Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000693-16.2025.8.26.0543
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Identificação
Nº Processo: 1000693-16.2025.8.26.0543
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Ribeirão Preto de 16/06/2025 a 18/06/2025 e de 23/06/2025 a 25/06/2025, cessando no período a designação
anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminal da Comarca de Ribeirão Preto, para
acumular, 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto de 30/06/2025 a 04/07/2025 e de 07/07/2025 a
08/07/2025.
Dr. CAIO CESAR MELLUSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca
de Ribeirão Preto, cessando a designação para acumular, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da
Comarca de Ribeirão Preto em 20/05/2025.
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto em 20/05/2025, cessando no dia a designação
anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto em 20/05/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
Dr. HELIO BENEDINI RAVAGNANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Sertãozinho de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. AFONSO MARINHO CATISTI DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jardinópolis, para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Jardinópolis de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. HELIO BENEDINI RAVAGNANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, cessando a
designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Sertãozinho a
partir de 12/05/2025.
Dr. RODRIGO RISSI FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Sertãozinho, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Sertãozinho de
12/05/2025 a 31/12/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. ANDRÉA SCHIAVO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, para acumular, Vara Criminal da
Comarca de Jaboticabal de 09/06/2025 a 10/06/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente,
2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista de 30/06/2025 a 11/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel, para
funcionar nos processos nºs 1000693-16.2025.8.26.0543 e 1000738-20.2025.8.26.0543, da 2ª Vara da Comarca de Santa
Isabel, a partir de 20/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir, 2ª
Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 09/06/2025 a 18/06/2025.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 02/06/2025 a 01/07/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARCELLA LEAL RESTUM, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano em 11/06/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano,
para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Suzano em 19/05/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para integrar
a 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 04/06/2025 a 18/06/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. LUCIA
CANINEO CAMPANHÃ.
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para integrar
a 3ª Turma Recursal Cível de 16/06/2025 a 25/06/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Ribeirão Preto de 16/06/2025 a 18/06/2025 e de 23/06/2025 a 25/06/2025, cessando no período a designação
anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminal da Comarca de Ribeirão Preto, para
acumular, 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto de 30/06/2025 a 04/07/2025 e de 07/07/2025 a
08/07/2025.
Dr. CAIO CESAR MELLUSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca
de Ribeirão Preto, cessando a designação para acumular, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da
Comarca de Ribeirão Preto em 20/05/2025.
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto em 20/05/2025, cessando no dia a designação
anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto em 20/05/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
Dr. HELIO BENEDINI RAVAGNANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Sertãozinho de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. AFONSO MARINHO CATISTI DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jardinópolis, para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Jardinópolis de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. HELIO BENEDINI RAVAGNANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, cessando a
designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Sertãozinho a
partir de 12/05/2025.
Dr. RODRIGO RISSI FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Sertãozinho, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Sertãozinho de
12/05/2025 a 31/12/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. ANDRÉA SCHIAVO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, para acumular, Vara Criminal da
Comarca de Jaboticabal de 09/06/2025 a 10/06/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente,
2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista de 30/06/2025 a 11/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel, para
funcionar nos processos nºs 1000693-16.2025.8.26.0543 e 1000738-20.2025.8.26.0543, da 2ª Vara da Comarca de Santa
Isabel, a partir de 20/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir, 2ª
Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 09/06/2025 a 18/06/2025.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 02/06/2025 a 01/07/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARCELLA LEAL RESTUM, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano em 11/06/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano,
para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Suzano em 19/05/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para integrar
a 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 04/06/2025 a 18/06/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. LUCIA
CANINEO CAMPANHÃ.
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para integrar
a 3ª Turma Recursal Cível de 16/06/2025 a 25/06/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º