Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000710-27.2024.8.26.0595
Registro de Imóveis; Apelante: Marcelo José de Moraes; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1000710-27.2024.8.26.0595
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcelo José de Moraes; Advogado:
Diário (linha): disponibilizada no DJE 04/07/2025.
Partes e Advogados
Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e *** Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Serra Negra
Advogados e OAB
Advogado: José Raimundo Coelho (OAB: 357271/SP); *** José Raimundo Coelho (OAB: 357271/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1000710-27.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1000710-27.2024.8.26.0595; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcelo José de Moraes; Advogado:
Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Serra Negra
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1017447-52.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1017447-52.2024.8.26.0451; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sueli Francisco do Carmo; Def. Público:
Carolina Brambila Bega; Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1006407-94.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1006407-94.2025.8.26.0562; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Vicente Cortegiano Neto; Advogado:
Fernando Guilherme de Aguiar Tinasi (OAB: 98374/SP); Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1073459-38.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1073459-38.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria Adineres Chaves
dos Santos Borges e outro; Advogado: José Raimundo Coelho (OAB: 357271/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Lilian Bliujus (OAB: 157128/SP); Advogada: Carolina Ribeiro Matiello
de Andrade (OAB: 173414/SP); Advogada: Debora Cristina Lopes (OAB: 311393/SP); Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca de Capital
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL
Dra. JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, cessando a designação
para responder pelo acervo da cadeira do Desembargador FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO, na 10ª Câmara de Direito
Criminal, a partir de 07/07/2025, sem prejuízo do julgamento dos feitos já encaminhados por ela à mesa, ao revisor ou com
julgamento virtual iniciado, recebidos na referida cadeira, tornando sem efeito a designação disponibilizado no DJE do dia
07/07/2025.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, tornando sem efeito a designação
para presidir o plantão judiciário (criminal), em 09/07/2025, em substituição à Dra. ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA,
disponibilizada no DJE 04/07/2025.
Dra. JULIA GONÇALVES CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, Vara da Região Norte de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 14/07/2025 a 15/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RICARDO VENTURINI BROSCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Vara da Região Norte de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. RENATA YURI TUKAHARA KOGA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II,
5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital de 23/07/2025 a 25/07/2025 e em 28/07/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000710-27.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1000710-27.2024.8.26.0595; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcelo José de Moraes; Advogado:
Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Serra Negra
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1017447-52.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1017447-52.2024.8.26.0451; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sueli Francisco do Carmo; Def. Público:
Carolina Brambila Bega; Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1006407-94.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1006407-94.2025.8.26.0562; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Vicente Cortegiano Neto; Advogado:
Fernando Guilherme de Aguiar Tinasi (OAB: 98374/SP); Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1073459-38.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1073459-38.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria Adineres Chaves
dos Santos Borges e outro; Advogado: José Raimundo Coelho (OAB: 357271/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Lilian Bliujus (OAB: 157128/SP); Advogada: Carolina Ribeiro Matiello
de Andrade (OAB: 173414/SP); Advogada: Debora Cristina Lopes (OAB: 311393/SP); Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca de Capital
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL
Dra. JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, cessando a designação
para responder pelo acervo da cadeira do Desembargador FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO, na 10ª Câmara de Direito
Criminal, a partir de 07/07/2025, sem prejuízo do julgamento dos feitos já encaminhados por ela à mesa, ao revisor ou com
julgamento virtual iniciado, recebidos na referida cadeira, tornando sem efeito a designação disponibilizado no DJE do dia
07/07/2025.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, tornando sem efeito a designação
para presidir o plantão judiciário (criminal), em 09/07/2025, em substituição à Dra. ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA,
disponibilizada no DJE 04/07/2025.
Dra. JULIA GONÇALVES CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, Vara da Região Norte de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 14/07/2025 a 15/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RICARDO VENTURINI BROSCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Vara da Região Norte de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. RENATA YURI TUKAHARA KOGA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II,
5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital de 23/07/2025 a 25/07/2025 e em 28/07/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º