Processo ativo
1000693-32.2015.8.26.0263
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Identificação
Nº Processo: 1000693-32.2015.8.26.0263
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1000693-32.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio Batista
Vaz de Oliveira - - Marcelo Batista Vaz de Oliveira - - Aline da Silva Oliveira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o executado, no
prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 870/872. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 12834 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/SP), PEDRO
PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO
ROCHA (OAB 54298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA
(OAB 54298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000726-07.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Artigos para Panificação Ltda
- Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre pesquisa de endereço SIEL realizada as folhas 46. - ADV: FABIO CRISTIANO
TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1000767-71.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Trombini Faustino -
Companhia Jaguari de Energia - Fls. 118/119: Ciência às partes. - ADV: RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP),
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1000888-07.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marlene Aparecida Garcia - - Luiz Carlos
Benedetti - Reservatório da Uhe Jurimirim - Ctg Brasil Rio Paranapanema Energia S.a e outros - Amparado no inciso V, do
artigo 196 das NSCGJ-SP, intimo a parte autora para manifestar sobre o teor da certidão do oficial de Justiça de página anterior.
Prazo: 05 dias. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 216536/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB
216536/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 1001374-26.2020.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Martim Eduardo Rettore - - Clarice Schmidt
Rettore - - Ivan Rysovas - JOSE ROBERTO AUGUSTO DE CAMPOS - - CTG BRASIL RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ e outros - Regiani Sobral dos Santos e outro - Amparado no artigo 195 das
N.S.C.G.J., intimo a parte autora para manifestar sobre o teor da certidão de fl. 308. - ADV: ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB
116304/SP), TIAGO RODRIGUES (OAB 322916/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), JOSE MARIA
DE MELO (OAB 93734/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), ANA
CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/
SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 1001434-91.2023.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.L. - - M.L.S. - F.S.H. - Vistos. Determino
providências para que a empregadora abaixo indicada, informe se o requerido pertence a seu quadro de funcionários e em caso
positivo que efetue descontos mensais a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da quantia
equivalente a 1/3 de seus rendimentos liquidos. Por rendimentos líquidos entende-se, o vencimento bruto, deduzidos apenas
dos descontos obrigatórios de previdência, imposto de renda e eventual contribuição sindical. Exclui-se ainda do conceito de
rendimentos líquidos as verbas meramente indenizatórias como auxílio transporte e alimentação, férias não gozadas convertidas
em pecúnia e o FGTS. Inclui-se no conceito de rendimentos líquidos as férias, horas extras, o 13º salário, adicionais e verbas
rescisórias. Referida importância deverá ser paga à representante legal da alimentanda, mediante depósito junto ao Banco do
Brasil, Agência n° 2155-5, Conta Poupança n° 10.628-3 ou outra que lhe venha a ser diretamente informada, até o dia 10 (dez)
de cada mês. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([itaí@tjsp.jus.br]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. Sem prejuízo da determinação supra, oficie-se à autoridade policial, conforme
requerido pelo Ministério Público, bem como ao CREAS para que apresente relatório de atendimento da menor M. L. da S..
O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP), DIEGO
LEONARDO SILVA RODRIGUES (OAB 454730/SP), MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 1001476-43.2023.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre a pesquisa de endereço SIEL realizada as folhas 79. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001537-98.2023.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Oliveira - Karen Pinheiro Leme
- - Edson Gabriel Lopes - - Almenio Pinheiro Lopes - - Rulio Diego Lopes - Vistos. Fl. 94: A inventariante deverá apresentar
os procedimentos do ITCMD junto ao Posto Fiscal e, sendo caso de isenção, obterá a certidão de homologação/isenção do
ITCMD. Sem prejuízo, junte-se certidão de débitos não inscritos na dívida ativa de Fazenda do Estado e certidão de inexistência
de testamento emitida pelo Colégio Notarial do Brasil. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB
386088/SP), CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP), CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP),
CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP), CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP)
Processo 1001616-48.2021.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre as pesquisas de endereços realizadas as folhas 175/177.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001654-55.2024.8.26.0263 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Luis de Oliveira - - José Genésio
de Oliveira - - Lúcia Helena de Oliveira Campos - - Maria Edite de Oliveira Santos - - João Batista de Oliveira - - Antonio Nunes
de Oliveira - - Moacir Aparecido Nunes - - Francisco Juscelino de Oliveira - Edvaldo Roberto de Oliveira - Vistos. Fl. 55: Verifiquei
que a ação de retificação de óbito ainda não foi julgada. Aguarde-se conforme determinado à fl. 52. Int. - ADV: WESLEY VIOLA
GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA
MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES
(OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/
SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP)
Processo 1001752-40.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Tendo em vista que a carta encaminhada ao executado NILTON foi recebida por terceiro, expeça-se mandado de citação.
