Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000715-96.2024.8.26.0159
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000715-96.2024.8.26.0159
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000715-96.2024.8.26.0159; Fornecimento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Emer *** Emerson
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000715-96.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000715-96.2024.8.26.0159; Fornecimento de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Raul do Espirito Santo Leite; Advogada: Maria Claudia Lopes Mayela
Querido (OAB: 338700/SP); Interessado: Município de Cunha; Advogada: Regina Celia Alves Maluf Palombo (OAB: 98230/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000728-49.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000728-49.2024.8.26.0627; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: M. M. Kaiahara e Cia Ltda - Me; Advogado: Emerson
Almeida Nogueira (OAB: 297164/SP); Interessado: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB:
137782/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000776-54.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000776-54.2024.8.26.0159; ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Yvone Alves de Carvalho Andrade; Advogado:
Dalvo de França Mota Filho (OAB: 393617/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB:
439786/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000879-74.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Mococa; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000879-74.2023.8.26.0360; Concessão; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: G. C. de S.; Advogado: Gustavo Cesini de Salles (OAB: 295863/SP); Interessado: S. P. P. - S.; Advogada:
Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000936-85.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO SHINTATE; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000936-85.2024.8.26.0642; Servidor Público
Civil; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gedna Proença Rachilde; Advogado: Gustavo de Paulo Mateus (OAB: 437094/
SP); Curador: Cátia Cristina Rachilde; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000957-55.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000957-55.2024.8.26.0159; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Monteiro de Campos Neto; Advogada: Maria Claudia
Lopes Mayela Querido (OAB: 338700/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB:
329180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000966-75.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000966-75.2024.8.26.0366; Gratificações Estaduais
Específicas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Juliana Miyaco Tamura; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000978-31.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000978-31.2024.8.26.0159; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alair Lemes; Advogado: Dalvo de França Mota Filho (OAB:
393617/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001257-89.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Ação Popular; 1001257-89.2024.8.26.0038; Posturas Municipais; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Samuel Lucas Luciano; Advogado: Samuel Lucas Luciano (OAB: 504134/SP); Interessado: Município de
Araras; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000715-96.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000715-96.2024.8.26.0159; Fornecimento de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Raul do Espirito Santo Leite; Advogada: Maria Claudia Lopes Mayela
Querido (OAB: 338700/SP); Interessado: Município de Cunha; Advogada: Regina Celia Alves Maluf Palombo (OAB: 98230/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000728-49.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000728-49.2024.8.26.0627; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: M. M. Kaiahara e Cia Ltda - Me; Advogado: Emerson
Almeida Nogueira (OAB: 297164/SP); Interessado: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB:
137782/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000776-54.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000776-54.2024.8.26.0159; ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Yvone Alves de Carvalho Andrade; Advogado:
Dalvo de França Mota Filho (OAB: 393617/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB:
439786/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000879-74.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Mococa; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000879-74.2023.8.26.0360; Concessão; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: G. C. de S.; Advogado: Gustavo Cesini de Salles (OAB: 295863/SP); Interessado: S. P. P. - S.; Advogada:
Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000936-85.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO SHINTATE; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000936-85.2024.8.26.0642; Servidor Público
Civil; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gedna Proença Rachilde; Advogado: Gustavo de Paulo Mateus (OAB: 437094/
SP); Curador: Cátia Cristina Rachilde; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000957-55.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000957-55.2024.8.26.0159; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Monteiro de Campos Neto; Advogada: Maria Claudia
Lopes Mayela Querido (OAB: 338700/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB:
329180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000966-75.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000966-75.2024.8.26.0366; Gratificações Estaduais
Específicas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Juliana Miyaco Tamura; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000978-31.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000978-31.2024.8.26.0159; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alair Lemes; Advogado: Dalvo de França Mota Filho (OAB:
393617/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001257-89.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Ação Popular; 1001257-89.2024.8.26.0038; Posturas Municipais; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Samuel Lucas Luciano; Advogado: Samuel Lucas Luciano (OAB: 504134/SP); Interessado: Município de
Araras; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º