP), ISAÍAS
MALHAS GOMES (OAB 369496/SP)
AGUDOS
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º