No mais, providencie o exequente, em 15 dias, o recolhimento das custas para a realização dos atos requeridos, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1001863-24.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.O. - Amparado no inciso V, do artigo 196
das NSCGJ-SP, intimo a parte autora para manifestar sobre o teor da certidão do oficial de Justiça de página anterior. Prazo: 05
dias. - ADV: ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO (OAB 396953/SP), MANOEL COSTA JÚNIOR (OAB 418994/SP)
Processo 1001885-82.2024.8.26.0263 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.F.B. - - M.C.B. - J.P.C.B. - Ao analisar os
autos, constato que não foi realizada perícia médica para avaliar o quadro clínico do interditando, prova essencial ao deslinde
da presente demanda, nos termos do artigo 753 do Código de Processo Civil. Diante da impossibilidade de realização do
exame pericial domiciliar pelo IMESC e em razão da severa limitação de locomoção do interditando, conforme certificado pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000693-32.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio Batista
Vaz de Oliveira - - Marcelo Batista Vaz de Oliveira - - Aline da Silva Oliveira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o executado, no
prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 870/872. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 12834 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/SP), PEDRO
PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO
ROCHA (OAB 54298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA
(OAB 54298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000726-07.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Artigos para Panificação Ltda
- Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre pesquisa de endereço SIEL realizada as folhas 46. - ADV: FABIO CRISTIANO
TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1000767-71.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Trombini Faustino -
Companhia Jaguari de Energia - Fls. 118/119: Ciência às partes. - ADV: RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP),
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1000888-07.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marlene Aparecida Garcia - - Luiz Carlos
Benedetti - Reservatório da Uhe Jurimirim - Ctg Brasil Rio Paranapanema Energia S.a e outros - Amparado no inciso V, do
artigo 196 das NSCGJ-SP, intimo a parte autora para manifestar sobre o teor da certidão do oficial de Justiça de página anterior.
Prazo: 05 dias. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 216536/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB
216536/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 1001374-26.2020.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Martim Eduardo Rettore - - Clarice Schmidt
Rettore - - Ivan Rysovas - JOSE ROBERTO AUGUSTO DE CAMPOS - - CTG BRASIL RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ e outros - Regiani Sobral dos Santos e outro - Amparado no artigo 195 das
N.S.C.G.J., intimo a parte autora para manifestar sobre o teor da certidão de fl. 308. - ADV: ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB
116304/SP), TIAGO RODRIGUES (OAB 322916/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), JOSE MARIA
DE MELO (OAB 93734/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), ANA
CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/
SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 1001434-91.2023.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.L. - - M.L.S. - F.S.H. - Vistos. Determino
providências para que a empregadora abaixo indicada, informe se o requerido pertence a seu quadro de funcionários e em caso
positivo que efetue descontos mensais a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da quantia
equivalente a 1/3 de seus rendimentos liquidos. Por rendimentos líquidos entende-se, o vencimento bruto, deduzidos apenas
dos descontos obrigatórios de previdência, imposto de renda e eventual contribuição sindical. Exclui-se ainda do conceito de
rendimentos líquidos as verbas meramente indenizatórias como auxílio transporte e alimentação, férias não gozadas convertidas
em pecúnia e o FGTS. Inclui-se no conceito de rendimentos líquidos as férias, horas extras, o 13º salário, adicionais e verbas
rescisórias. Referida importância deverá ser paga à representante legal da alimentanda, mediante depósito junto ao Banco do
Brasil, Agência n° 2155-5, Conta Poupança n° 10.628-3 ou outra que lhe venha a ser diretamente informada, até o dia 10 (dez)
de cada mês. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([itaí@tjsp.jus.br]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. Sem prejuízo da determinação supra, oficie-se à autoridade policial, conforme
requerido pelo Ministério Público, bem como ao CREAS para que apresente relatório de atendimento da menor M. L. da S..
O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP), DIEGO
LEONARDO SILVA RODRIGUES (OAB 454730/SP), MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 1001476-43.2023.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre a pesquisa de endereço SIEL realizada as folhas 79. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001537-98.2023.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Oliveira - Karen Pinheiro Leme
- - Edson Gabriel Lopes - - Almenio Pinheiro Lopes - - Rulio Diego Lopes - Vistos. Fl. 94: A inventariante deverá apresentar
os procedimentos do ITCMD junto ao Posto Fiscal e, sendo caso de isenção, obterá a certidão de homologação/isenção do
ITCMD. Sem prejuízo, junte-se certidão de débitos não inscritos na dívida ativa de Fazenda do Estado e certidão de inexistência
de testamento emitida pelo Colégio Notarial do Brasil. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB
386088/SP), CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP), CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP),
CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP), CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP)
Processo 1001616-48.2021.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre as pesquisas de endereços realizadas as folhas 175/177.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001654-55.2024.8.26.0263 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Luis de Oliveira - - José Genésio
de Oliveira - - Lúcia Helena de Oliveira Campos - - Maria Edite de Oliveira Santos - - João Batista de Oliveira - - Antonio Nunes
de Oliveira - - Moacir Aparecido Nunes - - Francisco Juscelino de Oliveira - Edvaldo Roberto de Oliveira - Vistos. Fl. 55: Verifiquei
que a ação de retificação de óbito ainda não foi julgada. Aguarde-se conforme determinado à fl. 52. Int. - ADV: WESLEY VIOLA
GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA
MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES
(OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/
SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP)
Processo 1001752-40.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Tendo em vista que a carta encaminhada ao executado NILTON foi recebida por terceiro, expeça-se mandado de citação.
No mais, providencie o exequente, em 15 dias, o recolhimento das custas para a realização dos atos requeridos, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1001863-24.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.O. - Amparado no inciso V, do artigo 196
das NSCGJ-SP, intimo a parte autora para manifestar sobre o teor da certidão do oficial de Justiça de página anterior. Prazo: 05
dias. - ADV: ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO (OAB 396953/SP), MANOEL COSTA JÚNIOR (OAB 418994/SP)
Processo 1001885-82.2024.8.26.0263 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.F.B. - - M.C.B. - J.P.C.B. - Ao analisar os
autos, constato que não foi realizada perícia médica para avaliar o quadro clínico do interditando, prova essencial ao deslinde
da presente demanda, nos termos do artigo 753 do Código de Processo Civil. Diante da impossibilidade de realização do
exame pericial domiciliar pelo IMESC e em razão da severa limitação de locomoção do interditando, conforme certificado pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º