Processo ativo
1000701-85.2023.8.26.0438
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Identificação
Nº Processo: 1000701-85.2023.8.26.0438
Vara: Criminal da Comarca de Araçatuba de
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba de
07/01/2025 a 10/01/2025 e de 13/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. VINICIUS GONÇALVES PORTO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Penápolis, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Pirassunung ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de 07/01/2025 a 10/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de 13/01/2025 a 17/01/2025.
Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Penápolis, para funcionar no
processo nº 1000701-85.2023.8.26.0438, da 4ª Vara da Comarca de Penápolis a partir de 07/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. LEONARDO MUSSIN DE FREITAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para presidir Plantão
Judiciário, 43ª C.J. - Casa Branca de 11/01/2025 a 12/01/2025, em substituição ao Dr. ÉNDERSON DANILO SANTOS DE
VASCONCELOS.
Dr. BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 12ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular,
10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 07/01/2025 a 10/01/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para funcionar
no processo nº 1007211-49.2022.8.26.0568, da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 07/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MATHEUS AMSTALDEN VALARINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí de 07/01/2025 a 10/01/2025.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Jacareí de 13/01/2025 a 15/01/2025, cessando no período a designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taubaté de 07/01/2025 a 10/01/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara do Júri e
da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté de 23/01/2025 a 24/01/2025 e em 27/01/2025, cessando no período a
designação anterior.
Dr. MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, para acumular
a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Luiz do Paraitinga de 17/12/2024 a 19/12/2024.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. PEDRO JOSÉ SILVA CERQUEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 48ª C.J. - Guaratinguetá, para assumir, 3ª Vara da Comarca
de Guaratinguetá de 07/01/2025 a 08/01/2025, cessando no período a designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. LETÍCIA ANTUNES TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para auxiliar, Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 - Detran/Trânsito de 07/01/2025 a 31/12/2026, sem prejuízo de sua vara e sem incidência de
diárias e transporte.
53ª C.J. - Americana
Dr. FÁBIO LUÍS BOSSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, para
presidir Plantão Judiciário, 53ª C.J. - Americana de 11/01/2025 a 12/01/2025, em substituição ao Dr. FABIO D URSO.
Dr. FABIO D URSO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana, substituído no Plantão
Judiciário, 53ª C.J. - Americana de 11/01/2025 a 12/01/2025.
54ª C.J. - Amparo
Dra. JULIANA MARIA FINATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, para acumular, 2ª Vara da Comarca
de Serra Negra de 07/01/2025 a 08/01/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba de
07/01/2025 a 10/01/2025 e de 13/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. VINICIUS GONÇALVES PORTO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Penápolis, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Pirassunung ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de 07/01/2025 a 10/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de 13/01/2025 a 17/01/2025.
Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Penápolis, para funcionar no
processo nº 1000701-85.2023.8.26.0438, da 4ª Vara da Comarca de Penápolis a partir de 07/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. LEONARDO MUSSIN DE FREITAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para presidir Plantão
Judiciário, 43ª C.J. - Casa Branca de 11/01/2025 a 12/01/2025, em substituição ao Dr. ÉNDERSON DANILO SANTOS DE
VASCONCELOS.
Dr. BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 12ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular,
10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 07/01/2025 a 10/01/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para funcionar
no processo nº 1007211-49.2022.8.26.0568, da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 07/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MATHEUS AMSTALDEN VALARINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí de 07/01/2025 a 10/01/2025.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Jacareí de 13/01/2025 a 15/01/2025, cessando no período a designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taubaté de 07/01/2025 a 10/01/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara do Júri e
da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté de 23/01/2025 a 24/01/2025 e em 27/01/2025, cessando no período a
designação anterior.
Dr. MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, para acumular
a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Luiz do Paraitinga de 17/12/2024 a 19/12/2024.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. PEDRO JOSÉ SILVA CERQUEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 48ª C.J. - Guaratinguetá, para assumir, 3ª Vara da Comarca
de Guaratinguetá de 07/01/2025 a 08/01/2025, cessando no período a designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. LETÍCIA ANTUNES TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para auxiliar, Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 - Detran/Trânsito de 07/01/2025 a 31/12/2026, sem prejuízo de sua vara e sem incidência de
diárias e transporte.
53ª C.J. - Americana
Dr. FÁBIO LUÍS BOSSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, para
presidir Plantão Judiciário, 53ª C.J. - Americana de 11/01/2025 a 12/01/2025, em substituição ao Dr. FABIO D URSO.
Dr. FABIO D URSO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana, substituído no Plantão
Judiciário, 53ª C.J. - Americana de 11/01/2025 a 12/01/2025.
54ª C.J. - Amparo
Dra. JULIANA MARIA FINATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, para acumular, 2ª Vara da Comarca
de Serra Negra de 07/01/2025 a 08/01/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º