Processo ativo
1000704-15.2023.8.26.0220
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Identificação
Nº Processo: 1000704-15.2023.8.26.0220
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000704-15.2023.8.26.0220/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante:
Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Embargado: Emilio Antonio de Tolosa Mollica - Magistrado(a) Marcos Blank
Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO DA
RECORRENTE VENCIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S QUE É DE
RIGOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 55 DA LEI 9099/95, QUE MENCIONA A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE VENCIDO AO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, INEXISTINDO MENÇÃO À APRESENTAÇÃO
OU NÃO DE CONTRARRAZÕES PELO RECORRIDO COMO REQUISITO PARA A REFERIDA CONDENAÇÃO. EMBARGOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Embargado: Emilio Antonio de Tolosa Mollica - Magistrado(a) Marcos Blank
Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO DA
RECORRENTE VENCIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S QUE É DE
RIGOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 55 DA LEI 9099/95, QUE MENCIONA A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE VENCIDO AO
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OU NÃO DE CONTRARRAZÕES PELO RECORRIDO COMO REQUISITO PARA A REFERIDA CONDENAÇÃO. EMBARGOS
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